Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.
Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.
O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.
Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.
Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.
“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.
O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres
O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.
O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.
Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.
Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.
Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.
Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra. (Por Nill Júnior)

Na manhã desta última terça-feira dia (07), por volta das 11:20, Policiais Militares da equipe ROCAM, comandada pelo SD Fábio Coelho, recebeu uma denúncia de um possível estupro que teria acontecido na madrugada da segunda (06) pra terça-feira (07), no Distrito de Nascente, do município de Araripina, no Sertão de Pernambuco.
Prontamente, os policiais se deslocaram ao local na tentativa de prender o acusado, porém sem êxito no primeiro momento. Já por volta das 20:00, "os ÁGUIAS" receberam mais uma informação de que o possível estuprador estaria próximo ao lixão daquele mesmo local. Foi feito rapidamente o deslocamento ao lixão e foi efetuada a prisão de FRANCISCO ALEX ALVES COELHO, de 22 anos, em uma casa em construção naquelas proximidades, situada no sítio Caldeirão. Foi encontrado com o imputado, uma certa quantidade de maconha pronta para o consumo, além de duas facas.
A vítima, mãe do imputado, informou aos policiais que toma remédio controlado e que tem o sono pesado, tendo durante a madrugada, acordado com seu filho tirando suas roupas e acariciando-a, não chegando a ter nenhum tipo de penetração pelo fato da mesma ter acordado.
A genitora de Alex ainda informou que teria sido a terceira tentativa de estupro feita por seu filho com ela. O acusado foi encaminhado juntamente com a vítima para à DP de Ouricuri para as providências cabíveis.

O presidente Michel Temer antecipou de sábado (11) para sexta-feira (10) a visita à Paraíba onde presidirá, em Monteiro, no Cariri, a cerimônia de recepção das águas do Rio São Francisco. A antecipação foi confirmada pela direção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e os prefeitos Romero Rodrigues (Campina Grande) e Anna Lorena (Monteiro).
Estes se reuniram com Nara de Deus, chefe de gabinete do presidente, nesta última terça-feira (07), em Brasília.
Romero revelou que Temer vai desembarcar por volta das 11h30, no Aeroporto João Suassuna, em Campina. Depois, seguirá para o complexo habitacional Aluízio Campos. “Nara mostrou as fotos da construção das quatro mil e cem casas ao presidente.
Ele ficou encantado com a obra e decidiu visitar o complexo”, explicou o prefeito campinense.
No local, Michel Temer vai também assinar a ordem de serviço da triplicação da BR­230, no trecho que começa em Cabedelo, até o km 28,1, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa.
Na ocasião, vai ser ainda assinada a ordem de serviço da duplicação da BR­230 no trecho de Campina Grande até a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo).
Eixo Leste: De Campina Grande, Michel Temer e comitiva seguirão para Sertânia, em Pernambuco, e depois embarcam para Monteiro, às 15 horas, a fim de receber as águas do “Velho Chico”. Ao completar os 217 quilômetros de extensão do Eixo Leste, que termina no açude Poções, o projeto irá beneficiar o município paraibano de Monteiro já nos primeiros dias do mês de março.
Em seguida, a água vai percorrer o rio Paraíba até o reservatório Boqueirão para reforçar o abastecimento em Campina Grande e mais 18 municípios. (Via: JP Online)

As 5h da tarde desta terça feira, a GT da Cidade de Tuparetama foi informada que teria acontecido um assalto no Posto Pajeú I, no centro da cidade, chegando ao local receberam outra ligação informando que teria sido assaltado também o Posto Pajeú II, também no centro, por dois indivíduos de blusas pretas com uma arma de fogo numa motocicleta modelo Honda FAN, cor preta, sem placa, e que seguiram destino a Vila Bom Jesus. O policiamento fez deslocamento até o posto da saída para Jabitacá, Auto Posto Tuparetama, suspeitando que iriam assaltá-lo também, e ao chegar foram informados que o estabelecimento acabara de ser assaltado e que os elementos teriam seguido sentido Jabitacá, Distrito de Iguaracy – PE.
O policiamento fez o acompanhamento quando se deparou com dois indivíduos com as mesma características dos que praticaram o assalto, a margem da PE-275 parados no acostamento. Ao avistarem a viatura empreenderam fuga na mata, tendo o policiamento ido atrás dos dois elementos. Os indivíduos efetuaram um disparo de arma de fogo contra o policiamento que revidou os disparos enquanto os indivíduos se embrenhavam na mata tomando destino ignorado.
Foram abandonados a quantia de 320,00 reais tomados nos assaltos, um capacete de cores vermelho e preto usado durante o assalto, um par de botas, um boné de cor preta e laranja da marca OKLEY, e uma motocicleta Honda, Modelo FAN 125, sem placa, preta, chassi 9C2JC30708R580909, tudo indica que a motocicleta é produto de furto ou roubo. Foi solicitado o apoio da GT de São José do Egito para serem realizadas mais incursões nas estradas vicinais no intuito de prender os envolvidos, mais sem êxito. Todo o material encontrado foi encaminhado a DP local e a ocorrência foi passada á disposição da mesma.

