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Justiça considera prática da vaquejada inconstitucional

A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor e seis contra a lei que regulamentava esporte
Diario de Pernambuco
STF considerou que vaquejada causa sérios danos aos animais durante a prática. 
Foto: Alcione Ferreira
Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6). A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.
A ação, julgada com pedido de medida cautelar, questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais.
Na sustentação, os ministros que votaram a favor argumentaram que "segundo a jurisprudência do STF, o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes".
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowiski e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
Já o ministro Dias Toffoli defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento. “Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowiski ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).
O julgamento da ação no plenário da corte havia sido suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli, no último mês de junho. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou voto-vista, acompanhando o relator pela procedência da ação. Barroso reconheceu a importância da vaquejada como "manifestação cultural regional", mas afirmou que esse fator não tornava a atividade imune aos outros valores constitucionais, em especial ao valor da proteção ao meio ambiente.

Bancários encerram greve em Pernambuco, com exceção dos funcionários da Caixa

Bancos privados e públicos - à exceção da CEF - voltam a atender o público nesta sexta (7)
Assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários
Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Após 31 dias de paralisação, os bancários em Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltará já nesta sexta-feira (7).
Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve na Região Metropolitana do Recife (RMR). A decisão foi tomada por 100 votos a 94, numa votação por cédula depois que a votação em aberto ficou empatada.
A assembleia foi realizada na noite desta quinta-feira (6) na sede do Sindicato dos Bancários, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. A categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.
Caruaru
Também houve assembleia nesta quinta-feira em Caruaru, no Agreste pernambucano. Lá, diferente do Recife, todos os bancos aprovaram o fim do movimento paredista.
Por: Portal FolhaPE

14 ANOS DA MORTE DE SILENE SOUZA GOMES

A JOVEM IGUARACIENSE SILENE SOUZA GOMES FOI ESTUPRADA E ASSASSINADA NO ANO DE 2002 NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.
Géssica Silva
É, hoje faz 14 anos , da morte de Silene exatamente a idade que ela tinha na época ,uma data que eu jamais vou esquecer 06/10/2002 . — sentindo-se triste.
A jovem Iguaraciense Géssica Silva, fez uma homenagem a Silene em seu Facebook e disse a nossa redação que na época estudava com a mesma, realçou ainda que o fato a deixou traumatizada e que mesmo depois de tantos anos não consegue esquecer o ocorrido.
 
No dia 06 de outubro de 2002, aos 14 anos de idade, SILENE SOUZA GOMES foi estuprada e morta na residência onde morava na zona rural deste município. O fato aconteceu justamente em um domingo, dia de eleição, e muita gente acompanhou o desenrolar do caso, entretanto, pessoas próximas por falta de apoio e proteção das autoridades e por medo de retaliações, foram incapazes de denunciar fatos sobre o acontecido, inclusive, perseguição e opressão que a jovem vinha sofrendo e que era de conhecimento de alguns dos amigos e da família. A falta de denuncia por parte da vítima e o silêncio de alguns acabou por estimular a prática do crime e logo após decretar a impunidade do(s) criminoso(s) que ainda hoje permanece indefinida.
Cena do crime que chocou o Pajeú 
A morte de Silene contudo ainda causa indignação e revolta a sociedade iguaraciense. O Conselho Tutelar de Iguaracy, encaminhou as autoridades municipais para que fosse criado o "Dia Municipal de Combate a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes", numa forma de manter viva a memória do caso SILENE GOMES, reafirmando o compromisso dos órgãos públicos municipais e escolas em combater tal crime e que terão um dia especial para promoverem atividades em busca de conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual e como combatê-la através das denuncias.
Segundo informado pelo conselheiro tutelar Sérgio Coelho de Freitas que é o autor da proposta, a criação deste dia contribuirá para chamar a atenção da população Iguaraciese para a existência de casos de violência e abuso sexual no município, e isso acabará estimulando o desenvolvimento de trabalhos que giram em torno do tema, possibilitando às crianças conhecerem mais sobre o que caracteriza a violência sexual, como ele ocorre, quais são os danos, quais são as formas de denunciar e principalmente que existe no município órgãos que podem ajudar em caso de necessidade

