Em mais uma sessão ordinária, Câmara de Vereadores discutiu temas importantes com a presença de numeroso público esta semana

Sob a presidência da vereadora Odete Soares Pereira (Odete Baião), os vereadores de Iguaracy estiveram reunidos em mais uma Sessão Ordinária esta semana. A 25ª Sessão de 2016 aconteceu na última terça (30), com a presença da presidente e dos demais vereadores da Casa, são eles: Amaury de Oliveira Torres – 1º Secretário, José Jorge da Silva - 2º Secretário (Jorge Soldado), Leonardo Lopes Magalhães (Neguinho de Irajaí), Simão Rafael de Vasconcelos, José Torres Lopes Filho (Zeinha), Fábio Alves Torres, Manoel Olímpio de Siqueira e Francisco de Sales Galindo Filho.

Como de costume, a reunião foi aberta com os cumprimentos da senhora presidente, e a leitura de versículos da Bíblia. Logo após, passou-se a leitura do material disposto no expediente e ata da sessão anterior.

Dr. Leonardo Véras (Assessor Jurídico da Casa)

ORDEM DO DIA
*Decreto Nº 002/2016 que dispõe de alterar o artigo 3º do Decreto Legislativo Nº 001/2016 e dá outras providências;
Mediante este decreto, o artigo 3° do Decreto Legislativo Nº 001/2016 passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data em que ocorreu o trânsito em julgado do processo eleitoral PETIÇÃO nº 461 -67.201.5.8.17.0000, revogando-se as disposições em contrário; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”.
De acordo com a Assessoria Jurídica da Casa, o Decreto Legislativo que cassou o mandato do Vereador José Torres Lopes Filho (Zeinha) foi pautado na decisão Nº 173 do TRE-PE publicada no Diário Oficial, que decretou a perda do cargo eletivo do vereador. A Assessoria também explicou que é dever da Câmara cumprir a decisão judicial dentro do prazo estabelecido. Após ser informada de uma nova decisão do tribunal, a Casa emitiu o decreto suspendendo a referida cassação. Também foi esclarecido que a Câmara não agiu de má fé, e que todas as medidas foram tomadas dentro dos limites legais.
*Requerimento Nº 039/2016, de autoria do Vereador Amaury de Oliveira Torres, que dispõe do pedido de implantação de luminárias na Rua Luiz Quaresma; (Aprovado)
*Requerimento Nº 040/2016, de autoria do Vereador Amaury de Oliveira Torres, que dispõe do pedido de construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Edvaldo Sebastião da Silva no assentamento Caldeirões; (Aprovado)
*Requerimento Nº 041/2016, de autoria do Vereador Manoel Olímpio de Siqueira, que dispõe do pedido de ampliação da área urbana no sentido Jabitacá; (Aprovado)
*Requerimento Nº 042/2016, de Nº 043/2016, de autoria do Vereador Manoel Olímpio de Siqueira, que dispõe do pedido autoria do Vereador Manoel Olímpio de Siqueira, que dispõe de pedido destinado ao PRORURAL, no sentido de acelerar a instalação do poço artesiano localizado entre a Ramada da Quixabeira e Caldeirões; (Aprovado)
*Requerimento Nº 043/2016, de autoria do Vereador Manoel Olímpio de Siqueira, que dispõe de cobrança ao IPA para a retomada do abastecimento por carro pipa, na zona rural.

Um numeroso público compareceu à sessão, parte dele interessado em presenciar as discussões relacionadas ao retorno do Vereador José Torres (Zeinha) a Casa, após ter sido afastado por decisão judicial.

USO DA TRIBUNA
Fizeram o uso do Grande Expediente os vereadores:

José Torres (Zeinha) – O vereador externou insatisfação quanto à publicação imediata da decisão inicial do TRE, bem como o cumprimento da decisão judicial por parte da Câmara, que ele julgou precipitada. Referente ao processo eleitoral por desfiliação partidária, ele disse ter sido traído e que foi liberado do Partido da República (PR). José Torres também disse ter sido vítima de perseguição política e tranquilizou sua militância presente a reunião. Durante suas intervenções ele reiterou sua insatisfação.
Falou da criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Neste mesmo quesito defendeu a presidente do Conselho Municipal de Saúde, que de acordo com ele foi desrespeitada e substituída. Ele também pediu mais autonomia aos conselhos.
O Vereador agradeceu a população que lhe apoiou no episódio da cassação. Também classificou como atitude desrespeitosa as publicações referentes ao caso.
No uso do tempo destinado ao Vereador Francisco de Sales, ele questionou a logística de trabalho do caminhão pipa que serve ao Município. Em resposta ao requerimento 043/2016 do Vereador Manoel Olímpio, pediu que o veículo pertencente ao município também abastecesse as comunidades rurais.

