Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizam, na manhã desta sexta-feira (06), manifestações em pontos das rodovias federais que cortam Pernambuco. O ato faz parte de um movimento nacional, chamado de Dia de Luta em Defesa da Liberdade de Lula. No Estado, os manifestantes bloqueiam o quilômetro 125 da BR-101, no município de Escada, na Zona da Mata e na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão. O trânsito está intenso nas rodovias. Os manifestantes queimam entulhos para bloquear o tráfego.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os protestos tiveram início por volta das 6h50, em Santa Maria e 7h20, em Escada. O órgão também registrou uma manifestação no quilômetro 109 da BR-101, em Mata Redonda, na Paraíba, que fica a 20 quilômetros de Pernambuco.
Prisão decretada: O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até esta sexta-feira (6), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta-feira (5), Moro estipulou a Lula que se apresente até 17h.
"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.
Em despacho, Moro proíbe utilização de algemas em prisão de Lula. O petista é condenado a partir das investigações da operação Lava Jato pelo caso do triplex do Guarujá. A pena definida pelo TRF4 é de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Os advogados do ex-presidente tentaram evitar que ele fosse preso recorrendo a um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal, STF. A defesa pediu que a pena fosse cumprida após julgado todos os recursos da sentença. (Via: Jc Online)

Se o ex-presidente Lula não se apresentar, será considerado “resistência à prisão” e isso complica muito a sua situação jurídica, tornando ainda mais remota a chance de liberdade. Segundo a jornalista Miriam Leitão, de O Globo, se houver algum incidente de violência que atinja quem quer se seja, será considerado sua responsabilidade.
Ainda conforme a publicação, a lei prevê punições para uma situação como essa de não se respeitar a ordem judicial de se apresentar. Nas outras ações penas que estão tramitando na Justiça podem ocorrer prisões preventivas. Além do mais, o benefício da sala do “estado maior” pode ser revisto dependendo dos desdobramentos. Essas são informações de juristas que acompanham o caso em detalhes.

(CONDUZIR VEÍCULO SEM POSSUIR CNH)
Município : São José do Egito-PE.
Local : Conj. Habitacional, São José do Egito – PE.
Data/Hora : 060130ABR2018.
Imputado : C. A. S., solteiro, desocupado.
Endereço : Bairro Planalto, São José do Egito– PE.
Resumo : A Equipe ROCAM ao realizar Operação Carrossel de Fogo no endereço citado abordaram o imputado que conduzia a motocicleta Honda Titan KS vermelha, ano 2009, onde foi verificado que o mesmo não possuía CNH e nem os documentos de porte obrigatório. Foram efetuadas as notificações de trânsito cabíveis e a motocicleta foi passada á disposição da SETRANS para liberação após sanar as irregularidades.
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( PRISÃO POR MANDADO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Bairro Costa, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 061100ABR2018.
Imputado : J. H. P. M., solteiro, mecânico.
Endereço : Residencial Laura Ramos, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : Após levantamento das equipes malhas da lei e NIS I, a GT ordinária deu cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Tabira-PE, em desfavor do imputado. O mesmo foi localizado e preso no endereço citado. Após a prisão o imputado foi entregue na cadeia pública da cidade de Tabira-PE, onde posteriormente será recolhido a colônia penal da cidade Canhotinho, a fim de cumprir por determinação judicial.

"E ele disse: Não temas; porque mais são os que estão conosco do que os que estão com eles." 2 Reis 6:16