Nesta quarta-feira, 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher! É momento propício para render homenagens a todas às mulheres, principalmente as Carnaibanas.
Apesar dos obstáculos enfrentados no dia a dia, o público feminino vem mostrando a sua força e capacidade, conquistando direitos e espaços importantes na sociedade.
É na imagem da mulher que encontramos o referencial de luta por um mundo mais digno, mais justo e mais humano. Por isso devemos parabenizá-las não apenas nesta quarta-feira, mas constantemente pelo grande papel desempenhado por elas na sociedade.
ANCHIETA PATRIOTA
Prefeito de Carnaíba/PE.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira (REDE) disse na manhã de domingo (05) durante reunião realizada na comunidade Poço de Pedra, zona rural de Afogados da Ingazeira, que ganha muito bem pelo cargo que exerce e que vai dar o retorno em trabalho. Palmeira ainda lembrou o fato de a chapa encabeçada pelo prefeito Zé Patriota (PSB) ter registrado 83,25% dos votos nas urnas em 2016, dar uma grande responsabilidade a gestão, o que requer certamente mais ação e compromisso. O salário do vice-prefeito passou a ser de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) em Afogados, a partir de janeiro deste ano. Antes o valor era de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). Itamar França

Três estudantes foram executados a tiros na noite da última segunda-feira (6), na zona rural do município de Pombos, na zona da Mata de Pernambuco.
Emerson Paulo da Silva, de 18 anos, Alexandre Pereira da Silva, de 17 e José Soares da Silva Neto, de 21, voltavam da escola em uma caminhonete D-10, que faz o transporte escolar, quando foram surpreendidos por elementos armados, usando capacetes.
Os assassinos ordenaram que as vítimas desembarcassem do veículo, houve uma rápida luta corporal e eles foram executados com disparos de arma de fogo na cabeça.

Até o momento a motivação e autorias dos crimes são desconhecidas, os corpos foram encaminhados para o IML, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Pombos.

