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Quando o consumidor poderá escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia?

Projeto prevê redução de tarifas na conta de luz e energia mais sustentável
Agência do Rádio Mais – Os pernambucanos tiveram que desembolsar um pouco a mais para pagar as contas de luz em 2019. No segundo semestre, por exemplo, os consumidores lidaram com tarifas de bandeira vermelha nas faturas – R$ 4 a cada 100 quilowatts/hora.
Com a proposta de sanar esse gargalo, a Câmara dos Deputados analisa o PL 1.917/2015, conhecido como projeto da portabilidade da conta de energia, que promete tarifas mais baratas.
O que o PL quer fazer é semelhante ao que já é feito na telefonia. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A proposta também prevê a abertura do mercado de energia no país, aumentando a competitividade entre os fornecedores e reduzindo as tarifas para os brasileiros.
Para o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), é importante para o consumidor ter o direito de escolha.
“Assim como as pessoas escolhem a operadora de telefonia celular, buscando o melhor plano e a melhor qualidade, a gente tem que oferecer também essa alternativa na conta de luz.”
O parlamentar ressalta também que o PL pode evidenciar as práticas sustentáveis. “É interessante até para que o consumidor opte por uma energia mais limpa e, claro, mais barata”, defende.
Pernambuco já vem implantando a ideia de instalar painéis fotovoltaicos em todo o estado. Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pernambucana, a energia solar, captada por meio dos painéis, é uma alternativa para escapar das altas tarifas energéticas. As pessoas jurídicas, segundo a secretaria, já contam com essa opção desde 2015. A ideia agora é ampliar o processo para pessoas físicas. Com a adesão dos painéis, a promessa é que o consumidor pague apenas a taxa mínima de luz, que ficaria em torno de R$ 24 para as residências e R$ 80 para estabelecimentos comerciais.
Energia sustentável
De acordo com o parecer do PL 1.917/2015, a previsão é de que o Poder Executivo apresente um plano para a valorização dos benefícios ambientais relacionados às fontes de energia com baixa emissão de carbono. Para o diretor-sócio da empresa Prime Energy, Leonardo Granada, as benfeitorias para o meio ambiente e a abertura de mercado são vantagens do projeto.
“Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, avalia Granada.
Tramitação
O PL 1.917/2015 dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o PL, de autoria de vários parlamentares, quer, também, abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia – semelhante ao que acontece com a telefonia.
A matéria vem sendo discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. O relatório com parecer pela admissibilidade do projeto foi lido em dezembro 2019 e seguirá em discussão com caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise. Caso seja aprovado, a proposta vai direto para votação no Senado.
No Senado, tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

“Vingança vigorosa contra a América”, diz Irã após EUA assumir morte de general

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, afirmou, nesta sexta-feira (3), que a morte de Qassem Soleimani, chefe da Guarda Revolucionária, durante um ataque aéreo a Bagdá de autoria dos Estados Unidos, dobraria a motivação da resistência contra o país norte americano e Israel.
“Todos os inimigos devem saber que a jihad de resistência continuará com uma motivação dobrada, e uma vitória definitiva aguarda os combatentes na guerra santa”, disse. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, também declarou que, a partir de agora, o país vai planejar uma vingança.
"O martírio de Soleimani tornará o Irã mais decisivo para resistir ao expansionismo americano e defender nossos valores islâmicos. Sem dúvida, o Irã e outros países que buscam a liberdade na região se vingarão", afirmou Rouhani.
Já o ex-comandante da Guarda Revolucionária do Irã, Mohsen Rezaei, prometeu "vingança vigorosa contra a América". O Pentágono informou que o bombardeio, ocorrido nesta quinta-feira (2), tinha mesmo a missão de matar o general iraniano e foi uma ordem do presidente Donald Trump.

Após ataque, internet fala em Terceira Guerra Mundial e pede #BolsonaroFicaCalado

Entre os assuntos mais comentados no Twitter na manhã desta sexta-feira (3), estavam Trump, Terceira Guerra Mundial e Estados Unidos. O motivo é o ataque com mísseis contra o Aeroporto de Bagdá, no Iraque, matando pelo menos oito pessoas, entre elas o líder da guarda revolucionária iraniana. Além desses, duas hashtags estavam entre os trending topics: #BolsonaroFicaCalado e #BolsonaroFicaQuieto, com memes e pedidos para que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), não saia em defesa de Donald Trump, de quem é aliado.
Depois do ataque, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, afirmou que uma “retaliação severa está aguardando” os Estados Unidos.
As publicações no Twitter fazem referência à relação entre Brasil e Estados Unidos após a posse de Bolsonaro, há um ano. O presidente brasileiro buscou uma aproximação com Trump e defendeu a reeleição dele. Apesar disso, o norte-americano anunciou que iria restaurar tarifas ao aço e ao alumínio exportados pelo Brasil e pela Argentina, acusando os dois países de manipular a política cambial. O País ainda não conseguiu também o apoio dos EUA à entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Veja algumas das publicações que citam Bolsonaro no Twitter nesta sexta-feira:
Acho q agora é um ótimo momento para já falarmos antecipadamente:

Em quixadá, galinha põe ovo com números inscritos na casca. Veja vídeo:

Em Quixadá, uma terra de tantos mistérios que não se cansa surpreender, uma galinha vem pondo um ovo que causou espanto na cidade, ele tem números inscritos na casca.
Confira todos os detalhes no Gente na TV, da TV Jangadeiro/SBT:

Municípios recebem dinheiro do Pré-sal para investimentos e Previdência

O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos.
Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.
Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.
Eis o valor de cada município do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Ingazeira R$ 480,568.06; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.
Por Anchieta Santos

Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.
Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”
Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.
“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.
Estabilização dos preços
Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.
No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.
A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.
O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.
A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.
Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.
O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne). (Via: Agência Brasil)

PRF: Réveillon de 2020 teve mais feridos e menos mortos que o de 2019 em Pernambuco