Reflexão: Esse versículo foi a resposta que Eliseu deu ao seu servo quando ele ao se levantar avista sua cidade rodeada pelo exército do inimigo, e assustado pergunta a Eliseu o que fazer !!! Acredito que esta também é a resposta que Deus quer nos dar quando estamos numa situação em que estamos cercados por problemas. Assim como Eliseu orou ao Senhor e pediu para que abrisse os olhos do moço e fizesse com que ele visse o exército do Senhor que estava ao seu lado, devemos orar e pedir para que o Senhor nos faça ver que Ele é forte, poderoso e esta acima de qualquer inimigo.
Oração: Pai querido, em meio aos problemas que se levantarem contra mim, peço que o Senhor abra a minha visão espiritual, e com os meus olhos da fé eu possa ver que não estou sozinho, pois o exército do Senhor está comigo. Eu rejeito todo medo, toda ansiedade e toda angústia. E declaro descanso no Senhor pois tenho certeza que a vitória está garantida. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada nesta quarta (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Do UOL
Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.
Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.
Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.
“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.
No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.
Votaram contra o pedido da defesa de Lula:
Edson Fachin, relator do processo
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia, presidente do STF.
Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello
Ricardo Lewandowski
Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.
Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.
Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.
“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.
O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.
“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.
No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.
A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.
Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição
Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.
Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.
Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.
“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.
“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.
Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.
“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.
Reação em Brasília
Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.
Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o petista não dará falará na noite desta quarta-feira (04) sobre a decisão do STF sobre o habeas corpus. Lula estava em uma sala do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Acre, Tião Viana, quando a ministra Rosa Weber votou. Na sala não havia TV. Durante o voto, ele saiu para cumprimentar pessoas.
Pelo Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou que a sessão ainda não tinha acabado e afirmou: "Não vamos desanimar".
Deputados estaduais e dirigentes petistas que acompanhavam o julgamento no prédio em São Bernardo estão deixando o local.
Os militantes receberam o voto de Rosa Weber com algumas vaias e silêncio. Militantes tentaram sem sucesso puxar o grito "povo sem medo", mas não houve adesão. Parte dos manifestantes deixou o local.
Depois de certo tempo, ao verem uma repórter do SBT se posicionar para uma transmissão, os manifestantes se colocaram atrás da jornalista e começaram a entoar gritos em defesa de Lula e contra "golpistas". (Via: Folhapress)

O Projeto de Lei Complementar que reajusta em 6,81% o vencimento-base dos profissionais da Rede Estadual de Ensino, foi aprovado, na manhã desta terça (3), pela Comissão de Justiça (CCLJ) e, à tarde, em Primeira Discussão no Plenário. Durante a discussão da proposta no colegiado, os parlamentares trataram da situação dos professores do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, que reivindicam o mesmo aumento. Segundo os docentes da unidade ensino, a categoria tem ficado excluída tanto de reajustes para a área de educação quanto dos que contemplam os PMs.
Um questionamento foi feito pela deputada Teresa Leitão (PT), que apontou para a necessidade de alteração de um dos artigos do projeto. A parlamentar argumentou que a redação do artigo dava margem à não extensão do reajuste aos professores já aposentados. Isaltino garantiu que o Governo do Estado encaminhará uma emenda modificativa à proposta, salientando que a concessão do aumento aos inativos já estava prevista e contabilizada.
Reajuste – Acordada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a proposta do aumento salarial de 6,81% traz duas etapas. Para professores que recebem abaixo do piso, o incremento será concedido em maio, com efeito retroativo a janeiro. Já os profissionais com vencimento acima do piso terão reajuste somente em outubro, sem direito a retroativo. O projeto também prevê a concessão de Auxílio Suporte Técnico-Educacional no valor de R$ 127 para os servidores ocupantes dos cargos integrantes dos Grupos Ocupacionais.

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Além do aumento da licença maternidade, o texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. "É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

"E ele disse: Não temas; porque mais são os que estão conosco do que os que estão com eles." 2 Reis 6:16

Reflexão: Esse versículo foi a resposta que Eliseu deu ao seu servo quando ele ao se levantar avista sua cidade rodeada pelo exército do inimigo, e assustado pergunta a Eliseu o que fazer! Acredito que esta também é a resposta que Deus quer nos dar quando estamos numa situação em que estamos cercados por problemas. Assim como Eliseu orou ao Senhor e pediu para que abrisse os olhos do moço e fizesse com que ele visse o exército do Senhor que estava ao seu lado, devemos orar e pedir para que o Senhor nos faça ver que Ele é forte, poderoso e esta acima de qualquer inimigo.

Oração: Pai querido, em meio aos problemas que se levantarem contra mim, peço que o Senhor abra a minha visão espiritual, e com os meus olhos da fé eu possa ver que não estou sozinho, pois o exército do Senhor está comigo. Eu rejeito todo medo, toda ansiedade e toda angústia. E declaro descanso no Senhor pois tenho certeza que a vitória está garantida. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

Acontece em Iguaracy nestes dias 3 e 4 de abril, um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município.

A capacitação que tem o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas, e tem por finalidade estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.

O curso que se encerra nesta tarde, está sendo ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal, na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.

O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.

Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.