EM REDE SOCIAL, VEREADORA ODETE BAIÃO AGRADECE AO POVO PELA SUA REELEIÇÃO. VEJA:

VÍDEO FOI POSTADO EM SUA PÁGINA PESSOAL NO FACEBOOK
A vereadora Odete Soares Pereira, popular Odete Baião (PRB), gravou um vídeo em agradecimento a todos os eleitores que a reconduziram para mais um mandato na Câmara Municipal da cidade de Iguaracy.
Odete conquistou 432 dos votos válidos, ficando na terceira colocação no geral e primeira na coligação "Iguaracy Cada Vez Melhor", que tinha como candidato o atual prefeito Francisco Dessoles.
Atualmente a vereadora ocupa o cargo de presidente da Casa Legislativa, sendo bem avaliada pela população pelo que se pôde notar nas urnas.

Em PE, 450 crianças com microcefalia recebem benefício, diz INSS

Assim como os idosos e as pessoas com deficiência, as crianças que nasceram com microcefalia têm direito a um serviço garantido pela Previdência Social. É o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido sem que o beneficiário precise contribuir para o Instituto Nacional de Serviço Social (INSS). Em Pernambuco, desde 2015, o INSS concedeu o benefício a 450 famílias de bebês nascidos com a malformação.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a advogada Jane Berwander participa, nesta semana, de um congresso sobre o tema no Recife. De acordo com ela, para receber o benefício, é preciso comprovar uma renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, o que hoje equivale a R$ 220.
“O Judiciário acaba abrindo um pouco mais essa regra. Tem duas decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizam isso, que o juiz num caso concreto analise que, caso a renda seja superior ao quarto do salário mínimo, mas verifica que a família tem necessidade, acaba reconhecendo esse direito”, explica.
Para solicitar o recebimento do valor, que equivale a um salário mínimo, a família deve entrar em contato com o instituto pelo número 135. O órgão tem um serviço de agendamento exclusivo aos portadores de microcefalia.
Ações
O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, diz que o governo enviou R$ 9 milhões para os municípios investirem na prevenção, por meio do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus. Para ele, só assim o número de casos de microcefalia, que hoje são 388, deve diminuir.
“(O estado) fez um aporte de R$ 5 milhões. Fez um aporte de mais R$ 4 milhões em equipamentos porque eu considero essa a principal estratégia: se você combate o criadouro do mosquito, você nem vai ter a dengue nem a zika nem a chikungunya e suas complicações”, informa.
Com relação ao atendimento às crianças que têm a malformação, o secretário ressalta que o número de centros hospitalares especializados nesse tipo de assistência subiu de dois para 26 desde o ano passado. “A gente tinha antes 400 quilômetros, em média, que as crianças tinham que andar e hoje elas têm menos de 50 para atingir um centro de reabilitação, que é uma faixa recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”, detalha. (G1)

Mais 451 veículos serão leiloados pelo Detran em Serra Talhada, no Sertão, no próximo dia 14

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realiza em Serra Talhada um novo leilão de veículos no próximo dia 14. Serão leiloados 451 veículos, sendo 389 motocicletas e 62 automóveis, provenientes de apreensões por parte da polícia e agentes de trânsito. O edital de convocação para o evento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O evento será realizado no pátio do Coliseum Leilões, localizado em frente ao Sertão Iate Clube, à margem da BR-232. A forma de pagamento dos veículos será à vista e a população terá uma semana, de 11 a 14 de outubro, para visitar o pátio e conhecer os veículos ofertados, das 9h às 16h. O último leilão na cidade foi realizado no mês de agosto.