Entre a última sexta-feira de 2019 (27 de dezembro) e o primeiro dia de 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 83 acidentes com 55 pessoas feridas nas estradas federais que cortam pernambuco. O número é maior que o contabilizado na virada de 2018 para 2019 (que registrou 56 casos e 45 feridos), mas a quantidade de mortes diminuiu – caiu de 9 para 4.
Considerando a quantidade diária de acidentes e mortes, registrou-se um aumento de 24% no número de ocorrências e uma redução de 37% na quantidade de vítimas mortas. Os dados fazem parte do balanço da operação Ano Novo da PRF, divulgado nesta quinta-feira (2). Convém destacar que a fiscalização durou um dia a mais, em relação a 2018/2019.
Em seis dias de operação, foram fiscalizados 5.910 veículos e 5.562 pessoas, sendo emitidas 1.700 autuações por diversas infrações. Entre elas, destacam-se 112 por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança por motoristas e passageiros, 41 pela falta do capacete e seis por excesso de peso, sendo flagradas 21,5 toneladas de mercadorias acima do limite legal.
Além disso, foram realizados 1.977 testes com o bafômetro, que resultaram em 35 autuações e duas prisões de motoristas sob efeito de álcool. Do total de autuações, 31 foram por recusa em soprar o aparelho e quatro por constatação de embriaguez. Ainda, 12 pessoas foram presas nas estradas, seja por ter mandado de prisão em aberto ou por ter cometido crime de trânsito.
Durante a operação foram recolhidos 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 25 carteiras de habilitação. Ainda, foram recolhidos 22 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias, para evitar acidentes.

Quem lê mais a Bíblia se torna mais calmo, confiante e generoso, diz pesquisa

Para os cristãos a Bíblia Sagrada é a Palavra de Deus revelada para a humanidade através dos profetas. Ela contém a verdade absoluta sobre o sentido da vida, a condição espiritual humana de pecado e remissão através de Jesus Cristo por meio da fé e o futuro que aguarda à humanidade após à morte.
No entanto, a Bíblia ou às “Escrituras”, como também se refere genericamente o Novo Testamento, não trata apenas do mundo espiritual, apontando para o Reino de Deus no sentido futuro. Ela produz transformações profundas no presente, aqui na terra, através da vida dos que se dedicam a compreender a vontade de Deus.
Apesar de muitos já terem comprovado isso pessoalmente, uma pesquisa realizada pelo Instituto Barna ajuda a ter um olhar mais amplo sobre essa realidade, partindo do pressuposto de que até mesmo os não cristãos podem reconhecer, a partir de dados estatísticos, de que os escritos bíblicos são, de fato, transformadores.
“Segundo o estudo, quase 60% dos americanos dizem que a mensagem da Bíblia transformou suas vidas. Especificamente, os usuários da Bíblia se sentem calmos, encorajados e esperançosos e têm um senso de direção. Os resultados também mostram que o envolvimento da Bíblia tem uma influência positiva sobre os comportamentos”, informa a CBN News.
O estudo é realizado anualmente pela “State of the Bible”, da “American Bible Society”, conduzido pela Barna. Os dados de 2018 revelaram que 21 milhões de pessoas buscam novos contados com a Bíblia e pelo menos 14,9 milhões que não haviam tido mais contato resolveram voltar atrás, retomando à leitura.
“Nossa pesquisa mostrou que quando as pessoas se envolvem com a Palavra, suas vidas são melhoradas”, afirmou Roy Peterson, presidente e CEO da Sociedade Bíblica Americana. A transformação de comportamento parece uma consequência da sabedoria adquirida ao ler a Palavra de Deus.
“Eles encontram sabedoria, esperança e cura. Nos tempos às vezes turbulentos de hoje, a Bíblia pode fornecer respostas bem-vindas”, enfatiza Peterson. A pesquisa completa pode ser acessada neste link, em inglês.

Criança mimada é falta de educação, sim. E a culpa é dos pais!

Estamos criando uma geração de crianças mimadas, mal educadas e que não sabem ouvir um “não” sem agir como se seu mundo tivesse acabado. Elas não possuem uma educação emocional saudável e, por isso, não sabem lidar com as frustrações que a vida coloca em seu caminho.
E, por mais que seja difícil de aceitar, na grande maiorias das vezes, a culpa é dos pais, que não são preparados para a responsabilidade de criar uma criança, como todas as nuances que esse trabalho apresenta.
A psicóloga Laurema Suckow de Castro acredita que essa geração de “crianças mimadas” está se formando influenciada por diversas mudanças que estamos vivendo nos âmbitos social e econômico.
“O pais e as mães estão muito mais ausentes, trabalhando muito. As crianças ficam muito ligadas a aparelhos tecnológicos, com pouco contato com a família. Isso desencadeia um comportamento social sem muitos limites”, diz.
Para compensar a falta que fazem, os pais acabam desencadeando um comportamento vicioso. Eles oferecem bens materiais para os filhos e evitam repreendê-los, já que a culpa da ausência já dói demais. Os filhos, por outro lado, ficam confusos e muitas vezes se aproveitam da culpa dos pais para ganho próprio e agem sem nenhuma consideração e respeito, comportamentos que permanecem até a vida adulta, influenciando diretamente em sua qualidade de vida.
“Uma criança mimada é uma criança que tem baixa tolerância à frustração. Não sabe ouvir um não e não consegue se comportar bem socialmente (…) Esse “não consegue” passa pela questão da criança saber que os pais não vão repreendê-la em um lugar público, por isso acaba colocando a família em situação constrangedora”, explica Laurema.
Como lidamos com essa situação?

