O governo federal publicou o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, estabelecendo diretrizes nacionais para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais novidades está a retirada da baliza como etapa eliminatória, com foco maior na segurança viária e na gestão de riscos no trânsito.
Segundo o governo, o manual tem como objetivo garantir mais equidade e padronização na formação de condutores em todo o país, considerando que a CNH possui validade nacional. A proposta direciona as provas práticas para situações reais de circulação, priorizando comportamentos seguros no trânsito.
Em Pernambuco, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que o órgão deve aderir à recomendação, embora a decisão final ainda será analisada em reunião prevista para esta terça-feira (3). Até o momento, 11 estados brasileiros já adotaram a nova diretriz.
Divulgado no último domingo (1º) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o manual busca normatizar procedimentos de avaliação e formação de condutores em todo o território nacional. Em algumas regiões, a mudança já é antiga. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de exigir a baliza nos exames práticos desde 2004. Mais recentemente, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também eliminaram a obrigatoriedade. No Mato Grosso, a transição ocorre de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.
A retirada da baliza, no entanto, não elimina a avaliação do estacionamento. Pela nova regra, a manobra passa a ser integrada ao trajeto final da prova prática, em ambiente real de circulação. O objetivo é verificar se o candidato consegue imobilizar o veículo com segurança, respeitando pedestres, sinalização e o fluxo do trânsito, como ocorre no cotidiano.
Com a mudança, a avaliação passa a considerar aspectos como percepção do entorno, tomada de decisão, respeito às normas de trânsito e realização de parada segura, em vez de manobras de precisão extrema.
O manual também estabelece o chamado “Nível Normal de Demanda”, garantindo que as vagas de estacionamento tenham dimensões compatíveis com o porte do veículo. A medida busca afastar exigências consideradas artificiais, que demandavam manobras milimétricas pouco condizentes com a realidade das vias públicas.
Em trecho do documento, a Senatran destaca que o estacionamento é realizado em baixa velocidade, com potencial significativamente menor de dano a terceiros, o que evidenciaria a desproporcionalidade do rigor anteriormente adotado. Historicamente, falhas na baliza — como tocar em cones ou exceder o tempo — tinham o mesmo peso eliminatório que infrações graves, a exemplo de avançar sinal vermelho ou trafegar na contramão.
Após análise técnica, a Secretaria concluiu que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente os índices de reprovação, sem comprovação de ganhos efetivos para a segurança viária.
Segundo o governo, o manual tem como objetivo garantir mais equidade e padronização na formação de condutores em todo o país, considerando que a CNH possui validade nacional. A proposta direciona as provas práticas para situações reais de circulação, priorizando comportamentos seguros no trânsito.
Em Pernambuco, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que o órgão deve aderir à recomendação, embora a decisão final ainda será analisada em reunião prevista para esta terça-feira (3). Até o momento, 11 estados brasileiros já adotaram a nova diretriz.
Divulgado no último domingo (1º) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o manual busca normatizar procedimentos de avaliação e formação de condutores em todo o território nacional. Em algumas regiões, a mudança já é antiga. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de exigir a baliza nos exames práticos desde 2004. Mais recentemente, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também eliminaram a obrigatoriedade. No Mato Grosso, a transição ocorre de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.
A retirada da baliza, no entanto, não elimina a avaliação do estacionamento. Pela nova regra, a manobra passa a ser integrada ao trajeto final da prova prática, em ambiente real de circulação. O objetivo é verificar se o candidato consegue imobilizar o veículo com segurança, respeitando pedestres, sinalização e o fluxo do trânsito, como ocorre no cotidiano.
Com a mudança, a avaliação passa a considerar aspectos como percepção do entorno, tomada de decisão, respeito às normas de trânsito e realização de parada segura, em vez de manobras de precisão extrema.
O manual também estabelece o chamado “Nível Normal de Demanda”, garantindo que as vagas de estacionamento tenham dimensões compatíveis com o porte do veículo. A medida busca afastar exigências consideradas artificiais, que demandavam manobras milimétricas pouco condizentes com a realidade das vias públicas.
Em trecho do documento, a Senatran destaca que o estacionamento é realizado em baixa velocidade, com potencial significativamente menor de dano a terceiros, o que evidenciaria a desproporcionalidade do rigor anteriormente adotado. Historicamente, falhas na baliza — como tocar em cones ou exceder o tempo — tinham o mesmo peso eliminatório que infrações graves, a exemplo de avançar sinal vermelho ou trafegar na contramão.
Após análise técnica, a Secretaria concluiu que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente os índices de reprovação, sem comprovação de ganhos efetivos para a segurança viária.