FURTO
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira - PE
Data/Hora : 070030MAR2017
Suspeita : Z R L B, 36 anos, casada, agricultora
Endereço : centro, Afogados da Ingazeira - PE
Vítima : J P S, 36 anos, solteiro, profissão não informada
Endereço : Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira - PE
Resumo : A GT foi solicitada pela Central de Operações para atender uma ocorrência envolvendo um furto de celular. Ao chegar ao local foi relatado pela vítima que no dia 06.03.2017, aproximadamente às 21:00 horas, encontrava-se no bar toca da codorna juntamente com a suspeita, tendo esta pedido o celular de marca LG, preto, para fazer uma ligação e logo após a acusada chegou na casa da testemunha mastigando um chip de celular. A testemunha afirma que pediu para que ela devolvesse o aparelho celular mas, a acusada evadiu-se do local e só apareceu três dias depois, sendo localizada no centro da cidade pela vítima e pela testemunha. As partes foram conduzidas para DP local afim de serem tomadas as medidas legais cabíveis. O referido celular não foi localizado.
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ACIDENTE DE TRÂNSITO COM LESÃO
Município : Carnaíba - PE
Local : PE 292, Carnaíba - PE
Data/Hora : 060850MAR2017
Vítima 01 : H S A, 54 anos, casado, motorista de lotação
Endereço : centro, Afogados da Ingazeira - PE
Vítima 02 : M R S, 22 anos, solteiro, profissão não informada
Endereço : Centro, Carnaíba - PE
Resumo : A GT foi acionada pela Central do 23º BPM para verificar um acidente de trânsito envolvendo um motociclista e um veículo modelo sprinter. No local foi verificado que havia ocorrido uma colisão envolvendo os dois veículos. O motociclista sofreu lesão na perna esquerda, sendo socorrido por populares. O envolvido 01, motorista da Merc. BENZ 313 SPRINTER, cor Branca, Ano 2010, Placa KGD 4808, relatou que seguia na PE 320 de Afogados da Ingazeira - PE para Serra Talhada - PE quando na altura do posto do bode, tentou fazer uma conversão à esquerda no sentido do posto, porém em sua frente seguia um caminhão o qual dificultou a visualização da motocicleta Honda POP, Cor Branca, Ano 2015/2016, Placa PDM 8238 e na outra mão vinha outro caminhão na frente da referida moto. Segundo o envolvido 01, a motocicleta surgiu muito rápido por trás do caminhão, no
momento em que realizava a conversão. Declarou que ajudou no socorro da vítima e ficou no local aguardando o policiamento. Quanto aos danos a motocicleta ficou sem condições de uso, pois empenou as rodas, quebrou o painel e todas as carenagens. A SPRINTER teve alguma avarias no Capô, pára-choques dianteiro e pára-brisas danificados. Diante dos fatos os veículos e o motorista da Sprinter foram conduzidos a DP de Carnaíba para adotadas as medidas legais cabíveis.
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AGRESSÃO / DANO AO PATRIMÔNIO / AMEAÇA
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Bairro São Cristovão, Afogados da Ingazeira - PE
Data/Hora : 070830MAR2017
Imputado-1 : A S A, 45 anos, solteira, costureira
Endereço : Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira - PE
Imputado-2 : D S A J, 26 anos, ajudante, estado civil não informado
Endereço : Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira - PE
Vítima : M C F, solteira, vendedora, idade não informada
Endereço : Bairro São Cristovão, Afogados da Ingazeira - PE
Resumo : A GT foi acionada pela Central do 23º BPM para atender uma ocorrência no endereço acima citado. Segundo a vítima, ela foi agredida pela sua sogra e ameaçada pelo seu ex-companheiro, e que o mesmo causou danos em sua residência. As partes fora conduzidas a DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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(DANO)
Município : Tabira – PE.
Local : centro, Tabira – PE
Data/Hora : 071500MAR2017
Imputado : Desconhecido
Vítima : Banco Bradesco S.A
Endereço : centro, Tabira – PE
B.O. : 428/2017
Resumo : A GT da Cidade de Tabira foi informada pela Central da 2ª CPM que havia um tumulto na agência do Banco Bradesco. Ao deslocarem-se ao local o policiamento foi informado de que um indivíduo não identificado dirigiu-se até o atendimento no caixa e solicitou para realizar uma transação TED, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A atendente ao realizar consulta no sistema do banco verificou que o documento apresentado pelo individuo era falso. Ao ser solicitado para aguardar, o individuo disse que iria embora e pediu ao vigilante para abrir a porta, que ao ser negado arremessou uma cadeira na porta de vidro e evadiu-se em um veículo Ford/Fiesta, de cor branca, tomando destino ignorado. Na agência ficou o documento que estava com o indivíduo, em nome de M. J. B. D., natural de Fortaleza-CE. A GT realizou diligências no intuito de localizar o indivíduo, porém, não obteve êxito. A ocorrência foi registrada na DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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(ASSALTO A MÃO ARMADA)
Município : Tuparetama - PE
Local 1 : Centro, Tuparetama – PE
Local 2 : Centro, Tuparetama – PE
Local 3 : Vila Bom Jesus, Tuparetama – PE
Data/Hora : 071700MAR2017
Imputado : Desconhecidos
Vítima-1 : F A G, 59 anos, casado, empresário
Endereço : Centro, Tuparetama – PE
Vítima-2 : J B N, 49 anos, casado, empresário
Endereço : Centro, Tuparetama- PE
Resumo : A GT da Cidade de Tuparetama foi informada que teria acontecido um assalto no Posto Pajeú I, chegando ao local receberam outra ligação informando que teriam sido assaltado também o Posto Pajeú II, por dois indivíduos de blusas pretas com uma arma de fogo numa motocicleta modelo Honda FAN, cor preta, sem placa, e que seguiram destino a Vila Bom Jesus. O policiamento fez deslocamento até o posto da saída para Jabitacá, Auto Posto Tuparetama, suspeitando que iriam assaltá-lo também, e ao chegar foram informados que o estabelecimento acabara de ser assaltado e que os elementos teriam seguido sentido Jabitacá, Distrito de Iguaracy – PE. O policiamento fez o acompanhamento quando se deparou com dois indivíduos com as mesma características dos que praticaram o assalto, a margem da PE-275 parados no acostamento. Ao avistarem a viatura empreenderam fuga na mata, tendo o policiamento ido atrás dos dois elementos. Os indivíduos efetuaram um disparo de arma de fogo contra o policiamento que revidou os disparos enquanto os indivíduos se embrenhavam na mata tomando destino ignorado. Foram abandonados a quantia de 320,00 reais tomados nos assaltos, um capacete de cores vermelho e preto usado durante o assalto, um par de botas, um boné de cor preta e laranja da marca OKLEY, e uma motocicleta Honda, Modelo FAN 125, sem placa, preta, chassi 9C2JC30708R580909, tudo indica que a motocicleta é produto de furto ou roubo. Foi solicitado o apoio da GT de São José do Egito para serem realizadas mais incursões nas estradas vicinais no intuito de prender os envolvidos, mais sem êxito. Todo o material encontrado foi encaminhado a DP local e a ocorrência foi passada á disposição da mesma.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Município : Carnaíba - PE
Local : Zona rural, Carnaiba - PE
Data/Hora : 072030MAR2017
Vítima : V M B, 28 anos, divorciada, doméstica
Endereço : Zona rural, Carnaiba - PE
Imputado : I B S, 41 anos, divorciado, profissão não informada
Endereço : Zona rural, Carnaiba - PE
Resumo : A GT de Carnaíba foi acionada pela Central do 23º BPM, para averiguar uma ocorrência de violência doméstica no distrito de Ibitiranga. No local a vítima relatou que havia se divorciado do acusado no mês de dezembro, porém o mesmo ainda freqüentava sua residência. Na data de hoje o imputado encontrava-se com sinais de embriaguês alcoólica e, após uma discussão com a vítima por conta de um som, a agrediu apertando seu pescoço e afirmando que iria levar o som. A vítima ainda informou que foi agredida com tapas no rosto, mesmo não apresentando lesões aparentes, e que o imputado empurrou seu filho menor de idade. O acusado evadiu-se do local levando o som e seu aparelho celular. A ocorrência foi conduzida para a DP local para providências.