Adolescente é raptada e estuprada após criminoso invadir casa em PE

Uma adolescente de 15 anos foi raptada e estuprada na última terça-feira (04) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a jovem dormia no quarto da casa dela quando um homem encapuzado entrou pela janela – que estava aberta -, mandou a vítima ficar calada e a levou às margens do Rio Una, onde o crime ocorreu.
O criminoso deixou a vítima no local e fugiu. A adolescente voltou para casa e contou para os pais dela o que tinha acontecido, segundo informou a PM.
O suspeito não foi localizado até a publicação desta matéria. A Delegacia de Polícia Civil local vai investigar o caso. A adolescente foi levada para o Hospital Regional de Palmares para realização de exames. (G1)

Desativação de postos da PRF nas rodovias em Pernambuco preocupa motoristas

A falta de fiscalização adequada nas estradas federais em Pernambuco preocupa os motoristas, que reclamam da insegurança nas rodovias. Em quase seis anos, pelo menos cinco postos rodoviários foram desativados nas BRs que cortam o estado. A equipe de reportagem da TV Globo percorreu mais de 400 quilômetros em quatro rodovias (BR-101, BR-408, BR-428 e BR-232) e encontrou postos fechados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sem nenhum agente fazendo a fiscalização.
Na cidade de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a construção do posto da PRF ficou pela metade, apesar de a obra ter recebido um investimento de R$ 1,3 milhão. Com isso, para encontrar uma unidade de fiscalização na BR-101, o motorista precisa andar pelo menos mais 100 quilômetros.
“Tem que ter mais fiscalização, mais polícia na estrada, porque eles ficam muito parados num canto, aí você passa naquela blitz e, mais na frente, é assaltado, como já aconteceu comigo, com meu colega de caminhão, com meu patrão e com outros colegas também”, conta o caminhoneiro Maurício Silvestre.
No Sertão do estado, o posto da PRF localizado no trecho da BR-428 próximo à cidade de Salgueiro também foi desativado para reforma. Quem sai de Petrolina com destino ao Recife encontra o único posto rodoviário abandonado, e o prédio sem manutenção já não serve mais aos motoristas.
Na BR-408, o posto da PRF próximo à cidade de Carpina, na Zona da Mata Norte, foi transformado em um escritório de fiscalização agropecuária, administrado pelo estado. Da polícia, só restaram os equipamentos de comunicação por rádio, que estão queimados há mais de três meses. Já o posto rodoviário na BR-232 se tornou, desde dezembro de 2015, uma unidade do Serviço Móvel de Urgência (Samu) após o prédio ter sido cedido pela polícia à Prefeitura.
Mais problemas
Os postos da Polícia Rodoviária Federal que funcionam apresentam outro problema: a falta de policiais. Na única unidade da PRF situada nos mais de 130 quilômetros que compreendem o trecho da BR-101 entre o Recife e a divisa com o Estado da Paraíba, dois policiais estão de plantão. Porém, quando eles precisam sair para atender a um acidente ou prestar assistência a um motorista, o posto fica fechado.
De viaturas com defeitos, motos e carros apreendidos deixados ao relento, os postos visitados pela reportagem estavam cheios. A insegurança torna-se, então, uma companheira constante de viagem para os motoristas. “Eu me sinto inseguro porque, do jeito que estão à violência e os assaltos, a gente tem até medo. À noite, eu não viajo por conta da insegurança e da falta de policiamento”, afirma o comerciante Luciano Vicente de Oliveira.
Resposta da PRF
A Polícia Rodoviária Federal informou que existem seis delegacias e 14 postos funcionando em Pernambuco. Ainda segundo a PRF, o posto em Salgueiro vai reabrir ainda em outubro. Já a unidade localizada na cidade de Ribeirão será aberto em janeiro de 2017. Com relação à insegurança, a corporação garantiu que faz operações com as polícias Civil e Militar no estado.

