A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (7) que a Ancine (Agência Nacional do Audiovisual) retome o edital de chamamento para TVs públicas, onde havia patrocínio para séries gays com dinheiro público.
Na decisão, a Justiça avaliou que houve “discriminação” por parte do governo, que suspendeu o edital com o propósito de não usar dinheiro público para este tipo de conteúdo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia decidido retirar quatro projetos aprovados na fase final, inscritos na categoria “diversidade de gênero” e “sexualidade”.
As séries eram “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”.
Agora a Justiça quer obrigar o governo a retomar o edital, aplicando verba pública para a promoção destes conteúdos, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Lançado em 13 de março de 2018, o processo seletivo tinha um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União (DOU), evitou o gasto.
Por Michael Caceres
