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Prefeitura de Betânia, no Sertão de PE, divulga Edital de Seleção 001/2017

A Prefeitura de Betânia, no Sertão pernambucano, abriu processo seletivo para a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, veterinário, bioquímico farmacêutico, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em saúde bucal, técnico em radiologia, psicólogo, assistente social, educador físico, nutricionista e professores do ensino fundamental I e II.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira dia (13) e vão até o dia (18/07) e serão presenciais e gratuitas. O certame objetiva a contratação por 180 dias, prorrogáveis por igual período para atender a demanda das Secretarias de Saúde e Assistência Comunitária, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Secretaria de Educação e Tecnologia.
Edital 001/2017

Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, participou do Programa "Um Novo Tempo" com Anchieta Santos. Assista:

Assista agora as novidades do município de Iguaracy no vídeo acima. 
O secretário de administração do município de Iguaracy, Marcos Henrique de Souza Jerônimo, esteve participando do Programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy: "UM NOVO TEMPO", que tem a locução do comunicador Anchieta Santos e vai ao ar todas as quintas-feiras ao meio-dia, através das ondas sonoras da Rádio Cidade FM e Pajeú de Comunicação.
ASCOM - Governo de Iguaracy/PE
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Ministro da Saúde diz que médico precisa ‘parar de fingir que trabalha’

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o governo vai implantar um sistema de biometria para reunir dados de pacientes e controlar o trabalho de profissionais da rede pública. “Vamos parar de fingir que a gente paga médicos e o médico fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil.”
A ideia é criar um controle de produtividade, em que profissionais cumpram a jornada de trabalho, na qual determinadas atividades terão de ser cumpridas. Como exemplo, ele citou consultas. A Organização Mundial da Saúde indica que uma boa consulta deve demorar, no mínimo 15 minutos.
“Um médico que tem quatro horas de concurso, ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho”, acrescentou. Ainda segundo o ministro, a mesma lógica será aplicada para outras especialidades. Quem não cumprir o prazo determinado estará sujeito a um processo administrativo.
A ideia do governo é informatizar todas as unidades básicas de saúde até o fim de 2018. Para isso, a pasta deverá repassar um recurso mensal suficiente para financiar 50% dos custos empresa fornecedora dos serviços.
De acordo com Barros, em locais onde a estrutura já foi montada, cerca de metade dos médicos pede demissão. “Eles têm vários trabalhos, não conseguem cumprir a jornada e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada”. O ministro afirmou que a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. “Isso vai mudar com a biometria”, completou.
Segundo Barros, a contrapartida dos municípios será indispensável, com o aumento dos salários pagos para os profissionais. A dificuldade em fazer com que o profissional cumpra a jornada de trabalho devida, afirma, vem acompanhada da sobrecarga de demanda em hospitais. “Lá o paciente sabe que vai encontrar médico.” Barros informou que os municípios ficarão obrigados a repassar a informação sobre a produtividade dos profissionais para o ministério.
Barros vem colecionando polêmicas, gafes e recuos no ministério. Apenas nos três primeiros meses no cargo, disse que o governo não tem como bancar o SUS como ele é, propôs planos de saúde populares que ajudassem a substituir o SUS, afirmou não ver problemas em distribuir remédios que tenham apenas efeito placebo, avisou que o Mais Médicos era provisório e iria acabar e também afirmou que os homens vão menos ao médico porque trabalham mais que as mulheres. (Via: Agência Brasil)

Brasil: Senador é grampeado em conversa com prostituta colocando gabinete à disposição

Um senador da região Norte do país foi grampeado numa conversa com uma prostituta colocando seu gabinete à disposição dela em Brasília. O caso foi descoberto durante uma investigação da Polícia Civil contra uma rede de prostituição interestadual que se alastrou por áreas nobres do Distrito Federal e tem influência para circular com desenvoltura por gabinetes de clientes poderosos como deputados federais e senadores.
De acordo com publicação do site Metrópoles, as investigações revelaram a aproximação de cafetões com alguns parlamentares do Congresso Nacional. O cafetão, de Porto Alegre, vinha utilizando as garotas de programa como uma espécie de “cartão de visita” para se aproximar dos políticos. Os investigadores flagraram o agenciador conversando com dois deputados federais, sendo um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro, e o senador eleito pela região Norte. De acordo com o portal braziliense, o integrante do Senado demonstra bastante intimidade com o cafetão e com a prostituta, que chega a trocar algumas palavras com o político pelo telefone.
Durante a conversa com a garota de programa, o senador coloca seu gabinete à disposição para ajudá-la no que for preciso até que ela se estabeleça na cidade. A mulher agradece e diz que pretende fazer faculdade no DF e se firmar. O político insiste em encontrá-la assim que ela desembarcar em Brasília.
Os nomes dos parlamentares estão sendo mantidos em sigilo pela polícia para não atrapalhar a investigação. A Polícia Civil do Distrito Federal ressalta que os políticos não eram alvo das gravações, mas sim o agenciador.