Fique por dentro:
Em 2006, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) instituiu o programa de estímulo ao controle social denominado “TCEndo Cidadania”. Consolidou, naquele momento, iniciativas e projetos que se iniciaram no início da década de 2000, aliando-se, sobre tudo, com o objetivo estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, (TCE-PE) de “Mobilizar a sociedade para o controle social”.
A missão institucional do TCE-PE não deixa dúvida quanto a essa responsabilidade pedagógica, qual seja: “Fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade”. A consolidação do programa resultou em três projetos: 1. O Fórum “TCEndo Cidadania” nos municípios, momento de congregar a sociedade local sobre a importância de sua participação na definição e controle dos recursos e políticas públicas; 2. As palestras para o público estudantil, denominadas “Escola de Cidadania”, com o intuito de despertar no jovem cidadão a importância de exercer plenamente os seus direitos e deveres; e, por fim, 3. O Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais, caracteriza-se como mais um fato demonstrativo do sucesso desta ação.
Atualmente vem se fortalecendo cada vez mais a importância do exercício do controle social, cujo um dos principais instrumentos são os conselhos municipais, órgãos nos quais a sociedade é legitimamente representada paritariamente para discutir no âmbito local as mais diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança, saneamento, criança e adolescente, etc.
Diante dessa relevância e do fato de entender necessária a capacitação dos membros dos diversos conselhos municipais nas temáticas relacionadas à administração pública, para que esses representantes da sociedade desempenhem efetivamente as suas funções, a ECPBG idealizou o Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais.
O referido curso tem as seguintes características: duração de 16 horas aula; realizado no próprio município; bancado com recursos do orçamento da Escola de Contas; professores do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, todos com vasta experiência tanto na fiscalização quanto em sala de aula e engajados nesse espírito de contribuição coletiva para a melhoria da gestão pública e, consequentemente, da qualidade de vida da população.
O curso é dividido em três grandes blocos de assuntos, são eles:
1. Noções sobre gestão pública; 2. Instrumentos de controle da administração pública; e 3. Noção sobre os principais conselhos municipais. Estas temáticas são apresentadas de forma didática e acessível a todo cidadão que tem o interesse de contribuir com sua comunidade por meio da participação ativa na gestão pública, seja como membro de um conselho municipal ou como simples cidadão ciente da importância da sua colaboração na elaboração, execução, avaliação e controle das políticas públicas.
A ECPBG acredita que iniciativas bem como a realização do respectivo curso, contribuem para a mobilização social na busca pelos seus direitos e exercício de seus deveres por meio, sobre tudo, da disseminação do conhecimento, tudo isso para a melhoria da gestão pública e o, consequente, aprimoramento dos bens e serviços público postos à disposição da sociedade. 

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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Governo Municipal "Um Novo Tempo, Uma Nova História".

 No primeiro trimestre deste ano houve uma redução significativa, em torno de 54%, nos números de CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) – Homicídios, em toda a área da AIS 20, com possibilidade de conquista do Prêmio de Defesa Social (PDS-1), pela maior redução percentual do Estado.
A AIS com sede em Afogados da Ingazeira, é composta por 12 (doze) municípios, dentre estes, 07 (sete) municípios não registraram qualquer ocorrência de homicídios neste primeiro trimestre, foram eles: São José do Egito, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Brejinho e Tuparetama.
Dos 05 (cinco) municípios restantes, mesmo havendo registro deste tipo de crime, houve redução de 50% em Afogados da Ingazeira e em Tabira. Itapetim e Carnaíba não reduziram, porém não aumentaram o índice. E o único município em que houve aumento de CVLI foi Iguaracy, com 01 (um) homicídio a mais.
A AIS-20 conseguiu atingir as metas estabelecidas pelo Pacto Pela Vida (PPV) nos três meses consecutivos:
JANEIRO
Redução: -66%.
FEVEREIRO
Redução: -50%.
MARÇO
Redução: -33%.
Além da redução de homicídios, aumentou a produtividade de indicadores importantes: 23 (vinte e três) armas de fogo industriais apreendidas – aumento de 144%, 85 (oitenta e cinco) pontos de drogas (maconha, cocaína, crack) – aumento de 107%, 547 (quinhentas e quarenta e sete) Pessoas encaminhadas à DPC – aumento de 17%, 103 (cento e três) recolhimentos à Estabelecimento Prisional – aumento de 98%. 