Jovem conta que foi levado 3 vezes ao céu e teve encontro com Jesus

Experiência é descrita em livro e serve para ajudar pessoas que perderam entes queridos a encontrarem esperança
Landon Whitley. (Foto: Reprodução / CBN News)
Um acidente de carro ocorrido em 1997 mudou completamente a vida de Landon Whitley e Julie Kemp, mãe e filho. Além de perder o marido, Andy, Julie viu seu filho ser dado como morto por três vezes.
Landon tinha apenas 8 anos e estava no banco de trás do veículo que era dirigido por seu pai. Uma ambulância bateu exatamente do lado deles. Andy faleceu na hora, Landon foi o último a ser retirado dos destroços do carro e sofreu traumatismo craniano que o levaram a morte. Ele foi socorrido e ressuscitado, mas já no Centro Médico de Carolina, nos Estados Unidos, ele morreu mais duas vezes, sendo que na última ele voltou a vida, mas ficou em coma por duas semanas.
Nessas três vezes que ele faleceu, o menino foi levado ao céu e teve experiências que marcaram sua vida para sempre. “Eu me lembro de poder ver meu pai e seu amigo Olan Palmer que faleceram menos de um mês antes dele, também em um acidente de carro, e o filho de Olan, Neil Palmer, que morreu em um carro de quatro anos antes. E foi engraçado porque eu me lembro de todos nós como de pé em um quadrado. Nunca um de nós disse uma palavra para o outro, mas estávamos todos de pé lá”, relata.
O garoto sabia que seu pai havia morrido sem que sua mãe lhe contasse sobre o resultado do acidente. Ela lhe perguntou: “Você sabe onde está seu pai?”. E ele, recém-saído do coma, lhe respondeu: “Sim, eu sei onde ele está. Eu o vi no céu”.
Landon conheceu ainda dois irmãos seus que nem chegaram a nascer, sua havia teve dois abortos espontâneos antes dele nascer. O assunto, segundo Julie, nunca foi tratado pela família, o que a fez acreditar nas histórias que ele contava após sair do coma. “Eu sabia que eles eram meus irmãos, embora ninguém nunca tivesse me falado sobre eles. Apenas estando no Céu, eu acho que você sabe – você conhece o seu próprio ou sabe quem é todo mundo.”
Na última visita sua ao céu, ele viu Jesus e recebeu um recado: “Jesus veio até mim e me disse que eu tenho que voltar à Terra e ser um bom cristão e conte aos outros sobre Ele”.
A história é contada no livro “Faith Has Its Reasons”, escrito por Julie, que relata a experiência sobrenatural de seu filho. Além disso, ela e Landon atuam no GriefShare, compartilhando sua história com outras pessoas que perderam entes queridos e precisam de esperança.

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.
Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.
Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).
Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.
Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.
Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).
Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.
O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Aumento do piso dos professores fará gestores extrapolarem limites impostos pela responsabilidade fiscal

Os municípios reclamaram contra o Piso Nacional do Magistério, que deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020 — um reajuste de 12,84%.
A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em portaria publicada pelo governo federal no dia 23 de dezembro.
Na nota, a entidade reconhece a necessidade de valorização desses profissionais — “fundamentais para o desenvolvimento do país” –, mas alerta para os graves impactos à gestão da educação e às finanças municipais, que totalizam mais de R$ 8,7 bilhões.
“Isso porque — pelos critérios atuais de reajuste, em que não há preocupação com as fontes de custeio — o crescimento do piso é muito acima da inflação ou de qualquer outra correção. Dessa forma, de 2009 até 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, por exemplo, teve reajuste de 121,7%”, explicam, para se contrapor a situação.
Segundo informam os municípios, atualmente, a Lei Federal 11.738/2008 determina a forma do cálculo do reajuste e indica que o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro.

Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável

O Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui o feminicídio e o estupro no rol de crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
O projeto recebeu aval do plenário da Casa tanto no primeiro turno (58 votos a zero) quanto no segundo turno (60 a zero), realizados no mesmo dia por força de um acordo entre os líderes para quebra de interstício (intervalo regimental entre os dois turnos). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde iniciará nova tramitação.
Um dos objetivos da proposição é reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres. Tornando-o imprescritível, isto é, sem prazo de validade, o criminoso poderia ser julgado mesmo anos depois de matar pelo simples fato de a vítima ser mulher.
Além disso, se definido como inafiançável, um eventual suspeito não poderia deixar a cadeia pagando uma determinada quantia.
A PEC é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), e o parecer favorável foi elaborado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Rose argumenta que um estudo recente da OMS (Organização Mundial da Saúde) colocou o Brasil em um "desenroso quinto lugar na taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas". Já o Mapa da Violência de 2015 indica que, entre 1980 e 2013, mais de 106 mil pessoas morreram apenas por sua condição de ser mulher.
Com referência às estatísticas negativas, a senadora capixaba diz ser possível "avançar mais" e ampliar a lista de dispositivos legais de proteção à mulher, que já conta com a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, e a Lei do Feminicídio, em 2015.
Em seu parecer, Vieira relata concordar com o mérito da proposta e diz que é necessário "comunicar aos agressores que a violência contra as mulheres não é admissível e será severamente punida pela ação estatal".
"Tornar o feminicídio imprescritível é um dos caminhos possíveis para a dissuasão que pretendemos."
O Senado deve votar ainda hoje a chamada "PEC paralela", emenda constitucional que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. De acordo com a pauta do plenário, esse projeto, uma das prioridades da Casa, deve ser apreciado na sequência.
A votação da PEC do feminicídio foi também uma forma de o presidente Davi Alcolumbre e do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), testarem o quórum para gantir, logo em seguida, a aprovação da "PEC paralela". Para que a matéria seja apreciada, são necessários 49 senadores presentes. Já a aprovação depende de maioria absoluta (41 votos).
De Universa, em Brasília

Governo federal autoriza concurso do Departamento Penitenciário Nacional

O primeiro dia de 2020 trouxe boas notícias para os concurseiros de plantão. Isso porque o ministro da Economia substituto, Marcelo Pacheco Guaranys (foto), autorizou a realização de um novo concurso público nacional! De acordo com a portaria número 675, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está autorizado a abrir novo concurso público.
Serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior.
O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.
A autorização foi comemorada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com um post em seu Twitter oficial. Confira:

