Cunha: o poderoso abatido

Numa decisão excepcional, inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara. É boa notícia para a democracia. A má notícia vem a seguir: o substituto é Waldir Maranhão
(Eraldo Peres/AP)
A esta altura da derrocada, pode parecer um delírio, mas o fato é: o deputado Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) pretendia ser presidente da República. No plano original, aguardava que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a chapa Dilma-Temer no ano que vem. O Palácio do Planalto teria então de ser ocupado por um presidente eleito entre os parlamentares - e o mais poderoso deles era o próprio Cunha. Com o impeachment de Dilma, os planos mudaram. Com a ascensão de Michel Temer, Cunha subiria apenas um degrau. Não era uma vitória completa, mas era quase. Na semana passada, a quimera ruiu de modo surpreendente.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava o caso de Cunha desde dezembro passado, pediu a suspensão do mandato do deputado bem como seu afastamento da presidência da Câmara. A liminar de Teori é inédita e foi aprovada por unanimidade no STF: 11 a 0. Perplexo, Cunha foi abatido em pleno voo. Perplexo pelo excesso de confiança em seu poder, mas não pela escassez de acusações. Os ministros alegaram que Cunha usou o cargo para cobrar propinas, atrapalhar investigações criminais e obstruir o andamento do processo de cassação de seu mandato. A lista das acusações é a seguinte:
embolsar 5 milhões de dólares desviados de contratos da Petrobras;
ser correntista oculto de bancos na Suíça;
mentir aos colegas sobre suas contas secretas;
abusar de sua condição de presidente para atrapalhar o avanço do processo de sua cassação;
ameaçar e intimidar testemunhas na Lava-Jato.
A acusação sobre os 5 milhões de dólares estourou também na família de Cunha. Sua mulher, Cláudia Cruz, e a filha Danielle Dytz foram acusadas de se beneficiar do dinheiro. Ao contrário de Cunha, que mantém o foro privilegiado, elas são investigadas pela Lava-Jato em Curitiba e respondem ao juiz Sergio Moro. Com receio de terem a prisão preventiva decretada, elas entregaram o passaporte à Justiça.Uma boa parte do currículo de acusações e suspeitas de Cunha já estava sob investigação do Judiciário. Em março, o STF abriu processo contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu. Ele também responde a quatro inquéritos por suspeita de embolsar outras propinas milionárias, parte delas decorrente da venda de medidas provisórias. Ao determinarem seu afastamento, os ministros ressaltaram que um réu não pode assumir a Presidência da República. "Antes tarde do que nunca", festejou a presidente Dilma Rousseff. Cunha rebateu, dizendo que, nesta semana, fará a mesma celebração, quando Dilma for apeada do cargo.
A queda de Cunha é um revés para o eventual governo Temer. Sua presença no comando da Câmara era um constrangimento nacional. Só em países disfuncionais um político do seu calibre poderia liderar o impeachment de um presidente. Era, também, um constrangimento para o próprio Temer. Mas, além das aparências, Cunha era um ativo. Ele e Temer trabalharam juntos no impeachment de Dilma. Além disso, Cunha, com seu comando firme na Câmara, era garantia de que as reformas de Temer teriam tratamento célere na Casa. Por fim, no aspecto mais sombrio da política brasileira, Cunha é detentor de vastos segredos da República, inclusive do vice-presidente. Tanto que, se resolvesse falar, seu depoimento seria considerado "a maior delação premiada do mundo".
O saldo final: a decisão do STF é uma derrota dupla para Cunha. Além de tirá-lo da linha sucessória da Presidência, reduz seu poder para atravancar sua cassação. O Conselho de Ética julgará seu caso em junho. Com Cunha afastado, aumenta a chance de cassação no plenário da Câmara antes de fevereiro de 2017, quando acaba seu mandato à frente da Casa. A decisão de Teori chamou atenção pelo contraste entre o calendário e a assertividade. Demorou muito para aparecer agora com ares de urgência urgentíssima. Escreveu ele: "Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do deputado Eduardo Cunha no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de presidente da Câmara, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". Ficou a indagação: se feria até a dignidade da Casa, por que levou tanto tempo?
Como de costume, Cunha reagiu à derrota alegando perseguição e vingança do governo. "É óbvio que tem um processo político por trás disso, em vários momentos enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos réus." Cunha recorrerá da decisão do STF. Garante que não renunciará à presidência da Câmara nem será cassado pelos colegas. Há razões para o otimismo. Representantes de nove partidos, com destaque para o PP do petrolão e o PR do mensalão, manifestaram solidariedade ao deputado e criticaram seu afastamento, sob a alegação de que o STF interferira num assunto interno do Legislativo e desrespeitara a separação dos poderes. A ministra Cármen Lúcia rechaçou a tese, ao observar que imunidade parlamentar não é sinônimo de impunidade.
Com a queda de Cunha, a presidência da Câmara será exercida por Waldir Maranhão (PP-MA). Expoente do baixo clero, aliado de Cunha mas contrário ao impeachment, Maranhão também vive às voltas com a Justiça. É suspeito de receber parcelas regulares de propina do doleiro Alberto Youssef, delator do petrolão. Há pelo menos três anos também está sob investigação por sua parceria com um doleiro enrolado de Brasília, Fayed Traboulsi. Maranhão e Traboulsi caíram na Operação Miqueias, que desbaratou um esquema de venda de títulos podres a fundos de pensão de servidores públicos. A roubalheira desviou mais de 50 milhões de reais e contou com a participação de políticos, que, em troca, recebiam propina. Nas investigações, as autoridades descobriram que Maranhão era beneficiário dessa engrenagem. Numa conversa telefônica dele com o doleiro Traboulsi, o operador das transações, o deputado se compromete a "convencer" um prefeito amigo a liberar um dinheiro devido a um parceiro da quadrilha. "Parece que o negócio é grande, e a gente consegue fazer um negócio bom aí", diz o doleiro. "Eu tô sabendo. Aí chegando, a gente articula", responde Maranhão. Segundo uma testemunha, o deputado intermediou, em uma das parcerias com a quadrilha, um negócio de 6 milhões de reais com uma prefeitura. Em troca, recebeu 60 000 reais. Parte da comissão, 10 000 reais, foi depositada na conta de sua mulher. As afinidades entre o presidente afastado e o presidente interino da Câmara vão muito além da política.
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