Liberdade religiosa é atropelada em nome da "diversidade"
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O Ministério Público do Trabalho de São Paulo ordenou que a rede Hirota Food Supermercados suspenda a distribuição de sua cartilha com valores cristãos. Também informou que tomará medidas judiciais, caso a empresa descumpra a ordem.
O material, que condena a prática homossexual, o aborto e o sexo antes ou fora do casamento é uma edição do devocional “Cada Dia Especial Família de 2017“, que traz 31 mensagens de autoria do pastor Hernandes Dias Lopes, da Igreja Presbiteriana. A publicação com a marca da Hirota na contracapa teve tiragem de 10 mil exemplares.
Ela aborda temas variados como casamento, relação entre pais e filhos e dívidas da família. Contudo, a notificação do MP ao supermercado considera o conteúdo “discriminatório”, embora isso violaria a liberdade religiosa em vigência no Brasil.
O MP também fez oito recomendações à rede, incluindo impedir qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que cause discriminação de candidatos a empregos ofertados pela empresa por causa de questões como “gênero, orientação sexual ou por arranjos familiares entre as pessoas”.
“ [O MP exige] a plena e efetiva igualdade entre mulheres e homens em seu ambiente de trabalho; que garanta o respeito à liberdade de religião, credo, de gênero e orientação sexual em seu ambiente de trabalho e da mesma forma respeite identidade de gênero, orientação sexual e forma de agir de todas as pessoas”, diz o documento oficial.
Após grande movimentação de ativistas LGBT nas redes sociais e o verdadeiro massacre da empresa pela imprensa, o MP exigiu que as cartilhas já distribuídas sejam retiradas de circulação e que a empresa deixe de produzir conteúdo desse tipo e o divulgar em suas lojas, site ou redes sociais.
Para o advogado Renan Quinalha, especializado em direitos humanos, o Hirota pode ser denunciado judicialmente por qualquer cliente que se sentir ofendido com a cartilha. Embora ‘homofobia’ não seja crime no Brasil, a legislação estadual prevê pena administrativa com multa para estabelecimentos que praticarem ‘atos de preconceito ou discriminação’. “Essa lei de São Paulo geralmente pune casos concretos, mas entendo que o caso da cartilha fere os direitos de uma coletividade”, afirmou ao Nexo.
Mais uma vez o Estado tenta interferir na liberdade de uma empresa, ironicamente com a justificativa que tenta garantir “a liberdade”. Em nome de uma pretensa defesa da diversidade, o MP censura um empresário sabidamente evangélico que divulgou suas convicções cristãs. Na prática, trata-se de um aviso claro para todos os empresários cristãos que eles não poderão falar sobre seus valores fora do ambiente da igreja. Também deixa implícita que editoras cristãs não podem publicar livremente nada que possa contrariar as práticas atualmente em vigor na sociedade. Com informações das agências
O material, que condena a prática homossexual, o aborto e o sexo antes ou fora do casamento é uma edição do devocional “Cada Dia Especial Família de 2017“, que traz 31 mensagens de autoria do pastor Hernandes Dias Lopes, da Igreja Presbiteriana. A publicação com a marca da Hirota na contracapa teve tiragem de 10 mil exemplares.
Ela aborda temas variados como casamento, relação entre pais e filhos e dívidas da família. Contudo, a notificação do MP ao supermercado considera o conteúdo “discriminatório”, embora isso violaria a liberdade religiosa em vigência no Brasil.
O MP também fez oito recomendações à rede, incluindo impedir qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que cause discriminação de candidatos a empregos ofertados pela empresa por causa de questões como “gênero, orientação sexual ou por arranjos familiares entre as pessoas”.
“ [O MP exige] a plena e efetiva igualdade entre mulheres e homens em seu ambiente de trabalho; que garanta o respeito à liberdade de religião, credo, de gênero e orientação sexual em seu ambiente de trabalho e da mesma forma respeite identidade de gênero, orientação sexual e forma de agir de todas as pessoas”, diz o documento oficial.
Após grande movimentação de ativistas LGBT nas redes sociais e o verdadeiro massacre da empresa pela imprensa, o MP exigiu que as cartilhas já distribuídas sejam retiradas de circulação e que a empresa deixe de produzir conteúdo desse tipo e o divulgar em suas lojas, site ou redes sociais.
Para o advogado Renan Quinalha, especializado em direitos humanos, o Hirota pode ser denunciado judicialmente por qualquer cliente que se sentir ofendido com a cartilha. Embora ‘homofobia’ não seja crime no Brasil, a legislação estadual prevê pena administrativa com multa para estabelecimentos que praticarem ‘atos de preconceito ou discriminação’. “Essa lei de São Paulo geralmente pune casos concretos, mas entendo que o caso da cartilha fere os direitos de uma coletividade”, afirmou ao Nexo.
Mais uma vez o Estado tenta interferir na liberdade de uma empresa, ironicamente com a justificativa que tenta garantir “a liberdade”. Em nome de uma pretensa defesa da diversidade, o MP censura um empresário sabidamente evangélico que divulgou suas convicções cristãs. Na prática, trata-se de um aviso claro para todos os empresários cristãos que eles não poderão falar sobre seus valores fora do ambiente da igreja. Também deixa implícita que editoras cristãs não podem publicar livremente nada que possa contrariar as práticas atualmente em vigor na sociedade. Com informações das agências