Triunfo liderou chuvas no Pajeú em 2019

Triunfo foi recordista de chuvas em 2019
Um levantamento feito pelo blogueiro Marcelo Patriota indicou que Triunfo, com 1.269 milímetros foi a cidade campeã de chuvas em 2019, seguida de Brejinho, com 1.006 milímetros.
Acima da casa dos 900 milímetros, Santa Terezinha com 962 mm, Flores, com 928,7 e Santa Cruz da Baixa Verde, com 926 milímetros.
Três cidades tiveram chuvas acima de 800 milímetros: Solidão, com 858,8, Afogados da Ingazeira, com 852,3 milímetros e São José do Egito, com 827,4.
Na casa dos 700 milímetros, Iguaracy, com 788,4 milímetros, Tabira, com 748,5, Carnaíba, com 727 e Calumbi, com 700,6.
Com mais de 600 milímetros, Ingazeira, com.692 mm, Quixaba, com 638,5 e Itapetim, com 609 milímetros.
Os municípios com menor volume pluviométrico foram Tuparetama, com 565 milímetros e Serra Talhada com 527 milímetros.
De ontem para hoje as chuvas voltaram à região: Foram 6 milímetros registrados em Afogados da Ingazeira.
Em Itapetim o acumulado foi de 35 milímetros. Chuva também em São José do Egito (22 mm), Carnaíba (15 mm), Calumbi (5 mm) e Serra Talhada (índice não informado).

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Haverá nesta sexta (03), reunião com todos que desejam comercializar na Festa de Janeiro 2020 em Iguaracy.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que acontecerá nesta próxima sexta-feira, dia 03 de janeiro de 2020, às 14h, no prédio da Secretaria de Cultura, uma reunião com os comerciantes temporários da Festa de Janeiro.
A ausência dos interessados pode impedir a comercialização de seus produtos. Isso vale para todos os comerciantes de bebidas, comidas, balas, estacionamento, brinquedos, etc.

Um abençoado 2020 para todos os nossos leitores!

Começou 2020... O que será que ele nos reserva? Vamos começar o ano com pensamentos positivos, esperando que muitas coisas boas aconteçam em nossas vidas. Não vamos criar grandes expectativas, apenas esperar que aconteça o que for melhor para nós. Vamos receber 2020 de coração aberto, deixando tudo o que passou para trás e entrando neste ano livre de mágoas e ressentimentos, levando conosco apenas a paz de espírito e a Fé naquEle que nos chamou para uma vida plena na sua presença. Aproveite a chegada deste novo ano para tirar da sua vida tudo aquilo que te fazem mal. Preze sempre pelo seu bem-estar. Lembre-se sempre que a sua felicidade é também uma prioridade e que você deve vivê-la todos os dias de sua vida!
Que esse Novo Ano seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita Paz para o nosso mundo. Feliz Ano Novo!

Bolsonaro sanciona mínimo de R$ 1.039 e salário aumenta em R$ 41.

Mínimo passa de R$ 998 para R$ 1.039 com aumento de R$ 41.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.
O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.
Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.
O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.
O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).
O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje.

O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional.
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.
Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.
Teto de gastos
O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.
Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.
O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.
Agência Brasil

Previsão de muita chuva para o começo de 2020 no Nordeste

Chuva em Jabitacá. Foto: Júnior Florêncio
Grandes áreas de instabilidade se formaram sobre o Nordeste do Brasil por causa da intensificação da ZCIT e da influência da circulação dos ventos de um VCAN. Nuvens muito carregadas cresceram em vários locais e provocaram chuva forte e volumosa.
Na tarde do dia 31 de dezembro de 2019, raios eram detectados até em áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, situação que não é comum no fim de dezembro, que ainda é época de predomínio de tempo seco por quase todo o Nordeste
As áreas de instabilidade da ZCIT e geradas pela circulação do VCAN vão ficar vários dias sobre o Nordeste do Brasil. Os primeiros dias de 2020 serão com tempo instável, com pancadas de chuva frequentes em todos os estados.
Para esta quarta-feira, 1 de janeiro, a previsão é de muitas nuvens e chuva no interior e no litoral de todos os estados. Há risco de raios e de chuva moderada a forte em todos estados.
A partir da quinta-feira, 2 de janeiro, e até o domingo, 5, as áreas de instabilidade enfraquecem sobre o leste do Nordeste fazendo com que o sol e o tempo seco voltem a predominar gradualmente sobre Sergipe, Alagoas, o centro-leste de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
Os estados da Bahia e do Maranhão receberam grandes volumes de chuva entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2019, superando 70 mm em 24 horas em algumas localidades. Conde, na Bahia, teve o maior volume de chuva no Brasil entre estes dias, segundo o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
Entre aproximadamente 15 horas do dia 30 e 15 horas do dia 31 de dezembro de 2019, medições do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais – indicaram mais de 100 mm acumulados em locais da Bahia e do Maranho. Confira alguns exemplos.
Fonte: Do Climatempo via Nill Júnior

Quatro apostas acertaram a Mega da Virada

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada.
As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um. Outros 77.055 apostadores que acertaram a quadra (quatro números) vão receber R$ 1.099,78 cada um.
Os ganhadores da Mega da Virada são de Juscimeira (MT), Criciúma (SC) e São Paulo (SP), onde duas apostas ganharam o prêmio principal.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Chuva brinda 2020 no Pajeú

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios.
Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado.
Em outras áreas da região as chuvas foram mais moderadas. Em Afogados da Ingazeira, a chuva foi fraca, alternando pequena intensidade e uma garoinha que caiu no início da madrugada. Foram 6 milímetros registrados.
Ao longo do dia, segundo a APAC, a previsão é das chuvas continuarem com intensidade de moderada a forte em cidades do Sertão. (Nill Júnior)

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Mensagem de Ano Novo de Zeinha Torres e Pedro Alves.