 

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11).
A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (6), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos.
O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB).
“A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco”, afirmou ministro Helder Barbalho.
A água do ‘Velho Chico’ está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco, segundo nota. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento.
Nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3). Um dos quatro conjuntos de bombas flutuantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que têm acelerado o enchimento das estruturas do Projeto São Francisco, está hoje instalado no reservatório de Campos.
Durante a agenda de hoje, o ministro esteve na barragem do reservatório Barreiro, onde foi registrado um vazamento na última sexta-feira (3). Equipes técnicas do Ministério conseguiram vedar totalmente a dispersão da água na madrugada do último sábado (4). As obras de reforço da estrutura foram realizadas com sucesso e contaram com a instalação de rochas com mais de uma tonelada para garantir a segurança da barragem.
As equipes do Ministério da Integração também estão elaborando um laudo técnico para definir as razões do vazamento.

O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras, dona de praticamente 100% do abastecimento do insumo no mercado nacional prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás, produto presente em 59,5 milhões de residências, ou 96% do total de famílias do País.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estatal trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos.
O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final.
Subsídio
O histórico dos reajustes mostra que, entre 2003 e 2016, o preço final do gás cobrado pelas revendedoras acumulou reajuste médio de 89%, saltando de R$ 29,35 para R$ 55,60 o botijão. Neste mesmo período, o aumento realizado pela estatal foi de apenas 16 4%. Foram 12 anos sem nenhum reajuste no preço do gás vendido pela Petrobras.
Somente em 2015 é que viria o primeiro aumento pela estatal, de 15%. No mesmo ano, o aumento repassado pelas revendedoras ao consumidor chegou a 22,6%. No ano passado, a estatal fez um novo aumento, de 1,4%, ante 2,1% feito pelo mercado.
Questionada sobre o assunto, a Petrobras informou que não iria comentar. A avaliação de técnicos da empresa é de que é necessário recuperar ao menos uma parte do preço, em razão da defasagem acumulada nos últimos anos, não apenas com a inflação, mas do próprio valor praticado pelo mercado.
No fim de 2016, a Petrobras já tinha reajustado em 12,3% o GLP destinado aos usos industrial, comercial e granel às distribuidoras, mas não mexeu no preço para o consumidor doméstico. Na mesma época, a estatal aumentou o preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%.
Lucros
Para cada botijão de gás vendido no País, cerca 24% do valor cobrado fica com a Petrobras. Distribuidoras e revendas retêm uma fatia média de 57%. Outros 15% são consumidos com ICMS e 4% com PIS e Cofins, segundo dados da estatal.
De acordo com dados da empresa Preço do Gás, que divulga valores do botijão praticados em todo o País, a variação atual de preços do gás de cozinha chega a mais de 78%, entre R$ 44,90 e R$ 80, na entrega ao cliente.
Os dados se baseiam em informações de mais de 400 revendedores cadastrados. O valor mais barato foi encontrado no Espírito Santo, enquanto o mais caro é cobrado em Mato Grosso.
Do Diário de Pernambuco

O MM Juiz Federal da 38ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
CITA o(a) Sr(a). ANTÔNIO GOMES("TOINHO"), JOSÉ NOGUEIRA, MARIA THAIS, RODRIGO DOS SANTOS SILVA, MANASSEIA LIMA DE SOUZA, DAMIÃO ROBERTO GOMES, MARIA VILMA QUINTINO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto ou não conhecido, e quem mais estiver ocupando a área no pátio Estação Iguaraci, km 368 + 200, Iguaracy/PE para todos os termos e atos do processo 0800351-56.2015.4.05.8303, na conformidade dos textos legais, a fim de, querendo, contestar no prazo de 15 dias, cientificando desde logo que não o fazendo presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es).     

