PREFEITURA

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Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisãp dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo
Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha. Em resumo, a ação penal trata da existência de contas na Suíça em nome do ex-parlamentar.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.
O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.
Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro - o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.
Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.
No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.
Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. (G1)

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Moradores de rua viajam a pé durante 3 anos de São Paulo ao Sertão do Ceará

A caminhada de Francisco Wellington, a esposa Silvia Renata e a cachorrinha Sabrina durou três anos. Eles saíram de Osasco, em São Paulo, e foram até Iguatu, no Ceará.
Eles saíram de São Paulo em 2013, após passarem dificuldades e sentirem saudades da família. Perderam a casa, o filho, e Wellington perdeu os pais. Mas uma coisa eles ganharam: a coragem.
“A gente tava jogado na rua, dormindo ao relento e eu vi que aquela vida não dava pra gente. Então eu tive a fé em Deus de fazer esse carrinho e seguir a estrada novamente”, explica Wellington. Foram 1.095 dias de superação, trabalhando e pedindo ajuda pelo caminho.
Silvia Renata, também conhecida como Karina, é natural de Iguatu e desejava reencontrar a família em sua cidade natal. “Tava com muita saudade. É muito ruim a pessoa passar muito tempo longe da mãe”, conta Karina, emocionada.
Um carro de apoio, pesando aproximadamente 500 kg, era o que transportava a cachorra Sabrina e abrigava o casal quando não conseguia hospedagem. Agora, na chegada ao Ceará, eles possuem abrigo familiar na casa dos pais de Karina. “Não tá faltando abraço, não tá faltando carinho e nem amor”, agradece Wellington.
Apesar de tudo, o casal agora tem uma nova vida pela frente. Com a gravidez de Karina, eles pretendem reconstruir a vida e dar felicidade à família.
Confira a reportagem exibida no programa Gente na TV:
Via Tribuna do Ceará

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Sertanejos temem interrupção no fornecimento de água

Do Diário Urbano
Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água.
O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre elas, Salgueiro, Serrita e Petrolina. À população, condutores de carros-pipa disseram ter puxado a corda ao limite.
As reservas financeiras para compra de combustível estavam perto do fim – ou já no final – depois de meses de atraso nos pagamentos. Aos pipeiros, a população pediam complacência, embora soubessem o quanto isso é difícil quando o bolso do outro se esvazia.
Eis a encruzilhada que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsável pelos pagamentos, precisa vencer. O cenário econômico se agravou, mas a sobrevivência de milhares de sertanejos fala mais alto. E depende dos poucos metros de água potável levados Sertão adentro pelos carros-pipa.

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Detentos serram grade de presídio em tentativa de fuga no Sertão de PE

Detentos da cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, foram surpreendidos quando serravam parte da grade da cela onde ficavam. Dois presos assumiram que estavam tentando fugir do local.
A cela onde os presos estavam foi revistada depois que o efetivo da cadeia ouviu um barulho estranho vindo do local.
Com os detentos foram encontradas três lâminas de serra, alicate, duas facas de mesa, uma tesoura, alicate de unha, três ferros pontiagudos e pregos grandes.
Segundo a polícia, os detentos confessaram que tinham mesmo a intenção de fugir. Na cela havia mais dois homens. (G1)

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Ruim para os doentes: Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença

Após cancelar 8.442 benefícios de auxílios-doença a partir de um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou hoje (18) que deve economizar R$ 139 milhões anualmente com a medida. Segundo a pasta, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 de outubro.
Além do corte, outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reavalia auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor.

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Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal.
O TSE estava analisando um recurso apresentado por um candidato a prefeito de Quatá (SP). Condenado por improbidade administrativa e dano ao erário, ele teve o registro cassado. O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
Gilmar Mendes votou pela tese vencedora e defendeu que o TSE seja cauteloso com a interpretação da lei da Ficha Limpa, que ele próprio já disse que parecia ter sido feita por bêbados. “Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a lei da Ficha Limpa, essa é a realidade[…]. Há abuso de poder[…]. Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, afirmou à Folha de São Paulo.

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Após protestos de operários demitidos, Governo inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

 
Cerca de 1.500 operários da empresa Mendes JR realizaram na manhã desta quarta-feira (24) um protesto na BR-232, próximo ao URI, em Salgueiro.
Os manifestantes operários denunciam que ainda continuam fichados na Mendes JR, mas estão casa sem trabalhar e sem receber pagamentos. Eles querem que a empresa dê baixa na carteira do trabalho, para pelo menos receberem os benefícios previdenciários.
O fato é que os pais de família estão prejudicados pelo imbróglio envolvendo a Mendes JR e o Governo Federal nas obras do Projeto de Integração do São Francisco.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional informou que vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.
As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).
O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.

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Xandy, Solange e empresários da A3 são conduzidos pela PF; esquema sonegou R$ 500 milhões

Após operação deflagrada na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 600 mil em empresas ligadas ao grupo A3 Entretenimento, investigado por fraudes no Imposto de Renda. Ligados ao grupo, empresários e sócios da banda Aviões do Forró, assim como os vocalistas, Xandy e Solange, foram conduzidos para prestar esclarecimentos à Polícia nesta manhã. Até o momento, contudo, ninguém foi preso. Acredita-se que pelo menos R$ 500 milhões tenham sido sonegados à Receita Federal.
De acordo com informações da PF, divulgadas em coletiva, 26 empresas ligadas a A3, além de quatro bandas de Forró do grupo estariam envolvidas no esquema. As bandas Aviões do Forró e Solteirões do Forró são duas delas. As demais não foram confirmadas A Polícia também estipula que cerca de R$ 120 milhões tenham sido sonegados apenas pelas bandas de forró. Ao todo, a ‘Operação For All’, como foi denominada, emitiu 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em três cidades: Fortaleza e Russas, no Ceará, e em Souza, na Paraíba.
Além do cumprimento dos mandados, pessoas ligadas ao grupo empresarial tiveram imóveis e veículos bloqueados, após determinação da Justiça. Os indícios são de que os integrantes estariam fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. Os crimes investigados são de lavagem de capitais, omissão de dinheiro, associação criminosa e sonegação fiscal.
Bloqueios
Ao todo, foram 163 imóveis bloqueados, 38 veículos de Pessoas Físicas e outros 31 de Pessoas Jurídicas. A Polícia Federal ainda não divulgou todos os nomes das bandas envolvidas no caso.
Do Diário do Nordeste

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