Do Congresso em Foco
Com a reforma da Previdência suspensa e o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já aprovado pelo Congresso Nacional, a Câmara abre caminho para a votação de uma agenda prioritária na área de segurança pública, prometida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda no segundo semestre do ano passado. Entre os projetos pautados, está a controversa revisão do Estatuto do Desarmamento, que restringe o comércio e o porte de armas no Brasil desde 2003.
A ideia é flexibilizar uma série de itens para facilitar a posse de armas, que vão desde diminuir a idade mínima para a aquisição de uma arma, conceder mais licenças para pessoas sem antecedentes criminais e que atestem a sua sanidade mental, até eliminar a necessidade de comprovação de efetiva necessidade da arma, que hoje é avaliada pela Polícia Federal. A base da proposta, amparada pela chamada bancada da bala, é o projeto de lei (PL 3722/2012) de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Aprovada em comissão especial da Câmara, a matéria está pronta para ser apreciada no plenário, e poderá ser relatada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara.
Fraga disse ao Congresso em Foco que a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento na Câmara não deverá enfrentar a oposição do presidente Rodrigo Maia. As negociações com os deputados também estão avançadas. O parlamentar espera que a matéria possa ser colocada em votação no plenário logo após a apreciação do texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Essa é uma demanda da sociedade”, disse. “Não queremos armar a sociedade, só queremos que o direito do cidadão seja garantido”.
O parlamentar lembrou que, apesar de os brasileiros terem dito não ao desarmamento no referendo de 2005, com 64% da população contrária à proibição do comércio de armas de fogo e 36% a favor, são vários os obstáculos que impedem o cidadão de ter uma arma em sua própria casa. “A Polícia Federal tem critérios muito subjetivos para decidir quem pode ter uma arma ou não. A lei deve ser clara. Para quem cumprir os requisitos, o direito de se defender tem que ser assegurado”, destacou Fraga.
O que muda
Em vigência há mais de uma década, o Estatuto do Desarmamento proíbe a posse e o porte de armas, com algumas exceções. No caso de civis, deve-se pagar uma taxa e declarar a necessidade de portar uma arma à Polícia Federal. A renovação do registro de armas de fogos também deve ser feita a cada 5 anos. Até o final de 2016, o prazo era de 3 anos. Além disso, é preciso comprovar residência e emprego fixo, não possuir antecedentes criminais, não estar sendo investigado em inquérito policial, e apresentar capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo.
O PL 3722/2012 pretende eliminar essa regra geral, garantindo o direito à aquisição e ao porte de armas a todos, desde que atendidos alguns critérios. Para comprar uma arma, por exemplo, a pessoa não vai mais precisar comprovar a necessidade para a Polícia Federal. A proposta acaba com a obrigatoriedade de renovação do registro, que passa a ser permanente. Também cai a idade mínima para a aquisição de uma arma: de 25 para 21 anos de idade. Vale destacar que o artigo 78 do projeto revoga expressamente a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, substituindo-o por um Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo.
Em seu site pessoal, o deputado Rogério Peninha Mendonça, autor do PL, exibe um gráfico que registra os índices de apoio dos parlamentares ao seu projeto. Segundo ele, 153 deputados são a favor da proposta que revisa o Estatuto do Desarmamento, o equivalente a 29,8%. 136 parlamentares, 26,5%, são contrários ao PL 3722/2012. Os 224 restantes, que correspondem a 43,7%, aparecem como indecisos, não tendo ainda se manifestado publicamente sobre o assunto.
‘Soluções fast-food’
Contrária à revisão do Estatuto do Desarmamento, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o que chamou de “soluções fast-food” encontradas pelo governo na tentativa de obter a simpatia da população brasileira, entre elas a intervenção federal no Rio de Janeiro e a flexibilização do controle de armas de fogo. Para ela, a gestão do presidente Michel Temer estabelece uma “cultura do medo” que é prejudicial para a democracia e para a garantia dos direitos.
“Estamos com um governo absolutamente desesperado, e um governo desesperado vai buscar qualquer coisa para retomar o diálogo com a população. Nesse sentido, eles constroem uma cultura do medo, espetacularizando, teatralizando a própria violência, o que faz com que haja permissividade para retirar garantias constitucionais”, considerou. “O governo constrói essa situação e depois tenta se utilizar disso para se presentear junto à própria população. Essa pauta, uma intervenção militar no Rio de Janeiro e a questão do Estatuto do Desarmamento, dão soluções fast-food, que buscam estabelecer um vínculo com a população, mas que não resolvem”, avaliou ela.
Para a deputada, a única beneficiada por uma eventual flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento seria a indústria bélica. Ela classificou o projeto como uma irresponsabilidade, que pode alavancar ainda mais os índices de violência no país.
“Isso é uma irresponsabilidade. É aumentar a insegurança e o número de mortes no Brasil, porque as pessoas vão ter uma sensação irreal de segurança, uma sensação de força que vai fazer com que elas reajam. Além disso, tem um nível de passionalidade nos homicídios. As pessoas que estão nervosas, que estão sob estresse e buscam reagir de qualquer forma, com uma arma na mão se transformam, e isso pode aumentar o número de óbitos. Nesse sentido, uma política como essa não aponta em lugar nenhum do mundo o aumento da segurança da população. É o contrário: indica o aumento das mortes e uma decretação da falência do Estado enquanto promotor da segurança da própria população”, completou Erika.
De acordo com o Atlas da Violência 2017, estudo compilado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 60 mil pessoas foram assassinadas no Brasil no ano anterior. Dessas mortes, 71,9% foram decorrentes do uso de armas de fogo.
Pacotão da segurança
Além da revisão do Estatuto do Desarmamento, a Câmara pretende colocar em votação outros projetos na área de segurança pública já a partir da próxima semana. O primeiro deles será o texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública, estabelecendo regras gerais para os procedimentos adotados pelas polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, além da Força Nacional e do Corpo de Bombeiros. Nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniram com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, para discutir o assunto.
A Câmara também deverá debater a reforma do Código do Processo Penal, legislação de 1941, e um projeto coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes que visa instalar núcleos integrados das polícias nas fronteiras, como forma de fortalecer o combate ao tráfico de armas e drogas no país.