Em quanto isso... Em Brejinho, PM precisa empurrar viatura para cumprir seu dever!

O fato foi registrado na Rua Severino da Costa Nogueira, por um internauta, ontem (12/07), postado nas redes sociais e comentado por brejinhenses indignados com o descaso do Governo de Pernambuco com a segurança pública na cidade. Os policiais no cumprimento do seu dever tem que empurrar a viatura para realizar rondas na cidade.
Parabéns aos policiais que mesmo diante das dificuldades conseguem com muito esforço trabalhar em Brejinho.
blog do Pereira

Pernambuco ganha mais seis patrimônios vivos e passa a ter 51 titulados

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC) elegeu, nessa quinta-feira (13), seis novos patrimônios vivos no estado. Entre os eleitos, estão a parteira tradicional Maria dos Prazeres; o Mestre Chocho, representante do choro em Pernambuco; o fundador do Balé Popular do Recife, André Madureira; o ator José Pimentel; a manifestação cultural Reisado Inhanhum e a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo.
De acordo com a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a escolha foi feita desde o mês de julho, com a realização de audiências públicas após a análise dos candidatos realizada pela Unidade de Patrimônio Imaterial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Com os seis novos eleitos, Pernambuco passa a somar 51 titulados.
A titulação será entregue no dia 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, durante cerimônia no Teatro de Santa Isabel, na área central do Recife. Na ocasião, também acontece a 2ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, que visa valorizar iniciativas que promovem a cultura pernambucana.

Confira quem são os eleitos:

Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga edital de concurso público com 109 vagas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, na noite dessa quinta-feira (13), o edital do concurso público que oferece 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12.
Confira aqui o edital do concurso público do TJPE (disponível entre as páginas 24 e 59)
As inscrições para o certame têm início no dia 24 de julho e seguem até o dia 24 de agosto. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior.
O concurso tem vagas para aqueles que possuem diplomas de ensino médio e médio técnico em informática, rede de computadores, manutenção e suporte em informática, sistemas de computação, telecomunicações ou sistema de transmissão. Para os candidatos com nível superior, há oportunidades para quem cursou direito, serviço social, pedagogia, psicologia, contabilidade, informática e engenharias física ou mecânica com pós-graduação na área de informática.
No dia 15 de outubro, são aplicadas as provas discursiva e objetiva (múltipla escolha), totalizando 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Desse total, 25 são de conhecimentos gerais em língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação e outras 25 são de acordo com os conhecimentos específicos de cada área.
Em relação ao exame discursivo, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a 100 vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato será eliminado caso não atinja 60% do total de pontos. (G1)

Fetape e Fetaepe criticam Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro por votarem a favor da reforma trabalhista

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) divulgaram nessa quarta-feira (12) uma nota a respeito da aprovação da reforma trabalhista no Senado.
As organizações criticam duramente os senadores pernambucanos Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) por terem votado a favor da matéria. Os dois são pretensos candidatos ao Governo de Pernambuco em 2018.
“O Senado, assim como fez a Câmara, desprezou a voz das ruas. Como quem ‘vende a alma ao demônio’, 50 parlamentares votaram sim para a precarização das relações de trabalho. Admitir que, desses, dois (Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro) são ‘representantes’ de Pernambuco é vergonhoso”, diz a nota.
As federações ainda afirmam que a votação da reforma trabalhista foi “mais uma grande afronta aos homens e mulheres que, com a força do trabalho, promovem o desenvolvimento do nosso país”.
A nota também alerta para o processo de retrocesso vivido no Brasil e diz que a retirada do imposto sindical não vai fragilizar os sindicatos. “Eles falam da retirada do imposto sindical para nos fragilizar, mas nós afirmamos que o que nos move é algo muito maior. O que nos move é uma história de resistência e de luta por direitos. Algo que não adormece ao se perder uma batalha, mas, muito pelo contrário, se fortalece a cada injustiça cometida”, completa.
Para concluir, as duas organizações prometem fazer campanha contra quem votou a favor das reformas. “A urna é o local onde o nosso ‘grito’ fica mais forte. Estaremos repassando informações para a nossa gente, para que aqueles que têm votado contra os trabalhadores e trabalhadoras não voltem. Como sempre dizemos: ‘Não se iludam, o nosso povo tem memória’”, finalizam. (Alvinho Patriota)