(Júnior Finfa)

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, realiza na próxima quinta-feira 05 de Abril, em comemoração do DIA MUNDIAL DA SAÚDE, uma série de atividades na Academia da Cidade, confira na programação.

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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O Ministério da Educação (MEC) determinou que as faculdades investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e concluída em julho de 2016, identifiquem e cancelem os diplomas expedidos irregularmente pelas unidades de ensino superior. De acordo com o documento, as IES têm um prazo de 45 dias para dispor de listagem de todos os diplomas expedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2012.
Os cancelamentos dos diplomas serão efetuados nos casos em que houve violação no marco regulatório educacional. Ou seja, se a oferta de educação do ensino superior foi feita sem o devido ato normativo; se houve desconformidade na oferta de vagas para os cursos de graduação e o local autorizado para a oferta; expedição de diplomas e alunos não declarados no Censo da Educação Superior; entre outros requisitos de avaliação do órgão federal. O despacho não cabe recurso e entre as faculdades citadas no processo estão a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), a Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (Faterj) e Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), que figuram entre as 17 instituições investigadas pela CPI.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .
Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.
Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Pelos próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia pública – os chamados orelhões – de 12 estados brasileiros não pagarão para fazer chamadas para telefones fixos e móveis de todo país. A medida é resultado de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não cumpriu o mínimo exigido de aparelhos em funcionamento.
A decisão que vale de 1º de abril até 30 de setembro vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Neles, a Oi não atingiu o percentual de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela Anatel. A situação mais crítica acontece no estado do Pará onde apenas 42% dos aparelhos instalados estão em funcionamento de acordo com a aferição realizada pela Agência em 28 de fevereiro.
Para fazer as ligações de maneira gratuita nos estados correspondentes, o usuário não precisa sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número desejado.
A medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos; chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas interurbanas para celulares.
Mesmo com essa punição, alguns estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido. Isso porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre os gastos com sua disponibilidade e manutenção.
Vale destacar, porém, que no Espírito Santo, em Santa Catarina e em Sergipe, os percentuais melhoraram e atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim, eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a cobrar pelas ligações a partir desse mês de abril.
Em comunicado divulgado para a imprensa, a Anatel informou ainda que uma nova aferição deverá ser realizada em 31 de agosto para determinar em quais estados a gratuidade no uso dos orelhões será exigida no período de 1º de outubro de 2018 até 31 de março de 2019. (Via: IG Brasil Econômico)

Uma chuva torrencial que cai em Serra Talhada nas últimas horas causa pontos de alagamento na cidade e dá dor de cabeça para quem preciso circular por alguns bairros.
A intensidade da chuva deixa motoristas ilhados ou com dificuldade de circulação em vias como as próximas ao estádio Pereirão, Ciretran e bairros do entorno.
No Bairro AABB e entorno da Delegacia, em vias como a Rua Enock de Carvalho, há vários problemas registrados. No centro comercial as cidade, não há tantas dificuldades, mas o acesso à área está prejudicado.
Segundo o IPA, até agora foram 62,5 milímetros na Capital do Xaxado em 24 horas. No mês são 90,5 mm. Somados a 118 mm em março, 188 em fevereiro e 31,6 em abril, já são 428,1 milímetros no ano. Os dados são do IPA. (Nill Júnior)

O médico ortopedista e traumatologista Kid Nélio Souza de Melo, de 35 anos, acusado de estuprar pacientes durante atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira e em clínicas particulares no Recife, passou à condição de réu. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco. O médico também teve a prisão preventiva decretada e deve aguardar julgamento atrás das grades.
O processo está na 17ª Vara Criminal da Capital. A Central de Inquéritos do MPPE confirmou que ofereceu a denúncia, mas que a mesma corre sob sigilo porque “as práticas do médico se enquadram dentre os crimes contra a dignidade sexual”. De acordo com a denúncia do MPPE, as investigações da Polícia Civil concluíram que mulheres com idades entre 18 e 39 anos eram abusadas sexualmente pelo ortopedista. Mais de dez vítimas registraram queixa.
As mulheres afirmaram à polícia que, durante os atendimentos, o médico pedia para que elas ficassem nuas – mesmo que, em algumas situações, elas apresentassem problemas simples nos punhos ou nos pés, por exemplo. Era nesse momento que os abusos eram praticados. “Elas relatam que ficaram tão mal, que não conseguiram gritar. Estavam travadas”, afirmou a delegada Ana Elisa Sobreira, no dia da prisão do acusado, há um mês. Segundo a Polícia Civil, o acusado afirmou em depoimento que teve relação sexual consentida com duas pacientes. Também negou que tenha estuprado as outras mulheres que o denunciaram.
A primeira vítima a procurar a Delegacia de Polícia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, foi uma jovem de 18 anos, que teria sido estuprada no dia 21 de fevereiro deste ano. No mesmo dia, o médico foi afastado das funções por determinação da direção da UPA da Imbiribeira. No dia seguinte, diante da repercussão da denúncia, uma universitária de 32 anos tomou coragem e também procurou a polícia. O mesmo aconteceu com outras mulheres.

O Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), promovem o Curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, no Sertão do Estado, nos municípios de Salgueiro, Araripina e Serra Talhada, nos próximos dias 10, 17 e 28 de abril de 2018, respectivamente. Os cursos são gratuitos e ministrados pela equipe de instrutores do Moto Amiga, sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final de cada curso, os participantes receberão certificados disponibilizados pelo Detran-PE e CETH (Centro Educacional de Transito Honda).
Em Serra Talhada, a aula teórica acontece na Avenida João Gomes de Lucena, 4743, bairro São Cristóvão, e a aula prática segue para o Pátio de Eventos do Município, no km 415, às margens da BR-232.
As inscrições podem ser feitas no site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica. Inclusive, um banner abre a página como anúncio ao público. Para participar o aluno precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A (motocicleta) e estar com a CNH dentro do prazo de validade (o que inclui 30 dias após data de vencimento do documento). Serão disponibilizadas 35 vagas para cada turma. Os cursos são realizados no horário das 8h às 12h.
A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas.

Por G1 Caruaru
Caso aconteceu no Sítio Antas, na zona rural do município de Sairé.
Um homem de 27 anos morreu vítima de choque elétrico na tarde desta terça-feira (3) em Sairé, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, José Ailton Ferreira Henrique foi ajeitar uma bomba de água em uma cacimba, que fica atrás da residência dele, quando recebeu a descarga elétrica.
Ainda segundo a polícia, o homem, que morreu no local, iria puxar a água para um lava-jato, onde ele era proprietário. O caso aconteceu no Sítio Antas, na zona rural do município.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Um garoto de cinco anos morreu engasgado com um pirulito na comunidade de Jardim Piedade, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, Wagner Matheus Candeias de Lima chegou a ser socorrido para o Hospital Jaboatão Prazeres, mas não resistiu.
A família da vítima conta que a criança tentou tirar o encaixe plástico de um pirulito com a boca, quando bateu a cabeça na parede e se engasgou com o doce. O caso ocorreu no fim da tarde da ultima quinta-feira (29) e Matheus foi enterrado na sexta-feira. Tia de Matheus, a comerciante Amanda Sampaio informou que o garoto estava com uma vizinha no momento do acidente.
“Ele morava com a mãe e a bisavó. No momento, a mãe não estava e ele ficou com uma vizinha, porque ele costumava ficar com as outras crianças da rua. Ela comprou quatro pirulitos, um pra ele, outro para a irmã dele, de três anos, e outros para os filhos dela, inclusive. Ela não fez por mal”, disse Amanda.
“Ele era um garoto muito feliz, adorava dançar e cantar e brincava muito, e me pedia para levá-lo a um programa de TV para dançar. Era o sonho dele. Ele era muito popular e sabia o nome de todo mundo na rua. De repente, vai embora de uma forma tão triste. Eu não aceito. Espero que a morte de Matheus alerte outras mães e ajude, de alguma forma, que isso não aconteça com mais ninguém. Um pirulito maldito roubou os sonhos do meu neném”, disse.
A avó da criança, que preferiu não dar entrevista, foi chamada para socorrê-lo e ajudou durante as manobras para tentar remover o pirulito da garganta de Matheus.
“A avó até disse que, quando chegou lá, viu um copo d’água perto e chegou a reclamar, dizendo que não deveriam ter dado água. As pessoas também estavam tentando ajudar, só que da maneira errada. Também disseram que chegaram a enfiar o dedo na garganta dele, para tentar tirar o pirulito, mas isso empurrou o doce ainda mais fundo”, disse Amanda.
Segundo a direção do hospital para onde Matheus foi levado, a equipe de plantão realizou o atendimento do paciente seguindo todos os protocolos para o quadro clínico, mas, mesmo assim, a criança não resistiu e morreu.(G1)