O Agente de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STtrans), Antônio Coelho, concedeu entrevista para esclarecer algumas dúvidas de usuários sobre ter o veículo apreendido em blitz por razão do não pagamento do Imposto Sobre Propriedade do Veículo Automotor (IPVA). A penalidade de apreensão de veículos foi revogada pela Lei 13.281/2016, no entanto, isso não significa que veículos não serão mais recolhidos em razão de outras questões de irregularidades nas fiscalizações de trânsito.
Os veículos constatados irregulares ainda podem ser removidos e mantidos ao pátio dos órgãos de fiscalização de trânsito quando não for possível sanar tal irregularidade no local da infração constatada. Agora os veículos somente podem ser removidos quando houver previsão de sua remoção pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Meu veículo será removido e recolhido pela fiscalização em razão do IPVA não pago?
Nenhum veículo é autuado e removido em razão do IPVA pela fiscalização de trânsito, pois a autuação e remoção se dá pelo não licenciamento com base no artigo 230, inciso V do CTB.
O veículo está com o licenciamento pago, mas com o IPVA não pago. Terei o veículo autuado e removido se pego na condução do veículo pela fiscalização?
Não haverá enquadramento legal para se aplicar o art. 230, inciso V, considerada infração de natureza gravíssima, ou seja, não há legalidade para autuação e remoção apenas pelo IPVA não pago. Entretanto, poderá haver autuação por não portar documentação de porte obrigatório, caso o condutor não esteja portando o Certificado de Licenciamento Anual (CLA). Infração de natureza leve prevista no art. 232 do CTB.
O DETRAN não emite meu CLA se não pagar o IPVA, então poderei ter meu veículo autuado e removido?
O porte do CLA será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível o acesso ao sistema informatizado para consultar se o veículo está licenciado (Paragrafo – Único do art. 133 do CTB, redação da Lei 13.281/2016). A questão é que se no momento da fiscalização o sistema estiver indisponível, o veículo poderá ser autuado, então nem sempre estará isento de autuação o fato de não portar o CLA. Pode ocorrer que o órgão de fiscalização da cidade tenha esse sistema informatizado de consultas que pela eventualidade pode não está disponível no momento da fiscalização. Entretanto, já a aplicação da medida administrativa de remoção só poderá ocorrer se o condutor não for habilitado. Isso porque a medida cabível por não portar a documentação de porte obrigatório é de retenção e não remoção (art 232, CTB). Veículos retidos não serão removidos quando o condutor for regularmente habilitado e desde que sua condução ofereça condições segura de circulação. O problema é que tal medida se dará mediante recolhimento do CLA, no entanto, a razão da retenção foi justamente não portá-lo. Assim, por força do §7º do art. 270 do CTB, o veículo acaba sendo recolhido por não ter como recolher o CLA.
Tecnicamente não há previsão de autuação e medida de retenção ou remoção para veículos apenas com IPVA não pago. Se o veículo estiver licenciado este está legal sua condução, porém, o impasse será a falta do porte do CLA devido sua emissão está condicionada ao IPVA pelos DETRAN’s. No caso de Patos, os órgãos fiscalizadores possuem sistema informatizados de consulta que poderá dispensar esse porte obrigatório do CLA, ressalvando os casos que o sistema esteja indisponível no momento da fiscalização. Explicou Antônio Coelho.
Jozivan Antero – Patosonline.com