Mulher encontra pai que não via há 40 anos, após matéria publicada no blog do Itamar França

 
Em uma semana, Elisângela Elpídeo conseguiu através de postagem no blog do Itamar o que havia tentado sem sucesso, durante a vida inteira: encontrar o pai. Elisângela entrou em contato via telefone com nossa produção e pediu que fosse divulgada a matéria.
Dias depois o seu pai, o senhor Orlando Novaes, de 72 anos, ex-caminhoneiro foi localizado. Felicíssima, Elizângela informou a nossa redação está próxima a realização do seu sonho, a qual será compartilhada com o grande encontro na cidade de Serra talhada.

Alceu Valença, Márcia Felipe e Frejat estão confirmados na 59ª Festa dos Estudantes de Triunfo

A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.
Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.
Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.
Programação:
Sábado dia 22:
Frejat
Santa Dose
Quinta dia 27:
Forró da Galera
Marcia Felipe
Sexta dia 28:
Daniel Diau. (Ex -Calcinha Preta)
Lucy Alves
Edição Extra
Sábado dia 29:
Radiola Serra Alta
Tributo a Belchior(Dude Casado )
Alceu Valença
Amigos Sertanejos

Pernambuco entre os estados com mais casos de abuso sexual infantil

Entender o que é violência sexual e saber identificar uma situação abusiva são os primeiros passos para que uma criança ou adolescente consiga desenvolver um comportamento autoprotetivo, evitando ou inibindo o agressor. O problema é que esse assunto não é tratado como parte da educação infantil no Brasil e, sobretudo, no Nordeste. Segundo a organização não governamental européia Save The Children, em 2011, Pernambuco foi classificado como o estado com mais casos de violência sexual registrados no país.
Em comemoração aos 27 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social lançou nesta quinta-feira a 10ª edição da Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes com o tema Autoproteção para prevenção dos riscos da violência sexual contra nossas crianças e adolescentes. Entre as ações da campanha estão o lançamento de uma Revista em Quadrinhos, contação de estórias e jogos e brincadeiras sobre autoproteção.
“A gente precisa levar informações para essa criança. Ela precisa se reconhecer como um sujeito de direito, conhecer o próprio corpo, entender a diferença entre o toque que é um carinho e o toque que é um abuso, e entender o que é violência. Para que assim ela crie estratégias de defesa que vá dificultar a ação desse adulto agressor, e caso algo aconteça ela consiga contar aos familiares”, explica a psicóloga do Cendhec, Ana Paula Pimentel, reforçando a importância dos pais estarem atentos a sinais como a mudança de comportamento, o afastamento da vida social, o linguajar inapropriado e sexualizado, e a presença de marcas no corpo da criança.
O chefe de Comunicação da Polícia Federal, Giovanni Santoro, reforçou ainda a importância dos pais estarem atentos ao acesso à internet, um dos meios mais comuns de aliciação de crianças e adolescentes. “Os pais devem ficar atentos, pois tem um papel fundamental na questão da observação e do diálogo franco e aberto. Na internet, os pais devem acompanhar e orientar a não postar fotos em excesso da rotina, não falar muitas coisas da vida pessoal, e principalmente não adicionar pessoas que não conhece”, afirma. Para crimes de pornografia infantil a pena é de três a seis anos de reclusão.