 38ª VARA FEDERAL - Processo: 0800351-56.2015.4.05.8303
Juiz Federal Titular da 38ª Vara/PE - Felipe Mota Pimentel de Oliveira
Rua Vereador Silvino Cordeiro, s/n, AABB, Serra Talhada/PE
CEP: 56.912-110 - Telefone (87) 3831-9730 / Fax (87) 3831-9708

Após essa citação que está sendo veiculada no Blog Tv Web Sertão e Rádio Pajeú (06 e 07.03.17) e fixada nos prédios da Prefeitura Municipal de Iguaracy e no Fórum da Comarca localizado em Afogados da Ingazeira, começará a ser contado os prazos para a execução.

 

Os Correios começam a oferecer um novo serviço a partir desta segunda-feira (06): Além do trabalho com correspondências e logísticas, a empresa também atuará como operadora de celular. Inicialmente, a medida só funcionará em São Paulo, com planos a partir de R$ 30, que incluem WhatsApp gratuito e sem corte de internet após exceder a franquia.
“Os Correios são mais uma opção para o mercado. A ideia é que a operação seja do tipo “ganha-ganha”: os Correios oferecem os seus atributos de valor que se somarão aos valores da operadora parceira, visando gerar resultados positivos, sobretudo para a população”, explica o site da empresa. O plano mensal de R$ 30 tem a franquia de 1 Gigabyte, e mesmo após o cliente exceder o pacote, ainda é permitida a navegação numa velocidade de 32 kb/s. O plano também inclui o uso gratuito do WhatsApp, com fotos, mensagens de texto e de voz e até mesmo chamadas de voz.
Também é possível realizar chamadas tradicionais de 100 minutos para qualquer operadora de celular e fixo em qualquer DDD. Caso deseje, o cliente terá a opção de fazer a portabilidade de números de outras operadoras para o Correios Celular. Ainda segundo o site da empresa, alguns dos serviços dos Correios que estarão disponíveis no celular incluem: Busca CEP, rastreamento de objetos, preços, tarifas, embalagens, banco postal dentre outros, farão parte dos aplicativos a serem disponibilizados, uma vez que tais serviços já estão disponíveis atualmente para uso por smartphones. Os Correios ainda têm como objetivo expandir o serviço para todo o Brasil, embora não haja nenhuma previsão a respeito.

A declaração é do prefeito do município sertanejo de Sertânia, Angelo Ferreira (PSB); “Não sou eu quem estou dizendo. Estou dizendo o que o povo diz. O povo atribui a Lula a paternidade das obras. Essa é a grande verdade. E a gente tem que ser justo. Lula foi quem efetivamente começou esse projeto”; nas últimas semanas veio à tona a discussão sobre a paternidade da obra, após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), chamar parte da responsabilidade para si; líder da oposição a Temer, senador Humberto Costa (PT-PE) informou que pretende se reunir com Lula para avaliar a possibilidade de uma caravana do petista pela transposição, promessa de campanha de FHC, mas que não tinha saído do papel.

As obras de esgotamento sanitário em municípios inclusos no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco ainda não foram concluídas. Na última sexta-feira (03), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino solicitando a conclusão do serviço na região.
Segundo o MP, o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia.
De acordo com a recomendação conjunta, a companhia deverá concluir as obras paralisadas ou abandonadas em municípios baianos contemplados pelo Programa de Revitalização e providenciar o recebimento pelos prestadores do serviço.
A presidente da Codevasf não deverá, ainda, investir recursos públicos em novos empreendimentos sem que haja a conclusão das obras inacabadas. A recomendação também determinou que seja estabelecido diálogo, ao longo do processo, com os municípios contemplados e também com a Embasa, para evitar futuras contestações aos serviços e obras executados.
Conformeo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas.
Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
O documento foi assinado conjuntamente pelos procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Rafael Klautau Borba Costa, João Paulo Lordelo e Carlos Vitor de Oliveira Pires, e pelos promotores de Justiça Luciana Espinheira da Costa Khoury, Heline Esteves Alves, Pablo Almeida, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e Jailson Trindade Neves. (Via: Bocão News)

O Ministério da Integração Nacional divulgou, na noite desse domingo (05), que a estrutura do reservatório Barreiro, em Sertânia, Pernambuco, está íntegro e o vazamento foi totalmente vedado pelas equipes técnicas. As obras foram realizadas ao longo dos três últimos dias e contaram com a colocação de rochas. Mais de 1 tonelada de material foi usada para selar qualquer possibilidade de vazamento. O Ministério da Integração não divulgou quando as águas da Transposição do Rio São Francisco chegarão à Paraíba. A previsão do governo federal era de que isso tivesse ocorrido nesse domingo, mas houve adiamento por causa do problema na barragem.
“O próximo passo será a liberação lenta e gradual da entrada de água no reservatório, com permanente acompanhamento. Isso vai nos permitir avaliar as condições de resistência do material sob a pressão provocada pela água”, explica o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua.
Não está previsto enchimento total da unidade, que tem capacidade máxima para 2,6 milhões de m³. O teste será útil para a elaboração do laudo técnico recomendado pelo Ministério Público Federal de Monteiro, na Paraíba.