Eu nunca vi isso na minha vida”. Foi com essas palavras que um morador de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, descreveu a chuva que foi registrada no município na tarde da terça-feira (20). A chuva durou pouco mais de uma hora e foi sete vezes maior do que esperado para fevereiro, segundo a Defesa Civil.
Os muros de uma casa e de um creche caíram, residências ficaram alagadas e móveis foram levados pela força da água. Cerca de 60 pessoas ficaram desalojadas. “Quando eu cheguei [em casa], não tinha mais jeito. [A água] invadiu tudo, acabou-se tudo”, disse o aposentado Francisco da Silva.
De acordo com a Defesa Civil de Bezerros, não houve desabrigados, mas 18 casas foram afetadas pelas chuvas e 17 famílias tiveram que ir para casa de parentes. A maioria das residências afetadas ficam próximas ao Canal do Salgado, que recebe toda a água que vem das partes mais altas da cidade.
A aposentada Maria do Carmo Monteiro estava em casa com a neta quando a água começou a subir. “Perdi muita coisa. Só Deus sabe [quando vou recuperar]”, afirmou.

Como em pouco mais de uma hora choveu 73 mm, o equivalente a sete vezes mais que o esperado para o mês, o canal transbordou. Na creche, algumas salas ficaram alagadas e as aulas foram suspensas.
G1

Deputado diz que sabe o que o brasileiro procurará na hora de votar

Quarto deputado federal mais votado do país, em 2014, com exatos 398.087 votos, o Pastor Marco Feliciano está em um bom momento político. De saída do PSC e de malas prontas para o Podemos, seu nome vinha sendo cotado para concorrer a uma vaga no Senado por São Paulo. Mas isso dependeria de algumas coligações e acordos com outros partidos.
Com o quadro ainda indefinido, agora surgiu uma sondagem, feita pela direção de seu futuro partido para sair como candidato a vice-presidente, na chapa de Álvaro Dias (Pode/PR). A ideia seria atrair para a legenda o eleitorado do segmento evangélico. Afinal, este grupo religioso representa hoje cerca de um terço da população brasileira.
A consulta foi feita pela presidente do Podemos, deputada Renata Abreu. Segundo noticiou a Gazeta do Povo, os dois conversaram na tarde desta quarta-feira (21) sobre a possibilidade.
“Respondi a ela: por que não? Todo mundo quer o apoio de um evangélico, mas é preciso saber escolher”, conta Feliciano.
De acordo com o jornal, o nome de Feliciano agradaria a Álvaro Dias. Feliciano diz que já foi sondado por dois outros presidenciáveis: Jair Bolsonaro (PSC) e Fernando Collor de Mello (PTC).
Questionado pelo portal Gospel Prime sobre o que o brasileiro estaria procurando nas próximas eleições, Feliciano foi sucinto: “Candidatos com experiência, ficha limpa e tendências conservadoras”. E garante ter todas essas características.

A polícia de Tocantins prendeu um idoso de 60 anos suspeito de estuprar a neta e a sobrinha, de 10 e 8 anos, respectivamente. O crime teria sido cometido em setembro passado, mas o homem só foi detido nessa terça-feira (20), no Distrito Federal. Ele responderá por estupro de vulnerável.
Após a suspeita, o suspeito, que é funcionário aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), começou a ser investigado. Na época, ele fugiu para o DF quando soube do pedido de prisão preventiva. Ele ainda pode ter abusado de outras duas sobrinhas.