Cantor Edson Lima diz estar curado e promete voltar aos palco ainda em Julho

Nesta última quarta-feira dia (12), após 37 dias Internado no IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) em Recife, o cantor serratalhadense Edson Lima, ex banda Forró Limão com Mel e atual Banda Gatinha Manhosa, postou uma nova foto e uma nota de agradecimento aos fãs.
-"Venho a público agradecer e dizer que graças a DEUS e as orações de todos vocês FAMÍLIA, FÃS, AMIGOS, EMPRESÁRIOS, RELIGIOSOS, MÚSICOS E ARTISTAS DE TODO O BRASIL Estou curado de todas as deficiências causadas pela minha cirurgia de 8 anos atras.
Agradeço ao meu irmão Batista Lima por esse apoio, essa determinação, essa atitude que só quem tem é quem realmente ama o próximo. Deixo aqui a minha disponibilidade em tudo o que for preciso em qualquer momento da sua vida. Eu realmente te amo do fundo do meu coração. A toda minha Banda Gatinha Manhosa parabéns pela dedicação em cada show realizado na minha ausência. Estou morrendo de saudades de todos.
Agradeço a toda a equipe médica, enfermeiras, residentes, amigos de leito e seus acompanhantes o carinho e a dedicação que passam pra mim a cada dia e a cada momento e em especial a meus familiares que passam dia e noite ao meu lado me dando assistência total.
Ainda passarei alguns dias aqui no Recife e sairei daqui direto para Campina Grande – PB onde farei com toda segurança a reversão da cirurgia. Tudo vai dar certo. Eu sei, eu sinto que JESUS já me curou. Estarei voltando aos palcos da GATINHA MANHOSA ainda nesse mês de JULHO.
Vivo em uma batalha todos os dias. Onde meu objetivo é a FELICIDADE, minha armadura é a FÉ e meu escudo é DEUS".
EDSON LIMA – Gatinha Manhosa.

Anjinhos... Lula e Temer não enxergam vilões no espelho

Lula e Temer tornaram-se dois personagens inéditos, do tipo “nunca antes na história desse país”. Um virou o primeiro ex-presidente a receber sentença de corrupto. Outro está pendurado nas manchetes como o primeiro presidente denunciado por corrupção no cargo. Os dois têm algo mais em comum: não conseguem enxergar vilões no espelho.
Em nota oficial, o PT escreveu que a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de cadeia representa um “ataque à democracia”. Em discurso, Temer insinuou que a denúncia contra ele é “uma injustiça que se faz com o Brasil”. Nessas versões, Sergio Moro atenta contra o regime democrático. E Rodrigo Janot faz mal ao país.
Lula não tem nada a ver com o roubo na Petrobras, como não teve nada a ver com o fato de a OAS ter reservado e reformado um tríplex para ele e Marisa. Há aquela foto do casal visitando o imóvel em obras. Há também documentos, anotações, confissões e muita desconversa. Mas Lula não tem nada a ver com isso.
O delator Joesley Batista entrou incógnito no Jaburu. Gravou o inquilino do palácio num diálogo vadio. Levou o nome de um contato com o qual poderia discutir “tudo”. Esse contato foi filmado apalpando a mala com a propina de R$ 500 mil. Mas Temer, naturalmente, não tem nada a ver com isso.
De ineditismo em ineditismo, a Lava Jato conduziu o país a uma conjuntura jamais vista. Os brasileiros são convidados diariamente a resistir à desesperança e ao cinismo. Mas uma coisa não se pode negar a Lula e Temer. Junto com seus partidos, a dupla já não tem receio de insultar a inteligência da plateia.
Assim como as duas centenas de condenados, denunciados, investigados e delatados por corrupção, Lula e Temer são boas pessoas. Estão preocupados com a democracia e com o Brasil. Resta ao brasileiro lamentar a ausência de um vilão em cena, desses cuja maldade está na cara, sem disfarces.
Do jeito que a coisa caminha, logo se descobrirá que os culpados não são Lula nem Temer… Tampouco a OAS ou a JBS têm culpa. A culpa é da democracia, que dá ampla liberdade às pessoas para fazerem besteira por conta própria. A culpa é do Brasil, país do faturo.
Via: Blog do Josias de Souza

Boletim na íntegra das ocorrências registradas no dia 13 de julho 2017.

