O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) emitiu nota, nesta sexta-feira (31), através da qual afirma que a transposição do Rio São Francisco não foi concluída na Paraíba e o sistema opera em fase de testes. Além disso, o MPF-PB alertou para riscos à integridade física e psicológica da população que consumir a água sem que ela passe por tratamento.
Risco de poluição da água - Na nota, o MPF-PB afirma que órgãos envolvidos na transposição do Rio São Francisco não cumpriram na integralidade compromissos assumidos em reunião. Por conta disso, a obra traz riscos.
“As obras de adequação necessárias nas barragens Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram elaborados os planos de ação de emergência ou de contingência para acidentes. Ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano”, apontou o MPF-PB.
Pouca vazão da água - Em outro ponto da nota, o MPF-PB questionou a falta de clareza sobre dados relacionados a vazão de água da transposição para o estado e que a pouca água liberada não vai possibilitar, a curto prazo, o fim do racionamento em diversas cidades.
“Não existe clareza de informação acerca da vazão da água fornecida pela transposição que passa pelos canais e rio Paraíba, no Cariri paraibano. A irregularidade da vazão da água que percorre o rio Paraíba, especialmente no trecho Poções-Camalaú, aponta para a precariedade na gestão do sistema. A passagem da água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou suspensão no racionamento d’água em curto prazo”, disse o MPF-PB.
Rio Paraíba assoreado - Em outro ponto, o MPF-PB critica a falta de obras para a revitalização do Rio Paraíba, que está assoreado. Além disso, o MPF-PB pede que a população siga orientações em caso de rompimento de barragens.
“A falta de revitalização do rio Paraíba prejudica a sustentabilidade da condução da água até o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e região. O assoreamento do rio Paraíba e outros fatores como evaporação, infiltração e captação irregular contribuem para dificultar ainda mais a chegada da água no açude de Boqueirão. Diante do cenário de incertezas, o MPF alerta a população para que evite banhos nos canais da transposição e no leito do rio Paraíba e, em caso de rompimento de barragens ou canais, cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”, concluiu o MPF-PB.
O Portal Correio entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras da transposição, para saber um posicionamento do órgão sobre as alegações do MPF-PB. O ministério divulgou uma nota oficial. Confira na íntegra abaixo:Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do Projeto de Integração do Rio São Francisco:
1. Esta Pasta vem cumprindo integralmente os compromissos firmados em reunião com membros do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) e de outros órgãos do Estado, realizada no último dia 8 de março, em Monteiro (PB);
2. É importante destacar que todas as determinações dos órgãos de controle e de fiscalização são implementadas por este Ministério;
3. O Ministério da Integração Nacional está à disposição do órgão fiscalizador para dirimir quaisquer dúvidas sobre a execução e o funcionamento da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que já está beneficiando a população das cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB). Ao todo, o projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte;
4. Destaca-se, ainda, a estabilidade e segurança de todas as estruturas do Eixo Leste do Projeto, garantindo normalidade à operação do sistema do São Francisco;
5. No início deste mês, a água do rio São Francisco chegou ao rio Paraíba com vazão de 2 m3 por segundo, volume que dobrou na última semana e atingiu vazão de 4,5 m3 por segundo. Nos próximos dias, a sexta estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste passará a funcionar com os dois conjuntos de motobomba da estrutura, ampliando a vazão para 9 m3 por segundo - sua capacidade máxima.
Risco de poluição da água - Na nota, o MPF-PB afirma que órgãos envolvidos na transposição do Rio São Francisco não cumpriram na integralidade compromissos assumidos em reunião. Por conta disso, a obra traz riscos.
“As obras de adequação necessárias nas barragens Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram elaborados os planos de ação de emergência ou de contingência para acidentes. Ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano”, apontou o MPF-PB.
Pouca vazão da água - Em outro ponto da nota, o MPF-PB questionou a falta de clareza sobre dados relacionados a vazão de água da transposição para o estado e que a pouca água liberada não vai possibilitar, a curto prazo, o fim do racionamento em diversas cidades.
“Não existe clareza de informação acerca da vazão da água fornecida pela transposição que passa pelos canais e rio Paraíba, no Cariri paraibano. A irregularidade da vazão da água que percorre o rio Paraíba, especialmente no trecho Poções-Camalaú, aponta para a precariedade na gestão do sistema. A passagem da água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou suspensão no racionamento d’água em curto prazo”, disse o MPF-PB.
Rio Paraíba assoreado - Em outro ponto, o MPF-PB critica a falta de obras para a revitalização do Rio Paraíba, que está assoreado. Além disso, o MPF-PB pede que a população siga orientações em caso de rompimento de barragens.
“A falta de revitalização do rio Paraíba prejudica a sustentabilidade da condução da água até o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e região. O assoreamento do rio Paraíba e outros fatores como evaporação, infiltração e captação irregular contribuem para dificultar ainda mais a chegada da água no açude de Boqueirão. Diante do cenário de incertezas, o MPF alerta a população para que evite banhos nos canais da transposição e no leito do rio Paraíba e, em caso de rompimento de barragens ou canais, cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”, concluiu o MPF-PB.
O Portal Correio entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras da transposição, para saber um posicionamento do órgão sobre as alegações do MPF-PB. O ministério divulgou uma nota oficial. Confira na íntegra abaixo:Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do Projeto de Integração do Rio São Francisco:
1. Esta Pasta vem cumprindo integralmente os compromissos firmados em reunião com membros do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) e de outros órgãos do Estado, realizada no último dia 8 de março, em Monteiro (PB);
2. É importante destacar que todas as determinações dos órgãos de controle e de fiscalização são implementadas por este Ministério;
3. O Ministério da Integração Nacional está à disposição do órgão fiscalizador para dirimir quaisquer dúvidas sobre a execução e o funcionamento da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que já está beneficiando a população das cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB). Ao todo, o projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte;
4. Destaca-se, ainda, a estabilidade e segurança de todas as estruturas do Eixo Leste do Projeto, garantindo normalidade à operação do sistema do São Francisco;
5. No início deste mês, a água do rio São Francisco chegou ao rio Paraíba com vazão de 2 m3 por segundo, volume que dobrou na última semana e atingiu vazão de 4,5 m3 por segundo. Nos próximos dias, a sexta estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste passará a funcionar com os dois conjuntos de motobomba da estrutura, ampliando a vazão para 9 m3 por segundo - sua capacidade máxima.