Uma mulher foi assassinada pelo próprio filho, de 33 anos, na manhã desta quinta-feira (22/2), na QS 6 do Riacho Fundo 2. Isabel Lino de Souza, 60, morreu espancada com o guidão de uma bicicleta. Testemunhas relataram que Fernando Lino de Souza bateu cinco vezes na cabeça da mãe, que não resistiu e faleceu dentro da casa da família. Segundo os depoimentos, antes de agredi-la, ela a amarrou e a amordaçou.
De acordo com Polícia Militar, o filho permaneceu no local e foi preso em flagrante. A PM informou ainda que já havia atendido vários chamados de violência doméstica no endereço.
Vizinha da família, a enfermeira Letíce Spíndola, 38, prestou os primeiros socorros à vítima. Ela contou que quando chegou ao local, a mulher já havia levado três golpes. “Ajudei ela a se sentar e, na minha frente, ele a atingiu mais duas vezes”, disse ao Metrópoles. “Verifiquei os sinais vitais. Ela ainda deu alguns suspiros, mas não resistiu”, afirmou, em estado de choque.
A enfermeira disse, ainda, que o homem pediu a ela para entrar em contato com a polícia. “Mandei ele manter distância para eu poder sair. Foi horrível”, recordou.
Metrópoles

"Temos, porém, este tesouro em vasos de barro, para que a excelência do poder seja de Deus, e não de nós." 2 Coríntios 4:7

Reflexão: Temos que reconhecer que somos como vasos de barro, não muito bonito nem tão resistente, somos uns vasos fracos em que Deus com a sua infinita bondade nos deu o presente da salvação pelo derramar do sangue do seu filho Jesus, este presente que não tem preço, nós carregamos este tesouro, o próprio Deus, dentro de nós. "Coríntios 4:8-11 8 Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não desanimados. 9 Perseguidos, mas não desamparados; abatidos, mas não destruídos; 10 Trazendo sempre por toda a parte a mortificação do Senhor Jesus no nosso corpo, para que a vida de Jesus se manifeste também nos nossos corpos; 11 E assim nós, que vivemos, estamos sempre entregues à morte por amor de Jesus, para que a vida de Jesus se manifeste também na nossa carne mortal".

Oração: Pai, te peço que abençoe todos quantos lerem esta mensagem, sabemos que nada somos sem Ti, somos como vasos de barro no qual trazemos em nós um tesouro tão precioso que às vezes nos esquecemos, lembra-nos que todos os dias de nossas vidas pertencem a ti, e sou o que sou por causa de Ti, transforma-nos para que a vida de Jesus se manifeste em nosso viver. Te agradeço por todas suas bençãos, em nome de Jesus Cristo é que eu Te oro, amém.

Imagens de Bruno Lopes (Iguaracy News)

O Deputado Estadual Waldemar Borges, através de sua rede social no Facebook vem apresentando algumas das ações que tem realizado no Estado de Pernambuco. Neste último dia 20 de fevereiro, o parlamentar esteve citando a grande obra de calçamento que foi realizada em Jabitacá, município de Iguaracy, graças a uma emenda parlamentar de sua autoria e que foi solicitada pelo prefeito Zeinha Torres. Veja:

Waldemar Borges
Quem vota tem direito de saber o que é feito do seu voto. Quem é votado tem obrigação de prestar contas do seu trabalho. Mesmo faltando um ano para concluir o atual mandato, venho apresentar algumas das ações que realizamos, bem como outras que ajudei a serem concretizadas, em alguns dos municípios nos quais atuo. Sei que há muito por ser feito, mas tenho procurado fazer a minha parte com empenho e respeito aos votos recebidos.#prestaçãodecontas#Iguaracy