(CADÁVER LOCALIZADO/MORTE A ESCLARECER)
Município : Iguaracy – PE.
Local : centro, Iguaracy – PE.
Data/Hora : 130630JUL2017.
Vítima : L F S, 83 anos, casado, agricultor.
Endereço : centro, Iguaracy – PE.
Testemunha 01: S R R, 77 anos, detetive, estado civil não informado
Endereço : centro, Iguaracy – PE.
Testemunha 02: A G M, 56 anos, casado, funcionário público.
Endereço : centro, Iguaracy – PE.
Resumo : A GT ordinária foi solicitada pela testemunha 02 que é genro da vítima, informando que esta havia falecido pela manhã e que o mesmo foi encontrado no interior de sua residência. O policiamento se deslocou até o local, juntamente com o agente de plantão da polícia civil, constatando o fato. A vítima encontrava-se emborcada na cama sem sinais de violência, tendo aparentemente sido morte por causas naturais. O corpo da vítima foi encaminhado ao hospital municipal e a ocorrência passada à DP para as medidas legais cabíveis.
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(FURTO/APROPRIAÇÃO DE ANIMAIS)
Município : Afogados da Ingazeira – PE.
Local : Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira – PE.
Data/Hora : 131200JUL2017.
Imputado : M M S, 60 anos, casado, agricultor.
Endereço : São Braz, Afogados da Ingazeira – PE.
Vítima : R S T, 33 anos, casado, agricultor.
Endereço : Borges,Afogados da Ingazeira – PE.
Resumo : A GT ordinária foi solicitada pela vítima a qual relatou que desde a última terça-feira (11.07.2017), está desaparecido um cavalo de sua posse e que, após procurar, a vítima reconheceu o cabresto do cavalo subtraído sendo utilizado em um dos 02 (dois) cavalos de posse do imputado. Ao ser indagado pela vítima sobre o objeto o acusado respondeu a vítima que fosse procurar os seus direitos. O policiamento juntamente com a vítima, seguiram ao local onde estariam os animais do imputado e chegando ao local, de imediato ao avistar os animais, a vítima informou que o cabresto visto por ele momentos antes não estava mais no cavalo do imputado. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à DP local para as providências legais cabíveis.
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(POSSE ILEGAL DE ENTORPECENTE)
Município : Brejinho – PE.
Local : centro, Brejinho – PE.
Data/Hora : 131230JUL2017.
Imputado : J C S, 22 anos, solteiro, vendedor.
Endereço : centro, Lajeiro – PE.
Resumo : Após denúncias de quê indivíduos em atitude suspeita encontravam-se na cidade de Brejinho, a equipe do GATI, ao efetuar rondas e abordagens, localizou os mesmos no Restaurante "O Bom Ladrão" naquele município e, após serem revistados, foi encontrado na mochila do imputado acima citado uma pequena quantidade de maconha, bem como duas “bitucas” e 09 (nove) sementes, provavelmente da mesma droga, acondicionados em uma carteira de cigarros. O imputado juntamente com o material foi conduzido à DP local, onde foi lavrado TCO.

VEÍCULOS COM ENTRADA NAS LOJAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NESTA SEMANA

 

Comércio varejista tem queda de 0,1% no volume de vendas em maio, diz IBGE

O volume de vendas no comércio varejista apresentou uma queda de 0,1% entre abril e maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,9% na passagem de março para abril. Na comparação com maio de 2016, o comércio registrou uma alta de 2,4%. Nos acumulados do ano e de 12 meses, no entanto, foram registradas quedas de 0,8% e 3,6% respectivamente.
Na passagem de abril para maio, quatro dos oito segmentos apresentaram recuo no volume de vendas: tecidos, vestuário e calçados (-7,8 %), livros, jornais, revistas e papelaria (-4,5 %), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-2,8 %) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1 %).
Por outro lado, quatro segmentos tiveram aumento das vendas: supermercados, alimentos, bebidas e fumo (1,4 %), móveis e eletrodomésticos (1,2 %), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (0,9 %) e combustíveis e lubrificantes (0,6 %).
Avaliando-se o varejo ampliado, que também reúne os materiais de construção e veículos e peças, houve uma queda de 0,7%, apesar dos dois segmentos citados terem apresentado alta: veículos (1,2 %) e material de construção (1,9 %).
Receita nominal- A receita nominal do comércio varejista teve crescimentos de 0,2% na comparação com abril, 3,1% na comparação com maio de 2016, 1,8% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses. Já a receita do varejo ampliado caiu 1,2% na comparação com abril, mas cresceu 4,5% na comparação com maio de 2016, 1,1% no acumulado do ano e 0,2% no acumulado de 12 meses.