Revolta. Este é o sentimento da população de Monteiro/PB com a atitude da Cagepa em abrir as comportas da Barragem São José, naquele município, durante a visita do governador Ricardo Coutinho e de alguns deputados de sua base aliada. O objetivo foi de limpar o reservatório para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, mas, com isso, milhares de peixes morreram e o gado da localidade está passando sede desde então.
O episódio, que está sendo tratado pela população como desastre ambiental, aconteceu porque a Cagepa não esperava que a barragem Barreiros, no município de Sertânia-PE, fosse romper, e com isso atrasasse a chegada das águas da transposição em Monteiro. Após a abertura das comportas da Barragem São José, em poucas horas ela ficou completamente vazia e com um grande lamaçal. Devido aos peixes mortos, uma grande fedentina se instalou no local.
Inúmeros desabafos de monteirenses estão sendo compartilhados nas redes sociais, cobrando explicações sobre o caso e principalmente criticando os responsáveis pela medida, segundo eles, precipitada. Um destes comentários foi feito pelo ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito de Monteiro, Paulo Sérgio, em tom de indignação e tristeza.
Confira o desabafo de Paulo Sérgio:
Fizeram o cálculo errado, abriram as comportas da barragem de São José para liberar a água velha e receber a água nova da transposição. Porém, não deu tempo de chegar a água do Velho Chico devido ao problema na barragem de campos – e agora essa tristeza de milhares de peixe tilápias mortos!. Quem foi o gênio que teve a ideia de cálculo de vazão que ocasionou isso? Fica a pergunta. (Cariri Ligado)

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Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.
“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.
Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.
Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

 

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.
“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.
Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou. (Nill Júnior)

Haverá atos em Afogados, Tabira, Orocó e Santa Cruz da Baixa Verde

O Sertão conta com uma vasta agenda de atividades no Dia Internacional da Mulher. Em Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira haverão atos públicos contra a PEC 287. A militante feminista e professora do Ensino Fundamental no Sertão do Pajeú, Uilma Queiroz ressalta que a região enfrenta uma longa estiagem eque os períodos de seca são cada vez mais regulares e constantes, o que dificulta ainda mais a sobrevivência das mulheres no campo.
“De que maneira as mulheres rurais e quilombolas, na região semiárida, como a do sertão do Pajeú, poderão contribuir com a previdência? Em nossa região, a produção agrícola é irregular devido aos períodos de estiagem. Desde 2010 enfrentamos a maior seca dos últimos 50 anos. Esse cenário que inviabiliza qualquer contribuição com a previdência, pois a produção mal garante o sustento da família”, questiona a militante.
A violência é outro aspecto alarmante no interior do Estado. A advogada Fátima Silva, denuncia a ausência de mecanismos e políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres agrestinas. “As redes de proteção têm sido desmontadas e, em diversos municípios, não existe Delegacia Especializada da Mulher. Um processo de interiorização destes mecanismos é necessário e urgente”, reivindica a advogada.

 

Em Iguaracy/PE, a GT local foi solicitada por populares que informaram que em via pública havia uma briga de casal. Chegando ao local, encontraram a vítima M. A. P. S, 18 anos, estudante, que informou ter sido espancada com socos e pontapés por seu companheiro, W. L. N., eletricista, demais dados não informados e que o mesmo havia se evadido do local.
A guarnição fez incursões no perímetro, porém sem êxito. Horas depois foram informados que o mesmo havia sido capturado por populares, após voltar da residência da vítima.
Uma das testemunhas informou ter feito uso de um cabo de machado, pois o imputado encontrava-se com uma faca de mesa, a qual foi apreendida. Os envolvidos foram conduzidos até a DP de Afogados para as medidas cabíveis.
Já em Santa Terezinha, por solicitação da vítima, T. B. G. L., 30 anos, amasiada, agricultora, que chegou até o policiamento com lesões pelo corpo, algumas causadas por um facão, sendo o causador seu companheiro, J. E. A. S., 32 anos, amasiado, agricultor.
A GT local se deslocou a sua residência e ao chegar o imputado encontrava-se deitado no chão da cozinha, ao realizar abordagem, no momento em que foi colocada a algema em um dos pulsos, o imputado reagiu desferindo golpes contra o policiamento causando lesão na mão direita do Cb Ailton, sendo usado força necessária bem como spray de pimenta para conter o agressor. A ocorrência foi entregue à DP para as providências cabíveis.
E em São José do Egito, a GT Ordinária foi solicitada pela vítima 01, S. S. S., 27 anos, solteira, agricultora, informando possuir medida protetiva contra o imputado, expedido pela Drª Mirella P. da Costa Neiva juíza de direito da 2ª vara de São José do Egito. A mesma informou que no horário citado o imputado, W. R. S., 21 anos, solteiro, Demais dados NI, que invadiu sua residência ameaçando de morte, em seguida começou agredi-la com tapas e beliscões. A vítima e sua genitora que também foi ameaçada pelo imputado foram conduzidas a DP local, o acusado havia se evadido.

