Lula está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado a doze anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá. Em 15 de setembro, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, rejeitou o pedido do petista. À época, Banhos alegou que o TSE não possui competência constitucional para tratar sobre execução de pena determinada pela Justiça Comum.
⏩ Mostrar matéria completa ⏪
A defesa de Lula entrou com recurso para reverter a decisão de Banhos,
que foi analisado pelo plenário do TSE na sessão plenária desta
quarta-feira. No julgamento, Banhos reafirmou os fundamentos da decisão
proferida monocraticamente (individualmente) semanas atrás.
“O ex-presidente está sujeito à segregação imposta pela Justiça comum considerando o entendimento firmado no âmbito do STF, desse modo, o que pretendem os recorrentes escapa à competência da Justiça Eleitoral. Escapa da Justiça Eleitoral alterar a situação prisional”, disse Banhos.
O entendimento de Banhos foi seguido pelos demais ministros do TSE. “Quem analisa a questão do regime e cumprimento de pena é o juízo de execução e não o eleitoral. Os condenados à pena privativa de liberdade devem respeito ao sistema penitenciário, sem regalia”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
...............................................................
ANÚNCIOS WEB SERTÃO - Veja os anúncios comerciais em nosso Blog (CLICK AQUI)
ELITE DIGITAL FESTAS E EVENTOS - Vai fazer festa? (CLICK AQUI)
AFOGADOS VEÍCULOS.COM - Lojas, Peças e Serviços em Afogados (CLICK AQUI)
“O ex-presidente está sujeito à segregação imposta pela Justiça comum considerando o entendimento firmado no âmbito do STF, desse modo, o que pretendem os recorrentes escapa à competência da Justiça Eleitoral. Escapa da Justiça Eleitoral alterar a situação prisional”, disse Banhos.
O entendimento de Banhos foi seguido pelos demais ministros do TSE. “Quem analisa a questão do regime e cumprimento de pena é o juízo de execução e não o eleitoral. Os condenados à pena privativa de liberdade devem respeito ao sistema penitenciário, sem regalia”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
...............................................................
ANÚNCIOS WEB SERTÃO - Veja os anúncios comerciais em nosso Blog (CLICK AQUI)
ELITE DIGITAL FESTAS E EVENTOS - Vai fazer festa? (CLICK AQUI)
AFOGADOS VEÍCULOS.COM - Lojas, Peças e Serviços em Afogados (CLICK AQUI)