O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles Monteiro esteve reunido nesta sexta-feira (11), juntamente com Dezenas de prefeitos de cidades pernambucanas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para reivindicar a situação financeira dos municípios e uma nova reestruturação do Pacto Federativo. O ato foi em alusão ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios e teve como tema “Viva o seu município. Você nasceu aqui, não o deixe morrer”.
A manifestação foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Amupe em consonância com a Confederação Nacional dos Municípios quer provar que a maioria dos municípios está em pré-falência, fruto de subfinanciamento de programas federais, pisos, queda no FPM em comparação com altas de salários e insumo.
A comitiva do prefeito contou com a presença do Vice-prefeito Luiz Ferreira, os vereadores Manoel Olímpio, Amaury Torres, Jorge Soldado e Neguinho de Irajaí, o Secretário de Agricultura Mário Gonçalves de Araújo e o Blogueiro e Conselheiro Tutelar Sérgio Coelho de Freitas que registrou as fotografias.(Na foto acima com o Deputado Federal Ricardo Teobaldo)
Em um momento descontraído, Sebastião Dias (PTB), correligionário do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do estado com apoio do PT, fez uma cantoria como um repentista com direito a viola, ao lado de seu secretário de Juventude e Meio Ambiente, onde criticava as “esmolas” da presidente Dilma. “Patriota use a Amupe que vou usar a viola para dizer a Dilma que os prefeitos não precisam de esmolas”, disse um dos versos que arrancou aplausos efusivos dos prefeitos presentes.
Fizeram uso da fala o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (Presidente da Amupe), Débora Almeida (prefeita de São Bento do Una), Daniel Alves (Prefeito de Chã Grande), Eudo Magalhães (Prefeito de Xexéu) Evilásio Araújo (Prefeito de Taquaritinga do Norte) e Manoel Olímpio (Vereador de Iguaracy). O Deputado Estadual José Mauricio, representante da casa legislativa estadual também discursou juntamente com os deputados federais Gonzaga Patriota e André de Paula.
O presidente da AMUPE e anfitrião do evento José Patriota chamou a atenção do Brasil para a grave situação que os municípios atravessam em todo o país, e disse: “Prefeito pode ser tudo, só não pode fazer milagres porque este poder não tem”. Alertou ainda, que nunca na história os prefeitos passaram por tanta dificuldade, e que quanto menor o município, mais o aperto é maior, ninguém tem motivos para cantar vitória nas condições atuais de governança, disse o prefeito.
No evento foi denunciado a situação de crise dos municípios brasileiros e, especificamente, de nosso Estado. Segundo a AMUPE e a CNM, não é mais possível “segurar” a responsabilidade imposta pelo governo federal. Segundo os cálculos das entidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou, de 1995 a 2012, perda de mais de R$ 274 bilhões. Em Pernambuco, esse montante chegou aos R$ 13,7 bilhões.
Com o Deputado Federal Ricardo Teobaldo ao centro
A meta dos prefeitos foi sensibilizar a população e o poder legislativo para aumentar o repasse da União ao FPM. Em maio, eles vão a Brasília pressionar por soluções. No momento, está em trâmite, no Congresso Nacional, uma proposta de emenda que aumenta em 2% o valor anual - o que representaria R$ 6,1 bilhões de recursos extras.
O problema tem sido gerado, entre outros fatores, pela queda de arrecadação, já que o FPM é composto por percentuais de impostos que vêm sendo reduzidos pelo governo federal, como o IPI, e por projetos de lei que criam pisos salariais para determinadas categorias, sem determinar de onde virá a receita. “É justo criar um patamar nacional para os professores, mas a conta final ficou para os municípios”, exemplifica o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa Júnior, tesoureiro da Amupe. “Além disso, todos os programas federais que passam pelo nível municipal são subfinanciados”, critica a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida. Ela citou a merenda escolar: recebe, por aluno, absurdos R$ 0,90 para oferecer “lanche balanceado, com entrada e fruta de sobremesa”.