Este ano o Brasil comemora 85 anos da conquista do voto feminino, a partir da instituição do primeiro Código Eleitoral, em 1932. Aprovado por meio do Decreto n° 21.076, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, em seu artigo 2°, passou a garantir o direito do voto às mulheres: "é eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código".
No entanto, somente a partir de 1965 deu-se a igualdade plena de direitos e deveres eleitorais entre homens e mulheres, quando o alistamento e o ato de votar passaram a ser obrigatórios a todos. No início, era facultativo o alistamento eleitoral das mulheres que não exerciam função remunerada. Nesse mesmo ano, o TSE publicou uma resolução fixando o prazo de um ano para que todas as mulheres se alistassem, sem exceção.

 

O Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira voltará a atender a população somente a partir do dia, 13. Desde o dia 03, o atendimento está suspenso, em virtude da transferência da sede do cartório da rua 15 de Novembro, para o Fórum Eleitoral que será inaugurado dia 16 de março.

Cidadãos e cidadãs que quiserem fazer a primeira ou segunda via, revisão, ou transferir o título de eleitor terão que esperar mais oito dias. A Justiça Eleitoral, a partir do dia 13 de março, atenderá na rua Rua Coronel Luiz de Góes, S/N, Centro da cidade de Afogados da Ingazeira.
Conforme a servidora Zuleide Almeida, os serviços no cartório Eleitoral de Afogados estão suspensos durante o período de troca de sede. Os computadores e servidores de rede, bem como a atualização do sistema operacional foram desativados, devido a transferência de local. (Itamar França)

Presente em vários tipos de dietas, a carne de frango é uma excelente fonte de proteínas e vitaminas do complexo B. Ela possui baixo teor de gorduras e costuma ser indicada para doentes em recuperação.
Sendo assim, podemos constatar que a carne de frango é realmente saudável. Entretanto um vídeo publicado no Youtube, no dia 23 de fevereiro, está deixando muita gente intrigada. É que, segundo uma senhora, que aparece limpando um frango, existem vermes perto da sobrecoxa . No vídeo, ela faz um corte e retira o que afirma ser um verme. Será?
A resposta é NÃO. Essa senhora pode até ter tido boa intensão, mas ela está completamente equivocada quando diz que a glândula uropigial é um verme. A questão é: falta informação, sobra confusão. De acordo com informações disponíveis na enciclopédia 'Wikipédia', são essas glândulas que sintetizam a gordura que é transferida para as penas das aves com a finalidade de impermeabilizá-las.
Conclusão: Essa história de que há vermes na carne de frango é falsa.
Por: Washington Luiz.

Pacientes com Aids em Pernambuco estão convivendo com a falta de várias das drogas de combate ao vírus desde o fim do ano passado. A situação está tão crítica que alguns soropositivos, dos 13,5 mil que fazem tratamento com antirretrovirais, quando não se deparam sem a medicação, as recebem muito próxima do prazo de validade ou já vencidas. Na lista vermelha de remédios estão o tenofovi, lamivudina, ritonavir, raltegravir, zidovudina e efavirenz, segundo levantamento da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) em Pernambuco.
O drama expõe esses pacientes à interrupção da terapia e à falta de confiabilidade sobre o controle da doença. Os afetados se veem sem uma resposta sobre o real motivo do desabastecimento e sobre quando o problema será sanado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já solicitou ao Estado um levantamento sobre a situação.
“Do Ministério da Saúde (MS) tive informação de que as medicações foram enviadas. Mas quando conversei com a superintendência da assistência farmacêutica do Estado a informação é de que o MS esta fracionando os pedidos. Fica esse jogo de empurra e ninguém sabe quem está falando a verdade. O importante para gente é que o remédio esteja lá para tomar”, reclamou o coordenador da RNP+, José Cândido Silva.
Nesse cenário de incerteza, os pacientes começam a se desesperar. “Hoje acordei muito mal. Não sei se pela doença mesmo ou se é meu psicológico. Desde janeiro venho recebendo medicação fora da validade. Tomo porque o médico disse que não tem problema. Mas fica a dúvida”, contou a dona de casa Consuelo Guedes, 49 anos, que pega a droga no Imip.
Situação semelhante é vivida pelo ativista político Jeronimo Duarte, 50 anos, que pega o remédio no Hospital Correia Picanço. “Estamos naquela: ou toma vencido ou não toma. A gente não sabe o que é pior”, disse.