Relembre 20 notícias trágicas que fizeram de 2019 um ano "tenebroso"

"Tenso", "trágico", "tenebroso", com certeza esses foram os adjetivos mais utilizados entre as pessoas para descrever 2019. Independente de qualquer ideologia é preciso concordar que o ano foi meio pesado. De janeiro a dezembro, diversos acontecimentos ganharam destaque na imprensa e, infelizmente, a maior parte deles, com certeza, nos levou a pensar: 'que ano difícil'. Desde a lama que "engoliu" uma cidade, matando mais de 200 pessoas, ao fogo que matou dez jovens e também destruiu florestas, 2019 reservou muitos fatos que não deixarão saudades.
Depois das retrospectivas das editorias de Entretenimento, Esporte, Política e Justiça, o BNews relembra os casos trágicos que marcaram o ano que se encerra às 0h desta quarta-feira (1º).
Confira:

Prefeitura de Iguaracy realizou última reunião de trabalho do ano de 2019 com secretários e diretores da gestão.

O Governo Municipal de Iguaracy realizou nesta segunda-feira, 30 de dezembro de 2019, a última reunião de trabalho do ano de 2019 com sua a equipe de secretários e diretores.
No evento que foi realizado no CEMUPI, a primeira-dama do município, Mary Delanea, que também é diretora da X Geres, fez uma excelente explanação de como cada vez mais melhorar o atendimento ao público, falou também da importância de estar sempre de bem, principalmente no exercício das atividades e trabalhou ainda o lado motivacional de todos os presentes para vencerem as dificuldades e os desafios do novo ano que se aproxima.
Após as manifestações dos que quiseram usar da fala, foi a vez do prefeito Zeinha Torres fazer as suas considerações, falou sobre algumas das inúmeras conquistas realizadas pela gestão, reafirmou a confiança que tem na equipe de trabalho, elogiou e agradeceu também todo o apoio que tem recebido da primeira-dama, que segundo o prefeito, tem ajudado muito e é uma das responsáveis pelo sucesso da gestão. O prefeito finalizou ensejando votos de um Feliz Ano Novo.
Após a reunião, foi servido um jantar ao som do cantor Iranildo Lima da Impacto Festas e Eventos.






Feriados prolongados serão quase o dobro em 2020; veja lista

Após um 2019 com poucos feriados prolongados, o ano de 2020 será uma boa oportunidade para esticar folgas junto com finais de semana. Nove datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos, poderão ser estendidas, mais que as 5 de 2019 (veja o calendário abaixo).
O levantamento considera datas que caem em dias de semana, com exceção da quarta-feira, e que por isso podem ser juntados aos fins de semana.
O começo do ano não será muito favorável, já que o primeiro dia de janeiro cai numa quarta-feira, o que significa estradas cheias no retorno após as viagens de Réveillon, já que a quinta-feira, 2 de janeiro, será dia de trabalho normal para a maioria.
No Carnaval, no final de fevereiro, começam as datas estendidas, já que a festa será comemorada entre sábado (22) e a manhã da quarta-feira de cinzas (26). O mês de fevereiro acaba no dia 29, já que 2020 é ano bissexto e terá 366 dias.
Em seguida, será possível comemorar ainda no primeiro semestre os feriados prolongados da Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho, além do Corpus Christi, que é ponto facultativo.
A grande novidade será no segundo semestre, que foi pobre em feriados prolongados em 2019, já que três deles caíram no sábado. Em 2020, os feriados da Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados serão à segunda-feira.
O levantamento considera datas que foram feriados ou pontos facultativos segundo o calendário oficial divulgado pelo governo para 2019. O de 2020 deverá ser divulgado apenas nos últimos dias de 2019.
Veja abaixo a lista de 2020:
Confraternização Universal: 1º de janeiro (quarta-feira) – feriado nacional
Carnaval: 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça) – ponto facultativo
Paixão de Cristo / Páscoa: 10 de abril (sexta) e 12 de abril (domingo) – feriado nacional
Tiradentes: 21 de abril (terça) – feriado nacional
Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio (sexta) – feriado nacional
Corpus Christi: 11 de junho (quinta) – ponto facultativo
Independência: 7 de setembro (segunda) – feriado nacional
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda) – feriado nacional
Finados: 2 de novembro (segunda) – feriado nacional
Proclamação da República: 15 de novembro (domingo) – feriado nacional
Natal: 25 de dezembro (sexta) – feriado nacional

Prefeitura de Iguaracy fecha ano com contas equilibradas e quitada com servidores.

Iguaracy em boas mãos: prefeito cumprimenta secretária de finanças em última reunião de trabalho do ano 2019.
A Prefeitura de Iguaracy realizou no dia de ontem, segunda-feira (30), o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos e comissionados. Como já havia quitado o 13º, a gestão fecha então o ano com as contas em dias em relação ao funcionalismo.
Desde que a gestão do prefeito Zeinha Torres assumiu a prefeitura, a Secretaria de Finanças, que tem a frente da pasta a secretária Lígia Torres, vem fazendo o pagamentos sempre dentro do mês trabalhado, trazendo tranquilidade aos servidores que tem sempre a certeza do pagamento dentro do mês trabalhado.

