A presidente Odete Soares, nos termos regimentais, agradeceu a presença dos vereadores e demais presentes; invocando a proteção de Deus, abriu os trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 2015. Em ato contínuo, submeteu a apresentação dos projetos, requerimentos e moções pautados na ordem do dia. Algumas dessas solicitações se deram de forma verbal. Veja por tópicos:
1. Projeto de lei nº 017/2015, referente à Lei de diretrizes orçamentarias (LDO), do Executivo Municipal. O projeto em questão estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016 e dá outras providências. (Em apreciação)
2. Projeto de lei nº 011/2015. Esse projeto foi colocado em pauta, porém retirado para apreciação e deverá ser votado na próxima sessão. (Em apreciação)
3. Requerimento 076/2015 de autoria do vereador José Jorge da Silva. O documento dispõe do pedido de perfuração de um poço artesiano no Sítio Barro Branco, mais precisamente na propriedade do Sr. Manoel Gomes Filho, para atender a população da comunidade. (Aprovado)
4. Requerimento 076/2015 de autoria do vereador Fábio Alves Torres, que dispõe do pedido de viabilização de um estudo geológico, através do executivo municipal, na comunidade Bom Nome. A solicitação pede para que seja perfurado e instalado, um poço tubular naquela comunidade. (Aprovado)
5. Moção de pesar nº 005/2015 de autoria do vereador José Jorge da Silva em honrra ao falecimento da Sra. Terezinha Pereira da Silva. (Aprovado)
Além dos quesitos em pauta, foram apresentadas e aprovadas algumas solicitações verbais por parte dos vereadores. O vereador Simão Rafael, juntamente com o vereador Amaury Torres, apresentaram moções de pesar, em razão do infausto passamento da Senhora Josefa Lúcio e do Senhor Júlio Laurindo. O vereador José Torres apresentou moção de pesar em honrra ao falecimento da Senhora Helenita Nogueira e também solicitou a perfuração de poços nas proximidades da adutora que leva água do Rosário à estação de tratamento em Iguaracy. O vereador Fábio Torres pediu a mesa diretora que promova discussões, juntamente com a assessoria jurídica da casa, no sentido de elaborar um projeto de implantação da “lei do travessão” no município. Por fim, ainda antes da tribuna livre, o vereador Francisco de Sales fez sua solicitação, pedindo obra de aterro no sítio Caruá.
Após o expediente, a presidente precisou se ausentar da sessão, e justificou sua saída por motivo de acompanhar sua sobrinha que estava em trabalho de parto. Odete Soares passou a coordenação da mesa ao 1º secretário, Amaury Torres. O 2º secretário, José Jorge, ocupou o lugar de 1º secretário e o vereador Leonardo Magalhães, a convite do presidente em exercício, ocupou a posição de 2º secretário. Ao assumir a coordenação, Amaury Torres, seguindo os termos regimentais, concedeu a palavra aos demais vereadores. Durante o grande expediente os parlamentares discutiram sobre diversos temas de interesse público. Crise hídrica e festa de agosto em Jabitacá são exemplos de temas levantados. Houve debate intenso.
1. Projeto de lei nº 017/2015, referente à Lei de diretrizes orçamentarias (LDO), do Executivo Municipal. O projeto em questão estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016 e dá outras providências. (Em apreciação)
2. Projeto de lei nº 011/2015. Esse projeto foi colocado em pauta, porém retirado para apreciação e deverá ser votado na próxima sessão. (Em apreciação)
3. Requerimento 076/2015 de autoria do vereador José Jorge da Silva. O documento dispõe do pedido de perfuração de um poço artesiano no Sítio Barro Branco, mais precisamente na propriedade do Sr. Manoel Gomes Filho, para atender a população da comunidade. (Aprovado)
4. Requerimento 076/2015 de autoria do vereador Fábio Alves Torres, que dispõe do pedido de viabilização de um estudo geológico, através do executivo municipal, na comunidade Bom Nome. A solicitação pede para que seja perfurado e instalado, um poço tubular naquela comunidade. (Aprovado)
5. Moção de pesar nº 005/2015 de autoria do vereador José Jorge da Silva em honrra ao falecimento da Sra. Terezinha Pereira da Silva. (Aprovado)
Senhor França fala aos vereadores
O presidente da Associação do Sítio Cedro Branco, Sr. França, esteve no plenário e fez uso da palavra. O representante da comunidade aproveitou o momento para fazer algumas solicitações, bem como, cobrar a atuação dos vereadores no trabalho de fiscalização das obras de recuperação das estradas vicinais daquela localidade. França também cobrou a fiscalização do descarte de restos de animais abatidos na sede do município. De acordo com ele, ossos estariam sendo jogados ao ar livre próximo a sua comunidade. Em resposta, a mesa diretora informou que cobrará, junto ao executivo municipal, a fiscalização e notificação dos possíveis responsáveis pelo descarte inadequado do material.
(Assessoria de Comunicação)