A bancada de oposição denunciou nesta segunda-feira que Pernambuco já soma mais de mil homicídios em 65 dias. Um crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram cometidos 712 homicídios até o dia cinco de março. De acordo com os parlamentares, só no último fim de semana foram registradas 49 mortes. A pesquisa aponta ainda que o estado teve o Carnaval mais violento dos últimos sete anos, com 85 assassinatos.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada, encaminhou uma solicitação ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edilson Silva (Psol), para realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida. A ideia é trazer para o debate alguns dos idealizadores do programa, que foi responsável pela redução da criminalidade até 2013. “Nos últimos três anos, foram mais de 40% de crescimento na violência e o Governo do Estado parece paralisado, sem poder de reação, enquanto o clima vivido nas ruas é de guerra civil”, destacou Edilson.
A Oposição cobra melhorias nas condições de trabalho dos agentes de segurança, já que a Lei aprovada no plenário da Assembleia trata exclusivamente de salários e da carreira de policiais e bombeiros militares, deixando de lado o reaparelhamento da força policial, uma das principais reivindicações da categoria. “É preciso que o Governo retome o diálogo com os policiais, reestabeleça uma mesa permanente de negociação”, reforça Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição.
Os parlamentares da Oposição cobram também do Governo do Estado a apresentação de um plano para reduzir a violência este ano e no próximo e que esse plano seja de livre conhecimento da população, tendo em vista a redução da transparência na segurança desde o início deste ano. “É preciso que o Governo venha à sociedade dizer o que está fazendo, efetivamente, para reduzir a média de 16 assassinatos por dia registrada este ano, assim como o crescimento de 438% no número de assaltos a ônibus e os 75% de aumento no casso de crimes violentos contra o patrimônio”, cobrou Silvio.

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar neste domingo (5) totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia. De acordo com as informações repassadas pelo Ministério, as obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas e contaram com a colocação de rochas, com mais de uma tonelada para selar o vazamento.
Medidas foram implantadas visando à mitigação dos danos causados pelo vazamento, entre elas, o cadastramento de todas as famílias afetadas pelo vazamento, com vistas a levantar os danos causados em benfeitorias, equipamentos, móveis, lavoura e criação, para definir futuras indenizações, cruzamento de dados sociais com cadastro das prefeituras e sindicatos, com vistas a ter o melhor quadro possível de eventuais afetados e danos materiais, Assistentes sociais estão na região prestando esclarecimentos às famílias atingidas.
Ministro
Nesta segunda-feira (6) o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, faz uma vistoria na obra de contenção do vazamento. A chegada dele está prevista para ocorrer de 11h40. Na sequência ele visita cidades na Paraíba.
Obras
As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. O reservatório, que tem comprimento de 1,91 km e 14,39 metros de profundidade, possui capacidade de 2.612.000 m³.
Do G1 Caruaru

O presidente Michel Temer (PMDB) deverá fazer a terceira visita à Transposição do Rio São Francisco, em três meses, no próximo sábado (11). É para quando está prevista a chegada da água do ‘Velho Chico’ à Paraíba, através do eixo leste do projeto. A data foi informada pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) nesta segunda-feira (06), quando vistoriou o reservatório de Barreiros, no Sertão pernambucano, que teve um vazamento na última sexta-feira (03).
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirma que está prevista a vinda de Temer para o Nordeste, para inaugurar essa etapa da transposição, mas ainda não confirma a data.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o último reservatório do eixo Leste, Barro Branco, ainda em Pernambuco, está em fase de enchimento. De lá, a água passa por um túnel até chegar ao açude de Poções, em Monteiro, já na Paraíba. Depois, a água seguirá pelo Rio Paraíba até o reservatório Boqueirão, para reforçar o abastecimento em Campina Grande, também na Paraíba.
A água chegou a Sertânia no último dia 24, após uma visita do ministro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Através da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o tucano, que tem planos de se candidatar à presidência, cedeu bombas para o projeto. Alckmin é só um dos nomes que usam a estratégia de ficar ligados à transposição.
Outro é o próprio Temer. Com baixa popularidade – a avaliação positiva do governo baixou para 10,3% na última pesquisa CNT/MDA, divulgada em fevereiro -, a conclusão da transposição é usada pelo peemedebista para tentar alavancar a imagem positiva no Nordeste, que tem áreas atingidas pela seca há mais de cinco anos