Cama abandonada em estacionamento na Inglaterra pertencia a Henrique VII

Depois de nove anos de pesquisas, especialistas chegaram à conclusão de que o móvel foi encomendado para o casamento do rei inglês no século 15
A cama tem 1,67m de largura, 1,98m de comprimento e 2,74m de altura (Foto: Divulgação/The Langley Collection)
O rei Henrique VII nasceu em 1457 e morreu em 1509 (Foto: Wikimedia Commons) 
Comprar e vender móveis antigos é uma atividade rotineira na vida do inglês Ian Coulson. Acostumado a repaginar artigos centenários, não desconfiou quando arrematou uma cama vitoriana por 2200 libras em 2010. “Nessa fase, eu pensei que fosse um exemplo supremo do movimento Artes e Ofícios [estética artística do século 19]”, disse ele em entrevista à National Geographic. Mas, quando examinou com mais calma, percebeu que o móvel era mais antigo do que imaginava.
Alguns sinais e marcas na madeira indicavam que a cama não havia sido esculpida com serras mecanizadas do século 19: os detalhes entalhados pareciam ser esculpidos com ferramentas manuais medievais e, apesar de o móvel ter sido usado em um hotel e depois abandonado num estacionamento na cidade de Chester, na Inglaterra, seu estado de conservação estava bem abaixo do esperado para um artigo de 150 anos.
Com a pulga atrás da orelha, Coulson resolveu investigar e se reunir com um grupo de especialistas para descobrir a verdadeira idade da cama. Depois de nove anos, chegaram à conclusão de que o móvel havia sido encomendado em 1486 para o casamento do rei inglês Henrique VII com Elizabeth de York. A união foi a responsável por colocar fim à Guerra das Rosas, um conflito civil que durou quase três décadas.
Talhados na madeira, os brasões reais e as rosas que simbolizavam as famílias dos noivos levam a crer que a cama realmente foi construída há mais de 500 anos. “Você tem os brasões reais, a cruz de São Jorge, as rosas das casas de Lancashire e York, símbolos de fertilidade, como a bolota [fruto do carvalho]. Quem quer que tenha esculpido isso, tinha uma compreensão profunda da iconografia da época. É difícil imaginar alguém vindo depois, esculpindo essa cabeceira e simplesmente acertando tudo”, disse o historiador Jonathan Foyle.
Se for verdade, trata-se de uma raridade: segundo os especialistas, não há registros de nenhum móvel da época de Henrique VII que tenha sobrevivido à Guerra Civil Inglesa, no século 17.
Alguns fatores, porém, ainda impedem que alguns pesquisadores tenham certeza sobre a origem do móvel. Isso porque o verniz utilizado na peça não permitiu que os testes de datação por carbono fossem feitos. A dedução por meio dos padrões de anéis da madeira também foi inconclusiva. Apesar disso, Coulson segue acreditando na sua hipótese: “Se esta não é a cama real, o que mais pode ser? Até agora ninguém inventou possibilidades convincentes”.

Divulgada a programação das DEZ noites da Festa de Janeiro 2020 em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) confirmou a programação da tradicional Festa de Janeiro que acontece em paralelo à Festa em São Sebastião, principal programação religiosa do calendário.
A programação começa dia 10 com Seu Marquinhos e Banda. Dia 11, sobem ao palco Flávio Leandro e Edson Moral. Dia 12, a dupla Edy e Nathan.
A programação tem sequência dia 13 com Noite Cultural. Dia 14, Victor Fernandes e dia 15, DJ W Rocha. Dia 16 será a vez de Erick Land e Juninho Forró Mió.
Na reta final da programação, Forró deu Bom e Jonas Esticado dia 17, Marcos Nunes dia 18 e a volta do Caboclo Sonhador, Maciel Melo, dia 19, que ainda terá Banda Magníficos.
O evento tem realização da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria de Cultura e Esportes, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Estados, municípios e DF recebem hoje R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir desta terça-feira (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itaipu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.
Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.
A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.
“O processo que envolveu Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério de Minas e Energia, além da ANP e do BB, refere-se aos ditames da Lei nº 13.885/2019, que estabeleceu critérios de distribuição de parte dos valores arrecadados com o leilão do excedente da cessão onerosa a estados e municípios”, informou a agência.

Restaurante chinês é acusado de servir carne humana

A polícia de Pádua, no norte da Itália, fechou um restaurante especializado em comida chinesa acusado de servir carne humana.
A ação ocorreu após um funcionário publicar no Facebook uma foto, supostamente tirada na cozinha do estabelecimento, que mostra dois pés humanos em estado de decomposição em uma tigela azul.
De acordo com reportagem do Daily Mail, a imagem foi feita pelo garçom após um grupo de eslovenos pedirem um dos pratos principais da casa –patas de urso.
Depois de ver a imagem perturbadora na internet, um cliente italiano da casa alertou as autoridades locais.
Além dos supostos pés humanos, os agentes sanitários também encontraram peixes congelados de origem duvidosa, patas e pernas de caranguejo e rãs em estado de decomposição.
A reportagem não informou o nome do restaurante.
Patas do urso são consideradas uma iguaria na China e um prato pode custar cerca de a € 400.

‘Enquanto tiver homicídio em Pernambuco, a gente não pode descansar’, diz Paulo Câmara