 

A Polícia Civil de Afogados da Ingazeira continua as investigações para desvendar o caso envolvendo o desaparecimento do vigilante Evandeilson Lima, “Vando”. Ele está desaparecido desde o dia 23 de fevereiro. O Agente de Trânsito Municipal, Cícero Robson foi preso de forma preventiva, no final da tarde do dia 22 de março, na cidade de Serra Talhada.
Os policiais cumpriram mandado de prisão e o mesmo foi encaminhado a cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. A prisão é apenas preventiva. O Delegado Ubiratan Rocha, afirmou que Cícero Robson não tem passagem pela polícia e que as investigações continuam.
A Polícia Civil realizou a reconstituição do sumiço de Evandeilson. O Agente de Trânsito, Cícero Robson não participou da reconstituição do fato, que durou cerca de três horas, na qual os investigadores refizeram o trajeto do veículo conduzido por Cícero Robson, através das imagens de câmeras de segurança instaladas em vários pontos da cidade.
No dia do sumiço, Evandeilson Lima e Cícero e Robson fizeram o trajeto em um veículo para o terminal Rodoviário, Auto Posto Brasilino e Sistema Viário de Contorno. Em depoimento a polícia, Robson afirmou que deixou Evandeilson Lima nas imediações do Centro de Inclusão Digital, localizado no bairro São Francisco, onde de lá não soube mais do paradeiro do mesmo.

(Blog do Itamar)

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).
A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.
Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.
Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).
“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.
A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Bancos respondem
Em nota, o Banco do Brasil diz que “cumpre integralmente a legislação vigente sobre o Pasep, informa que foi notificado da decisão e está avaliando as medidas cabíveis”.
A Caixa Econômica Federal diz que acata as determinações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e informa que aguarda manifestação deste “para a adoção das providências necessárias para o pagamento dos benefícios não sacados nos últimos cinco anos”.
A instituição destaca as amplas campanhas realizadas anualmente para divulgar o calendário de pagamentos do abono salarial e diz que “obtém resultados expressivos nos índices de pagamento”.
A Agência Brasil procurou também a Advocacia-Geral da União (AGU), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (Via: Agência Brasil)

Uma rebelião aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (2) na Cadeia Pública de Serra Talhada. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os detentos destruíram celas e queimaram colchões do presídio.
Todos os 79 presos foram transferidos para unidades próximas até que os reparos sejam realizados pelo setor de engenharia da secretaria. Não houve registro de feridos durante a confusão.
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), responsável pela segurança em cadeias públicas, realizou um revista na cadeia e apreendeu celulares, carregadores, cachimbos de crack e outros materiais ilícitos, de acordo com a Seres. A secretaria irá apurar se a rebelião foi motivada pela vistoria da Polícia Militar.
Já os detentos dizem que não está havendo atendimento médico quando solicitado pelos mesmos.
Ainda não há previsão para o retorno dos presos ao local.

Integrantes dos movimentos Vem Pra Rua e Brasil Livre fizeram um ato na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula (PT). Outras manifestações estão sendo realizadas no País.
O petista pede na Corte que só seja preso caso a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva se mantenha até a última instância.
“Nós viemos exigir a manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O que nós observamos no julgamento do Supremo Tribunal Federal é uma justiça capenga, que privilegia o réu em detrimento da jurisprudência”, afirmou a porta-voz do Vem Pra Rua, Maria Dulce Sampaio.
“Por que estão fazendo esse estardalhaço todo no Brasil para que um condenado comece a cumprir sua pena?”, questionou. “Isso não se justifica. O Supremo Tribunal está mostrando ao Brasil que o crime compensa, que o crime depende da identidade do réu; conforme o réu, o crime vai ser crime ou vai deixar de ser crime.”
O Supremo vai julgar nesta quarta-feira (04) o pedido de Lula. Há duas semanas, os ministros decidiram que a análise do habeas corpus cabe à Corte. (Via: Blog do Jamildo)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.
A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).
Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).
Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.
Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.