Odete Soares – Inicialmente a vereadora esclareceu que cumpriu as decisões judiciais relacionadas ao vereador José Torres conforme se deve, e que agiu dentro da legalidade. Ela também disse que na última reunião sofreu agressões com palavras de baixo calão, em função de ter cumprido seu dever.
A Vereadora agradeceu o apoio de seus deputados que ajudaram na conquista de recursos para construção da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia.
Ela também esclareceu sobre o seu trabalho na presidência da Casa, pontuando a imparcialidade nas medidas que já foram tomadas no sentido de organizar o funcionamento da Casa.
Durante suas intervenções, a vereadora falou sobre seu trabalho junto a comunidade carente. Disse que a realidade dos pobres é difícil, e que os programas sociais estão sendo cortados, tornando ainda mais difícil a vida dessa população.

Fábio Torres – Em sua primeira intervenção, o vereador questionou se houve comunicação oficial a Câmara, quanto às decisões judiciais em questão, e pediu cópia do documento que comprove essa comunicação. Ele também declarou apoio ao Vereador José Torres quanto ao momento.
Solicitou da mesa diretora mais atenção aos pedidos feitos pelos vereadores, citando como exemplo, cópia de requerimentos apresentados e documentos com informações oficiais. Também pediu para que a mesa encaminhe ao executivo municipal, Ministério Público e Conselho de Direito, pedido para que tomem providências em relação à substituição dos conselheiros tutelares.
Solicitou que a prefeitura tente viabilizar uma parceria com a Compesa, para contemplar as famílias da zona rural, destacando os sítios Aroeira, Alazão e Bom Nome. Segundo o vereador foi retirada uma caixa d’agua do local para conserto, e os moradores passam dificuldade com a seca. Ele também pediu a colocação de luminárias em pontos da cidade que ainda não foram atendidos. Ainda durante a reunião, reiterou palavras de apoio ao vereador José Torres.
Por fim, após citado no plenário, o Vereador falou sobre denúncia que fez na Casa, pontuando que a população foi ofendida em áudio vazado na internet. O Vereador disse não ter citado o nome de outro cidadão na ocasião, a não ser da pessoa denunciada por ele.

Manoel Olímpio – Primeiramente agradeceu a aprovação de seus requerimentos votados na ocasião. Reforçou seu pedido de instalação de poço artesiano perfurado na área do assentamento Ramada da Quixabeira e Caldeirões. Justificou e cobrou do IPA, a retomada do abastecimento da zona rural com carros pipas. Falou da construção da rodovia PE-310, onde agradeceu aos deputados que colocaram emendas parlamentares para a obra. Ainda sobre o tema da referida rodovia, disse que durante a execução da obra muitos empregos serão gerados, beneficiando assim a população local.

Francisco de Sales – Externou apoio ao Vereador José Torres. Criticou a suspensão das transmissões ao vivo das sessões e o a regulamentação do tempo de fala dos vereadores. Em seguida passou seu tempo de fala ao vereador José Torres.

Amaury Torres – Inicialmente agradeceu a presença da população no plenário e a aprovação de seus requerimentos. Na sequencia falou sobre luminárias da Rua Anália Santana que segundo o vereador, já estão sendo encaminhadas, além de calçamento e lombadas. No término o vereador pediu que fosse solicitada a presença do gerente da agência local do Banco do Brasil na Casa, para esclarecer sobre a recuperação dos terminais de autoatendimento, que devido ao atraso, tem prejudicado a população.

Leonardo Magalhães (Neguinho de Irajaí) – Em resposta a um cidadão, o Vereador falou sobre a situação precária que vive uma família no distrito de Irajaí, conforme informado pelo cidadão. Ele externou comoção com o fato, e esclareceu que a família reside há muito pouco tempo na comunidade. Disse também que não havia sido procurado, mas que está disponível para ajudar.
Quanto ao esgoto da Rede Ferroviária, também citado no plenário, o Vereador disse ter informado o caso a Secretaria de Obras, e que já está sendo resolvida a questão.

Simão Rafael – Declarou apoio ao Vereador José Torres mediante o processo eleitoral que cassou seu mandato. Ele parabenizou o vereador em questão e defendeu seu retorno a Casa.

José Jorge (Jorge Soldado) - Após ouvir o relato de um cidadão presente ao plenário, quanto a situação precária que vive uma família no distrito de Irajaí, o Vereador externou preocupação com o fato. Ele se propôs a ajudar de alguma forma.

Após a fala dos vereadores, foi dada a palavra a alguns cidadãos presentes. Fizeram uso da palavra a Dra. Josilene Mendes, Pedro Leite e Juciano Marques. Com o término das discussões, a presidente encerrou a Sessão.

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