O governador do Estado, Paulo Câmara, foi o convidado do programa 20 minutos, na TV Jornal, com Antônio Lavareda. Ele foi convidado a falar da gestão e as perspectivas para a economia do Estado, em 2020. Veja trecho selecionados, abaixo.
Violência e Pacto pela Vida
“Realmente são 24 meses de redução dos homicídios. São 26 meses e 27º mês de redução de roubos, furtos e assaltos, mas tem muito que fazer. Muito trabalho muito que enfrentar a política de segurança é uma política de área que se avalia todo dia toda semana, todo mês, ações para o futuro, buscando reduzir, buscando enfrentar a criminalidade e, ao mesmo tempo, somando uma política que Pernambuco tem, o Pacto pela Vida, para fazer com que a repressão necessária nos momentos de aumento de violência seja junto também com prevenção”.
“Então o que nós temos feito ao longo dos últimos 12 anos que é justamente o período do Pacto pela Vida é adaptar as políticas públicas a olhar também para a redução do número de homicídios, de roubo, de furto, de assalto e da violência em si. Nos últimos dois anos, é um plano que nós colocamos em prática em 2017. O maior investimento da história de segurança nós tivemos que fazer aqui em Pernambuco justamente porque a violência aumentou muito no Brasil como um todo.”
“Mas a gente sabe que tem muito que fazer ainda, muito que continuar, é uma trajetória que precisa a cada momento, a cada instante, ver formas de combater a criminalidade e aperfeiçoar a prevenção. Aqui em Pernambuco, temos educação, temos assistência social, temos ações de cidadania. Isso tudo ajuda dentro de uma política do Pacto pela Vida, dentro realmente de muitos investimentos que precisam ser feitos. Nós estamos formando agora 500 novos policiais militares (que) em janeiro vão para as ruas já fazer a etapa final de seu treinamento. Temos mais de 500 agentes da Polícia Civil também em treinamento para em janeiro de 2020 também ir para nossas delegacias de todo o estado então é uma política contínua constante. Temos muito que fazer agora.”
“Os resultados dos últimos quatro meses mostram que construímos um caminho novo, um caminho adaptando também o combate da violência a esse novo momento social que existe no Brasil, de aumento de desemprego e aumento da crise social. E isso precisa também adaptar as nossas políticas públicas e fizemos isso nos últimos dois anos e vamos continuar a fazer. Enquanto tiver homicídio em Pernambuco, a gente não pode descansar, temos que trabalhar muito para enfrentar isso, que tem relação com o tráfico de drogas com o tráfico de armas. Tudo isso tem que se pensar de uma maneira nacional de enfrentar questões como essa.”
Ações na educação
“A educação é um bom exemplo de uma política pública que nós investimos muito. E que após 13 anos agora nós estamos tendo os resultados que nós gostaríamos e que nós queremos continuar a ter. Pernambuco hoje tem a maior taxa de aprovação do Brasil, tem a menor taxa de abandono do Brasil, apenas 1% dos nossos alunos não terminam o ensino médio, aqueles que ingressam nas nossas escolas de Ensino Médio de Tempo ou regular ou de tempo integral. Então são indicadores que hoje nos fazem referência no Brasil em relação ao ensino médio. Estamos trabalhando muito com os municípios. Acabamos de lançar no ano 2019 o programa Criança Alfabetizada.”
“Vamos estar junto dos 184 municípios justamente para alfabetizar criança na idade certa e com qualidade, isso vai ajudar muito a melhoria do ensino fundamental e vamos continuar a trajetória do ensino médio, uma trajetória que nos tirou das últimas colocações do Ideb nos fez ser referência no Brasil e que tem na Escola de Tempo Integral um grande aliado. Hoje nós temos como você bem falou 57% nossos alunos estudam em escolas de tempo integral. A partir de 2020, 62% vão estudar em tempo integral e nós temos o nosso planejamento até 2022 de ter 70% dos nossos alunos em tempo integral.”
“Porque tudo aquilo que nos demanda em termos de escola de tempo integral mostra claramente que, no dia que nós tivermos 70% de vagas, nenhum aluno que quiser estudar na Escola de Tempo Integral não vai deixar de ter vaga. Isso é muito importante: reforçar o ensino integral, não descuidar da escola regular, continuar esse acompanhamento diário também mensal semanal junto com as escolas com os indicadores, fazer o aluno gostar de estar aprendendo, do professor tá com condições de ensinar cada vez melhor.”
“Isso faz uma diferença na gestão da escola e é com educação que a gente vai transformar o nosso estado, preparar as novas gerações de pernambucanos. É a grande política de prevenção que vai nos ajudar na frente a melhorar a qualidade do emprego, a diminuir a violência até a população com mais saúde. Então nós sabemos do valor da educação. Temos um caminho construído nas escolas de tempo integral e isso tem dado certo. Isso tem dado bons resultados e a gente quer implementar como eu falei, até 2022, 70% de nossos alunos vão estudar em tempo integral.” (Via: Blog do Jamildo)

Buracos na PE 320 ajudaram a causar acidente com morte

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos
Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ele seguia no sentido Afogados da Ingazeira a Tabira.
O carro guiado por Raphael ultrapassava a Saveiro, placa OFC-5548- PB, preta, conduzida por José Ramos de Lima, conhecido por Piston do Bar, residente no sítio Fabrício em Solidão. Ele tinha 44 anos. Quando o ultrapassava o veículo, o condutor tentou se livrar de um dos tantos buracos na via. Acabou batendo na traseira do seu veículo.
A Saveiro veio a capotar, caindo na ribanceira, no sentido contrário da mão em que seguia. José Ramos ficou preso embaixo do veículo. Foi socorrido pelo condutor do Corola, desemborcando o veículo que estava sobre ele, ajudando também os bombeiros durante o socorro. Raphael não estava sob efeito de álcool.
O policiamento ficou no local controlando o trânsito, resguardando a área até a chegado do Instituto de Criminalística e da remoção dos veículos. As vítimas que se encontravam na saveiro foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara com escoriações de natureza aparentemente de lesão leve. Já José Ramos veio a óbito quando chegou ao hospital.
Nill Júnior

"MEC anuncia internet em quase 100% das escolas públicas do país em 2020

 
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que vai conectar à internet 70 mil escolas públicas em 5.296 municípios. Só estarão de fora as instituições de ensino em municípios que ainda não tiverem condições técnicas para a conexão.
Leia também: “Brasil estará no último lugar da América do Sul no Pisa”, diz Weintraub
O acesso à web estará disponível no início das aulas em 2020. No total, serão beneficiados 27,7 milhões de estudantes. O investimento previsto é de R$ 224 milhões.
"Na volta às aulas a gente vai cuidar das exceções [escolas difíceis de conexão]; o que era raro, uma escola pública conectada à internet, passa a ser a regra", afirmou o ministro Abraham Weintraub. "E as que forem muito remotas, muito distantes, a gente também está conectando via satélite; é mais caro, mas nos dias de hoje como você pode preparar a futura geração do Brasil sem internet?", disse o ministro Abraham Weintraub.
O ministro fez críticas ao governo anterior por não ter feito isso antes. "Hoje em dia, todo o conhecimento humano está em um clique e manter nossas crianças sem acesso (...) é um absurdo", disse Weintraub.
Para Weintraub, não serve de desculpa para os governos anteriores o custo de implantação da internet. "O senhor pegou o Brasil quebrado", disse Weintraub olhando para o presidente Jair Bolsonaro.
"Primeiro refresco [econômico] que deu, o senhor [Bolsonaro] investiu na internet nas escolas. Quanto? Não chega a R$ 300 milhões. Nós temos 70 universidades federais no Brasil, a mais barata custa mais que isso, uma universidade pequena federal garante todas as nossas crianças com acesso à internet", comparou.
Os recursos fazem parte do programa "Dinheiro Direto na Escola", administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles serão repassados diretamente para as instituições."
Gazeta do Povo.

