O requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei ( PL) 4206/20 que proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais será votado na teça-feira (2).
Pelo texto, quem realizar ou permitir o ato será punido com detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena é a mesma prevista para quem fere ou mutila animais.
A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota) de Minas Gerais e tramita na Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta a previsão à Lei de Crimes Ambientais, que hoje também prevê detenção para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Com a proposta, ele espera dar segurança jurídica para que quem tatuar animais seja punido.
A votação foi divulgada nas redes sociais e recebeu milhares de curtidas de dezenas de comentários. “Proibição e punição para quem infringir a lei” postou um seguidor. “Certíssimo! Isso é maus tratos”, acrescentou outro internauta.
Pelo texto, quem realizar ou permitir o ato será punido com detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena é a mesma prevista para quem fere ou mutila animais.
A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota) de Minas Gerais e tramita na Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta a previsão à Lei de Crimes Ambientais, que hoje também prevê detenção para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Com a proposta, ele espera dar segurança jurídica para que quem tatuar animais seja punido.
A votação foi divulgada nas redes sociais e recebeu milhares de curtidas de dezenas de comentários. “Proibição e punição para quem infringir a lei” postou um seguidor. “Certíssimo! Isso é maus tratos”, acrescentou outro internauta.