Veja abaixo algumas das manchetes envolvendo o deputado e que foram veiculadas recentemente em nosso blog de notícias:
- Deputado Waldemar Borges apóia mobilização contrária ao fechamento da agência do BB em Iguaracy
- Prefeito Zeinha agradece a presença do Deputado Estadual Waldemar Borges durante as festividade de São Sebastião em Iguaracy
- Governador Paulo Câmara atende pedido do Prefeito Zeinha, em breve o Bairro Santa Ana terá nova ponte ligando ao centro da cidade.
- Deputado Waldemar Borges visita obra em Jabitacá fruto de emenda parlamentar de sua autoria e Prefeito Zeinha aproveita a oportunidade para pedir ainda mais para o distrito.
- Verba destinada pelo deputado Waldemar Borges irá garantir a pavimentação da Rua Luiz Quaresma em Jabitacá
- Deputado Estadual Waldemar Borges e Zeinha participam da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília
- Governador Paulo Câmara recebe o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, em audiência solicitada pelo deputado estadual Waldemar Borges
- Prefeito Zeinha fala sobre alguns dos recursos já conseguidos com deputados e cita a falta de compromisso de outros parlamentares que foram votados no município.
- Governo de Iguaracy cumpre agenda na capital em busca de melhorias para o município
Iguaracy em breve estará emitindo Carteira de Trabalho.

Um carro-forte da empresa Preserve foi alvo de explosão no Sertão do Estado, na tarde desta quarta-feira (21). De acordo com o Sindicato dos Vigilantes do Transporte de Valores do Estado de Pernambuco (Sindforte), a ocorrência foi registrada entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. Um vigilante ficou ferido.
Suspeitos ainda não identificados abordaram o veículo por volta das 15h30. Eles conseguiram fugir após o crime e ainda não se sabe se levaram alguma quantia em dinheiro.
Vigilante ferido: Um dos quatro vigilantes que estavam no carro-forte foi atingido de raspão por um tiro, mas não corre risco, de acordo com o Sindforte.
Outro caso: No dia 17 de agosto do ano passado, outro carro-forte foi explodido entre Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos interceptaram o veículo em uma caminhonete. Eles estavam armados com fuzis. (Via Jc Online)

 

O comerciante Severino Tavares Rabelo, de 51 anos, muito conhecido em Goiana, no Grande Recife, foi morto por bandidos depois de ser sequestrado pela quarta vez em seis meses. Na primeira vez, os sequestradores pediram resgate de R$ 180 mil. A família pagou e o comerciante foi liberado. Na segunda vez, foram pagos R$ 30 mil. Na última quinta-feira (15), os sequestradores abordaram o comerciante no centro da cidade de Goiana. O pedido de resgate foi de R$ 100 mil, mas a família não teve condições de pagar.
Espancado
Na última sexta-feira (16), Severino foi encontrado espancado. Ele foi levado para o Hospital da Restauração (HR), ficou internado, mas não resistiu aos ferimentos. "Ele não tinha dinheiro pra dar a eles e acabou sendo espancado. Só deram na cara", disse um amigo da vítima. O corpo do comerciante vai ser velado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Vereadores do de Goiana.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.
De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.
Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.
Bebês encarcerados: Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche. “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

Pedido é que “os fiéis católicos deixem de contribuir para a coleta do Fundo Nacional da Solidariedade

Um grupo de católicos está denunciando o mau uso do dinheiro arrecadado durante a Campanha da Fraternidade de 2017. Promovida pela CNBB todos anos, a Campanha realizou no Domingo de Ramos uma coleta nacional, que deveria ser usada para o financiamento de obras de caridade.
O site Paráclitus, com notícias sobre o meio católico, fez uma pesquisa e mostra que o Fundo Nacional da Solidariedade (FNS) fica com 60% do valor arrecadado na coleta, enquanto os Fundos Diocesanos da Solidariedade com os 40% restantes.
Conforme o site do Fundo Nacional de Solidariedade, uma das entidades favorecidas com o dinheiro foi a ABONG (Associação Brasileira de ONGs). Em seu site, essa entidade que reúne várias ONGs defende pautas chamadas progressistas, como: legalização do aborto, reconhecimento civil das uniões homoafetivas e a “liberdade afetiva e sexual para todas as pessoas”.
Além disso, o FNS também fez doações para a Fundação Grupo Esquel Brasil. Entre seus objetivos declarados no “Marco Regulatório” é “a construção da democracia”, conceito muito popular na esquerda para impor a agenda comunista. Entre os gestores do projeto estão a Pastoral da Criança, a ABONG o MST – Movimento dos Sem-Terra.
Conforme a denúncia do Paráclitus, faz-se necessário a CNBB explicar por que “beneficiaria com recursos da Campanha da Fraternidade (ou com quaisquer outros) a legalização do aborto e a invasão de terras? Não vai tudo isso contra a moral católica? Não é a defesa da vida desde a concepção até a morte natural um dos princípios inegociáveis da Igreja Católica?”
Revoltados com o destino dado ao dinheiro da coleta, pedem que “enquanto a CNBB não cortar o financiamento a esse tipo de organização, é urgente que os fiéis católicos deixem de contribuir para a coleta do Fundo Nacional da Solidariedade”.
Contatada pelo portal Gospel Prime, a CNBB disse que “No momento oportuno a CNBB irá manifestar” sobre as acusações do site Paráclitus.