Prepare o bolso que a energia vai ficar mais cara

A conta de energia poderá ficar, no máximo, até 7% mais cara, caso seja aprovada a proposta do Novo Marco Legal do Setor Elétrico que está em consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia (MME). Esse aumento ocorreria, segundo explica o texto que está na internet, porque as usinas, que estão vendendo energia mais barata por causa da lei federal 12.783, passariam a comercializar o seu produto por cerca de R$ 200 o megawatt-hora (MWh), numa projeção feita pelo próprio MME.
Atualmente, a energia mais barata é vendida pelas usinas que tiveram as suas concessões prorrogadas por 30 anos, obedecendo a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. É o caso da maioria das usinas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da qual 60% da sua energia foi atingida pela lei federal. Para o leitor ter uma ideia, em março último, a Chesf estava vendendo o MWh por R$ 38, enquanto as usinas que tinham as mesmas condições da estatal comercializavam o MWh entre R$ 150 e R$ 160, porque não aderiram a lei federal. Na projeção, feita pelo MME, essas empresas que vendem a energia barata passariam a comercializá-la por R$ 200, o MWh, numa estimativa do MME. Ainda na proposta, as empresas atingidas pela lei federal poderão vender a energia pelo preço de mercado, de acordo com a demanda e sem preço fixo.
O Novo Marco Legal também propõe a privatização do Sistema Eletrobras, incluindo suas subsidiárias: a Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Furnas. Os investidores privados pagariam uma outorga pela concessão e também cobrariam mais caro o preço da energia. Esse seria o motivo pelo qual o preço da energia aumentaria. Os investidores também teriam o direito de explorar os ativos dessas empresas por um período de 30 anos.
Na proposta, os recursos gerados com a privatização iriam para o Tesouro Nacional, Eletrobras e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial cobrado nas contas de todos os brasileiros. No entanto, esta semana, o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, admitiu em entrevista ao Valor Econômico, que a maior parte dos valores arrecadados com a privatização podem ser destinados ao Tesouro Nacional para diminuir o déficit fiscal do governo federal.
A proposta também estabelece um incentivo para que as estatais federais sejam privatizadas até 2019. E diz ainda que os recursos gerados com a privatização da Chesf poderiam ser usados em ações de recuperação da bacia do São Francisco. A proposta também estabelece que a energia poderá ser cobrada por horário – sendo mais cara nas horas de pico – e medidas para a desjudicialização do setor com empresas que recorreram à Justiça para não pagar o risco da crise hídrica, valor estimado em R$ 1,6 bilhão.
DESCONSTRUÇÃO
A atual proposta desconstrói tudo feito pela Lei 12.783, que foi a última grande reforma do setor elétrico feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo era reduzir a conta de energia de todos os brasileiros em 20%, o que não chegou a ocorrer, por vários motivos que foram desde a falta de chuvas até o fato de que algumas geradoras não aderiram à iniciativa do governo federal. Resultado: a energia chegou a ficar até 50% mais cara em alguns Estados.
Para que o preço da energia baixasse, o governo federal obrigou as empresas do Sistema Eletrobras, como a Chesf, a vender a energia mais barata. Essa lei praticamente quebrou a Chesf que ficou com uma despesa similar a sua receita, paralisando obras por falta de recursos. “A atual proposta não vai dar certo. Assim como não deu certo a Lei 12.783. É lógico que a iniciativa privada não vai querer vender a energia pelo mesmo preço que a Chesf vende hoje”, diz o engenheiro Antonio Feijó, que acompanha o setor elétrico.
“O consumidor vai acabar pagando duas vezes, porque as usinas antigas da Chesf já foram pagas pelo cidadão via impostos. Agora, ele vai pagar de novo, porque a empresa que obtiver a concessão vai querer retirar todas as suas despesas, incluindo o pagamento da concessão do preço a ser pago na venda da energia”, diz um especialista do setor elétrico, que preferiu não se identificar.
Ele também argumenta que os recursos gerados na privatização das empresas não deveriam ser usados para cobrir o déficit público. “A proposta atual também não diz como será o financiamento da expansão do setor”, conclui.

Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco

O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.
Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.
A matriz de planejamento teve 78 ações propostas, mas ainda será consolidada em uma rodada virtual entre os participantes antes de ser publicada no Diário Oficial da União. “Houve um grande avanço em relação ao primeiro ciclo e isso é consequência do amadurecimento institucional do processo de construção participativa dos planos de ação. O segundo ciclo do PAN inova ao questionar o modelo inadequado de uso do solo predominante no bioma Caatinga e, ao buscar formas de uso sustentável dos recursos naturais, compatíveis com a conservação das espécies alvo”, afirma o analista ambiental do Cemave e coordenador do PAN Aves da Caatinga, Antônio Emanuel Sousa.
Além do ICMBio, participam do PAN Aves da Caatinga representantes do Ibama, UFPE, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Polícia Rodoviária Federal (PRF) junto a instituições e ONGs de outros estados, como Ceará, Paraíba, Pará e Bahia.
Da Folha PE

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