Droga em quartel foi crime mais julgado pelo STM em 2019

Drogas nos quartéis, deserção e estelionato foram os crimes mais julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 2019.
O STM analisou 1.306 casos de janeiro a novembro deste ano. Os dados de janeiro só serão consolidados em 2020.
318, ou 25%, foram do crime de “posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar” em local sob administração militar, segundo o Código Penal Militar.
Em seguida, está a deserção, com 165 ocorrências. O crime acontece quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que deve permanecer por mais de oito dias.
O crime de estelionato ficou em terceiro lugar, com 134 casos. Ele enquadra o militar que obtém vantagem ilícita, para si ou para outros. (Por Eduardo Barretto/Época)

Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que decidiu multar a empresa Facebook em R$ 6,6 milhões por suposto compartilhamento indevido de dados de usuários.
A empresa será intimada e poderá apresentar recursos à decisão, no prazo de dez dias. Procurado, o Facebook ainda não se manifestou sobre o caso.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, começou a investigação após denúncia publicada pela imprensa, em abril de 2018, informando que usuários do Facebook no país poderiam ter sido vítimas de compartilhamento indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica.
Após a apuração, o governo informou que foi identificada uma prática abusiva da empresa, investigada por violação dos dados pessoais dos usuários da plataforma levando em consideração a forma de consentimento do consumidor.
O processo administrativo apontou que "resta evidente que dados dos cerca de quatrocentos e quarenta e três mil usuários da plataforma estavam em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo 'thisisyourdigitallife' para finalidades, no mínimo, questionáveis, e sem que as representadas conseguissem demonstrar eventual fato modificativo de que tal número foi efetivamente menor".
"This is Your Digital Life" (Esta é sua vida digital) é um aplicativo que teria sido usado pela assessoria Cambridge Analytica para obter dados pessoais de usuários do Facebook. A consultoria britânica é suspeita de usar as informações de milhões de usuários da plataforma digital para fins eleitorais.
Para o Ministério da Justiça, a rede social deveria "ter um cuidado muito maior na gestão desses dados, uma vez que o modelo de consentimento adotado teve implicações relevantes para o número de pessoas com dados expostos".
O processo concluiu, portanto, que houve falha do Facebook em oferecer a proteção necessária aos usuários. O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) usou uma rede social para falar sobre o caso."O futuro da proteção do consumidor está nas redes digitais. Passou o tempo no qual o problema era a troca do liquidificador quebrado (embora este também precise ser substituído)", escreveu o ministro. (Via: Folhapress)

Governo Federal divulga investimento de R$ 84,2 milhões para o Bolsa Atleta em 2020

A lista de competidores contemplados com os recursos dos programa Bolsa Atleta foi publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. O investimento total será de R$ 84,2 milhões, envolvendo um total de 6.248 atletas que integram os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a serem realizados no próximo ano em Tóquio.
O atletismo é a modalidade com maior número de beneficiados: 862, seguido por natação (483), handebol (316), tiro esportivo (299) e tênis de mesa (256). Todos os esportes que farão suas estreias na programação olímpica e paralímpica também compõem a relação.
Os atletas que foram contemplados no edital estão divididos entre os 4.248 de modalidades olímpicas e outros 1.134 de modalidades paralímpicas. Do total, 3.517 são homens e 2.731, mulheres. Os competidores também estão separados nas divisões Nacional, com 4.286 atletas, Internacional (949), Estudantil (383), Olímpica/Paralímpica (340) e de Base (290).
“Com esse edital foi possível atender uma boa quantidade de atletas, fruto do esforço do governo Jair Bolsonaro para recompor o Bolsa Atleta. Creio que cumprimos a nossa parte e fechamos o ano com chave de ouro. Esse edital dá uma tranquilidade maior para os nossos atletas, que estão na reta final de preparação para os Jogos de Tóquio 2020, embora o Bolsa Atleta tenha atingido todas as cinco categorias: a da Base, o Estudantil, o Nacional, o Internacional e o Olímpico/Paralímpico”, afirmou o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil (foto).
A média de idade dos atletas contemplados é de 24 anos. Nos extremos da lista estão à mesatenista Giulia Takahashi, de 14 anos, campeã dos Jogos Escolares Brasileiros e Sul-Americanos, que recebe a categoria Internacional; e José Augusto Pacheco, 75 anos, atletas do tiro esportivo, que recebe a bolsa Nacional pelo terceiro lugar conquistado na prova de carabina deitada do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo Sênior por equipes.
O Bolsa Atleta é um programa de patrocínio direto aos competidores. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas, para 27 mil atletas de todo o Brasil. O valor destinado pelo programa desde sua implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.
Nos Jogos do Rio, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos representantes nacionais, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.
Em 2019, no Pan, dos 485 atletas originalmente inscritos pelo COB, a o Pan de Lima, 333 eram bolsistas. Do total de pódios conquistados, 141 vieram com atletas beneficiados pelo programa. Já no Parapan, do total de 308 medalhas brasileiras, 287 (93,18%) foram conquistadas por atletas contemplados pelo Bolsa Atleta.

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