O Exército definiu que, além de reduzir os índices de violência, a recuperação da estrutura da polícia do Rio será uma missão no período da intervenção federal no Estado, com a compra de armas e carros para atender à antiga queixa de falta de estrutura.
O general Walter Souza Braga Netto, nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB), pretende utilizar os quase dez meses no comando da segurança para restabelecer a capacidade operativa da polícia e não só mudar equipes e estratégias de combate à criminalidade.
Essa é uma reivindicação antiga da cúpula da segurança do Rio, que vinha esbarrando na redução de verbas.
O Orçamento que vai bancar a intervenção no Rio ainda não foi definido pelo governo Temer, mas a expectativa dos militares é que haja recursos para que a intervenção seja bem-sucedida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta (21) estar trabalhando para viabilizar um empréstimo próximo de R$ 1 bilhão ao Estado.
O Tribunal de Contas da União abrirá um processo para fiscalizar aspectos legais e financeiros da intervenção.
O CML (Comando Militar do Leste) prevê equipar setores das polícias Militar e Civil e reestruturar órgãos da segurança com reforço, por exemplo, na área de inteligência.
A última compra de carros pela PM ocorreu em 2014, mas os militares já esperam herdar no curto prazo, até abril, os resultados de um pregão eletrônico do mês passado para adquirir 290 veículos (com investimento previsto de R$ 18,8 milhões), que serão colocados no policiamento preventivo.
Hoje, mais de metade da frota de veículos da PM está fora de circulação, e já houve flagrante de carros empurrados por militares. Policiais reclamam da falta de manutenção dos armamentos. Vídeos já mostraram a dificuldade de agentes dispararem tiros de fuzil durante conflitos.
TROCAS: A gestão desenhada pelo CML passa pela nomeação de novos comandantes para as duas polícias que serão definidos até a próxima semana. Já a troca de comandos de batalhões, policiamento de área e delegacias deve ocorrer num segundo momento.
A perspectiva é que militares ocupem postos chave na secretaria e na PM. Mas não será possível colocar um militar na chefia da Polícia Civil, por restrições da Constituição.
O Exército prevê investigação para afastar policiais envolvidos com corrupção e milícias, mas tenta tratar do tema com máximo sigilo para atenuar conflitos internos.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, provocou uma crise após declarar em 2017 que comandantes de batalhões da polícia no Rio eram sócios do crime organizado.

Exército brasileiro faz patrulha dentro da favela Kelson’s, zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Do UOL
Os Estados de São Paulo e Espírito Santo começam a organizar ações de combate ao crime organizado após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, diz que o plano é intensificar os trabalhos de inteligência entre os Estados que fazem fronteira com o Rio.
Em entrevista à rádio CBN, nesta quarta-feira, 21, o secretário disse que o governo está em contato com a inteligência policial do Rio de Janeiro para saber quais medidas serão adotadas. “É para que a gente possa adotar algumas ações que não prejudiquem o Estado paulista. Em princípio, as medidas serão as de costume, como a intensificação de policiamento em determinadas áreas, sem aumento do efetivo, e a intensificação dos trabalhos de inteligência. Integração dos trabalhos de inteligência dos Estados envolvidos ou próximos a intervenção”, ressaltou ele.
“O trabalho contra o crime organizado é um trabalho que realizamos sempre. Não tem pausa. Não haverá intensificação em virtude disso não. Estamos colaborando com o Ceará. O governador Geraldo Alckmin prega a necessidade de criarmos uma agência de inteligência integrando a inteligência de todos os Estados, das Forças Armadas, para que a gente possa ter sob a coordenação direta do gabinete de Segurança Institucional, órgão ligado à Presidência da República, um trabalho mais eficiente para melhorar a inteligência de todo o País”, destacou Alves.

