O descumprimento da regra será considerado de natureza grave porque compromete a segurança, produtividade e qualidade do serviço a ser prestado à população. De acordo com a polícia, a utilização dos aparelhos apenas é permitida em circunstâncias relativas ao serviço policial. A PM reconheceu que os aplicativos de mensagem instantânea – como WhatsApp – e redes sociais facilitam a comunicação, mas afirmou que o uso prejudica o desempenho do policial militar. Além disso, no boletim diz que o meio de comunicação oficial da corporação são os aparelhos de rádio.
A Coordenadoria de Comunicação Social da PM está realizando uma campanha (ver vídeo acima) para que os policiais evitem o uso indiscriminado dos aplicativos durante o serviço. A Polícia Militar informou que a determinação publicada “preza pela preservação da vida do policial militar e a otimização do policiamento ostensivo” A utilização do smartphone apenas é permitida em circunstâncias relativas ao serviço policial.
A fiscalização da conduta dos PMs será feita pela supervisão de rotina das unidades. Além da nova regra publicada no Boletim Interno da Corporação, assuntos como a comunicação, a interação com a população, postura e abordagens também foram comentadas no documento.