Cai número de acidentados por moto em Pernambuco

A emergência do Hospital da Restauração, principal unidade de atendimento de traumas do estado, teve, pela primeira vez nos últimos quatro anos, uma redução de 22% no número de vítimas de acidentes de moto, comparando o período de janeiro a abril de 2015 com o primeiro quadrimestre deste ano. A diminuição é considerada uma vitória dos órgãos que integram o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto (Cepam), que iniciou os trabalhos em 2011 com um percentual de 70% dos leitos da unidade de trauma do HR ocupados com vítimas de acidentes de moto.
O HR é o principal termômetro, mas a redução também foi observada nos hospitais Getulio Vargas e Regional do Agreste. Em todo o estado, a queda chega a 8,2% comparando o período de 2014 e 2015 e de 5,5% na Região Metropolitana nesse mesmo período. O médico e coordenador de educação do Cepam, Helio Calabria, que participa desde a instalação do comitê, traz também outro dado alentador. As mortes em decorrência dos traumas desse tipo de acidente se reduziram em 68% nas primeiras 24h na emergência do HR e 29% no Hospital Getulio Vargas (HGV).

Pernambuco já registrou mais de 3 mil homicídios este ano

O número de homicídios em Pernambuco já superou a marca dos 3 mil casos, mesmo antes de o fechamento das estatísticas do mês de setembro. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, até o último dia 28, foram contabilizados 358 assassinatos, totalizando 3.127 ocorrências. Os dados representam um crescimento de 11,4% em relação ao período janeiro-setembro do ano passado.
No Recife, os 488 casos registrados até o mês passado já superam os 452 consolidados durante todo o ano de 2013. “Vale destacar que, em 2013, a atual gestão criou o Pacto pela Vida do Recife e a Secretaria de Defesa Urbana, com a promessa de auxiliar no combate à violência, o que os números mostram que não aconteceu porque faltou ao prefeito Geraldo Julio e ao governador Paulo Câmara enfrentar o problema como prioridade de governo”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O parlamentar reforça ainda a preocupação com a escalada da violência nesses últimos três meses do ano. No último fim de semana, aproximadamente uma pessoa foi assassinada a cada hora em Pernambuco – entre a noite da sexta-feira (30) e a manhã da última segunda-feira (3). Dos 70 homicídios registrados nesse período, 48 ocorreram no interior do estado. Os demais, na Região Metropolitana do Recife. Os dados corroboram a necessidade cada vez mais urgente de uma ampla discussão sobre o Pacto pela Vida, como tem insistido o deputado Silvio Costa Filho desde o início do ano passado.
“Os números da violência no Estado são assustadores e apontam para uma piora. A criminalidade tem aumentado numa velocidade espantosa. Este ano estamos com uma média de 11 homicídios por dia, aproximadamente um assassinato a cada duas horas. Não há como contestar algo assim nem como colocar mais essa culpa na crise econômica. Mais uma vez cobramos soluções ao Governo do Estado, que continua omisso, sem apresentar reação nem medidas que ajudem a resolver o problema”, afirmou.
Silvio destaca que, além dos homicídios, mais formas de violência seguem em alta constante, como os assaltos a ônibus. “De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, ao longo de 2016 já ocorreram mais de 1.270 investidas contra coletivos somente no Grande Recife. Também identificamos o aumento da quantidade de estupros notificados em Pernambuco, que já se aproximam da casa de 1.000 caos, além do incremento na quantidade de roubos de bancos, caixas eletrônicos e veículos e de outros crimes contra o patrimônio”, elencou.
Para o deputado, o Governo de Pernambuco tem sido negligente. “O que justifica tanta passividade? Não é possível que o governador Paulo Câmara vá chegar ao fim do seu mandato sem escutar o clamor do povo nem dialogar com representantes da sociedade civil organizada, instituições de classe, órgãos da área de segurança, além de entidades como OAB-PE e o Ministério Público. Mais uma vez a Bancada de Oposição na Alepe se coloca à disposição da população do Estado e faz um apelo ao governador para que ele encampe esse amplo diálogo sobre o Pacto pela Vida com todos que possam contribuir para a redução desses números”, concluiu.

Seca coloca quase 1,1 mil cidades em situação de emergência no país

Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência.
O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos.
O Nordeste é a região mais afetada. Lá, todos os estados têm cidades em emergência. A situação, entretanto, também atinge o Centro-Oeste, o Norte e o Sudeste.

Pernambuco terá atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.
O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.
“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).
Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.
O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.
Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.