Prefeito do Rio ataca imprensa que estaria manipulando a população

O Fala Que Eu Te Escuto transmitido nesta terça (20) pela Rede Record, recebeu o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para uma participação via internet.
Apresentado pelo bispo Edgar Brum, a chamada ao público anunciava que seria debatido o tema: “Carnaval X problemas sociais, qual deveria ser a prioridade?” Contudo, a tônica do program foi claramente uma oportunidade para o político se defender das seguidas acusações. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, produtora do programa e Record pertence ao bispo Edir Macedo, seu tio.
Nas últimas semanas, o prefeito foi constantemente criticado por não fazer repasses às escolas de samba, para priorizar investimentos em saúde e educação. Durante os desfiles, sua imagem foi usada na Sapucaí com uma associação com Judas.
Falando por cerca de 15 minutos, Crivella reclamou das reportagens feitas pela TV e jornais do grupo Globo sobre o fato dele não estar na cidade durante o Carnaval, quando ocorreram inundações. Lembrou ainda que isso foi assunto em outros veículos de imprensa, como os jornais “Folha de São Paulo” e “Extra”, que circula no RJ.
O alcaide diz que foi para a Europa numa “viagem informal” de estudo e visita para conhecer tecnologias de Segurança. Porém, a assessoria da Prefeitura anunciou que se tratava de uma agenda oficial. Devido à controvérsia, o Ministério Público do Estado (MP-RJ) instaurou na sexta-feira (16) inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas recentes viagens.

Duas pessoas foram encontradas totalmente carbonizadas, na manhã desta terça-feira (20), dentro de um carro em uma estrada de terra próxima ao Loteamento Topazzio, na saída de Petrolina, no Sertão de pernambucano. Moradores do local acionaram a polícia.
De acordo com o G1 Petrolina, a suspeita é que as duas pessoas carbonizadas não foram mortas no local onde os corpos foram encontrados. Segundo a polícia, os autores do crime atearam fogo no veículo usando uma substância inflamável, que pode ter sido gasolina. O carro tinha placa de Juazeiro, Bahia. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Petrolina. Por enquanto, não há identificação das vítimas e nem dos autores.
Do G1/Caruaru

Uma estudante de 17 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica por volta de 17h de domingo (18) na cidade de Riacho Frio, no Sul do Piauí. Segundo informações da família da vítima repassadas para equipe médica do posto de saúde da cidade, a adolescente Luíza Fernanda Gama Pinheiro recebeu um choque quando utilizava o aparelho que estava carregando na tomada.
"A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido", contou uma funcionária da unidade básica de saúde ao G1, que preferiu não se identificar.
Familiares contaram ainda, segundo ela, que no momento da ocorrência não chovia, mas havia alguns relâmpagos. Luíza Fernanda Gama Pinheiro chegou sem vida ao posto de saúde, mas o médico de plantão ainda tentou reanimá-la, sem sucesso. Inconformados, os familiares decidiram levar a adolescente para o Hospital Regional de Corrente.
De acordo com a diretora do Hospital em Corrente, Lindaura Cavalcanti, a menina chegou sem vida ao hospital. "Consta no prontuário de atendimento que a jovem deu entrada no hospital uma hora após a descarga elétrica. Os familiares contaram que a jovem tinha recebido um choque, mas as causas da morte ainda serão confirmadas", afirmou.
Via: G1

A Câmara dos Deputados prepara um pacote de projetos que pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência - a ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública.
Segundo informações do jornal O Globo, um dos itens da pauta que deve ser votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico.
A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário.
Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas - que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.

O clima é de total insegurança no cemitério público de Serra Talhada. Jovens estão utilizando o local para consumir drogas e praticar orgias no campo santo. Nesse último final de semana os vândalos não se intimidaram e destruíram sete capelas. Imagens foram roubadas, grades destruídas e vários objetos furtados.
Nessa terça-feira (21) a reportagem do Farol de Notícias esteve no cemitério e constatou que o clima é de muito medo entre as chamadas ‘cuidadoras de túmulos’. São mulheres contratadas pelas famílias para zelar o ambiente. Entretanto, há uma espécie de ‘toque de recolher’ onde em determinados horários ninguém pode andar no cemitério.
“Porque eles atacam todo mundo. Tiram a roupa e saem correndo atrás das mulheres. Eu mesmo já levei uma carreira de um deles. A gente tá com muito medo de trabalhar porque ninguém faz nada”, disse uma ‘cuidadora’ que pediu anonimato, cobrando mais segurança.
“A Polícia Militar precisa fazer rondas por aqui já que não tem guarda municipal porque a safadeza é grande. A gente tá correndo risco e ninguém faz nada”, desabafou a dona de casa.
Farol de noticias

