O caso registrado em Iguaracy é visivelmente considerado abandono de incapaz. No entanto, é preciso aguardar a trabalho de investigação. Os pais irão responder pelo crime se o Delegado verificar que realmente as crianças foram expostas a uma situação de risco. Isso será comprovado na investigação criminal.
É importante informar a todos os leitores deste blog, que abandono de incapaz não se aplica apenas a crianças. A lei é valida para qualquer pessoa que precise de cuidados de terceiro. A ação que se pune é deixar desamparada e sem assistência necessária determinada criança, senhor de idade e qualquer pessoa que tenha incapacidade, de uma maneira geral, e que esteja sob cuidados, guarda, vigilância e responsabilidade de outra pessoa, ficando assim exposta a uma situação de risco.
‘Incapaz’ é toda a pessoa que não pode cuidar de si mesmo ou se defender numa eventual situação de risco por abandono. “Um exemplo pode ser dado como um indivíduo embriagado. Se ele for deixado às margens de uma rodovia extremamente movimentada, por exemplo, sem poder cuidar de si mesmo ou evitar o risco dessa exposição, isso é considerado abandono de incapaz”.
O abandono pode ser denunciado por qualquer pessoa que perceba a situação. “A pessoa deve levar o fato ao Conselho Tutelar, em casos de crianças sozinhas em casa, e a outros órgãos responsáveis como Ministério Público e a polícia. Eles providenciarão para que medidas sejam tomadas.
Entenda o caso:
A Guarnição Tática de Iguaraci foi solicitada pelos conselheiros tutelares Sergio Coelho, Iranildo Silva e Nina Simões, para dar apoio em uma ocorrência onde os conselheiros realizaram flagrante de abandono de incapaz no Sítio Barro Branco,onde foram localizados quatro crianças que estavam em situação de risco e sem a devida supervisão de adultos.
Os conselheiros verificando a veracidade da denúncia, recolheram os menores até a sede do conselho e os pais que foram localizados pela PM na praça central de Iguaraci foram encaminhados à Delegacia local para as medidas cabíveis.