MENOR CONDUZINDO VEÍCULO
Município: Afogados da Ingazeira-PE
Local: Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora: 210010FEV2018
Imputado: W. S. da S., 16 anos, profissão e estado civil não informada,
Endereço: Bairro: Padre Pedro pereira, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo: Ao realizar rondas e abordagem no endereço citado, a equipe da ROCAM se deparou com o menor infrator conduzindo a motocicleta Honda /Broz, cor vermelha, ano 2011, placa PFB-3684, quando o mesmo perdeu o controle do veículo e caiu. O policiamento ao prestar socorro percebeu que além de menor, ele apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica. Diante dos fatos a ocorrência foi repassada à DP local e o veículo entregue a 24ª Ciretran.
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POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Município: São José do Egito-PE;
Local: Zona Rural, São José do Egito-PE;
Data/Hora: 211100FEV2018;
Imputado: F. G. F. 62 anos, casado, agricultor;
Endereço: Zona Rural, São José do Egito-PE;
Resumo: A equipe do Malhas da Lei após receber informações que no endereço citado o imputado há cerca de um ano e meio possui inimizade com um vizinho, por questões de divisão de terrenos e por uso de água de um açude localizado entre as terras do imputado e do vizinho conhecido por Panda, que por diversas vezes eles entraram em discussão, tendo o caso já sido formalizado em juízo, haja vista o imputado e o vizinho terem entrado em vias de fato. No intuito de evitar conflitos mais graves, foi realizada diligências no endereço citado, ao ser indagado se possuía arma de fogo, o imputado afirmou possuir uma espingarda retrocarga que foi apresentada ao policiamento já municiada, e também foram apresentadas duas munições Cal. 38 marca CBC, um cartucho de 32 de fábrica marca CBC e um Cartucho Cal. 36 recarregável marca CBC. Diante dos fatos todo material apreendido juntamente com o imputado foi conduzido a DP Local pela GT Ordinária para serem tomadas as medidas cabíveis.
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POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Município: São José do Egito-PE;
Local: Zona Rural, São José do Egito-PE;
Data/Hora: 211120FEV2018;
Imputado-1: J. M. de A., 79 anos, casado, aposentado;
Endereço: Zona Rural, São José do Egito-PE;
Resumo: A equipe do Malhas da Lei em diligências continuadas do BO n°452 recebeu informações que o imputado residente no endereço citado possuía uma espingarda Cal.12 sem registro, motivo pelo qual a equipe policial realizou diligências. Ao localizar o imputado, o mesmo confirmou ter adquirido a cerca de três anos uma espingarda Cal. 12 sem numeração e sem marca, ocasião em que apresentou ao policiamento a citada arma, um cartucho Cal. 12 de fábrica e um cartucho Cal. 12 recarregável. Diante dos fatos todo material apreendido juntamente com o imputado foi conduzido a DP Local pela GT Ordinária para serem tomadas as medidas cabíveis.

"Porque eu, o SENHOR teu Deus, te tomo pela tua mão direita; e te digo: Não temas, eu te ajudo." Isaías 41:13

Reflexão: Certa vez eu estava caminhando de mãos dadas com um dos meus filhos e enquanto ele segurava na minha mão ele andava na mesma direção que eu, mas teve um momento em que soltei sua mão e ele começou a se distrair com as coisas, quando percebi ele já estava distante de mim. O Espírito Santo falou ao meu coração que muita vezes acontece isso com aquelas pessoas que não são dependentes de Deus e acham que podem andar sozinhas. Mas o Senhor quer pegar pela nossa mão direita e com toda a sua misericórdia nos ajudar em tudo, pois só Ele pode nos guiar para o caminho verdadeiro e eterno.

Oração: Senhor Te agradeço pelo Teu amor por nós. Sem a Tua presença não somos nada, só o Senhor pode nos guiar e transformar o nosso coração. Por isso nos ajude a nunca largar a Tua mão e nos ajude a sermos completamente dependente de Ti. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém. AMÉM!