A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (7) que a Ancine (Agência Nacional do Audiovisual) retome o edital de chamamento para TVs públicas, onde havia patrocínio para séries gays com dinheiro público.
Na decisão, a Justiça avaliou que houve “discriminação” por parte do governo, que suspendeu o edital com o propósito de não usar dinheiro público para este tipo de conteúdo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia decidido retirar quatro projetos aprovados na fase final, inscritos na categoria “diversidade de gênero” e “sexualidade”.
As séries eram “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”.
Agora a Justiça quer obrigar o governo a retomar o edital, aplicando verba pública para a promoção destes conteúdos, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Lançado em 13 de março de 2018, o processo seletivo tinha um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União (DOU), evitou o gasto.
Por Michael Caceres
O projeto é coordenado por programas de pesquisa das universidades federais da Bahia e de Pernambuco, com parcerias com outras instituições, como as universidades federais do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e instituições de ensino da Itália, Japão e Estados Unidos. No total, 10 pesquisadores farão parte da missão.
Serão duas campanhas, ou “pernadas”, como investigadores do tema chamam. A primeira irá do Rio de Janeiro até Punta Arenas, no Sul do Chile. A segunda partirá da cidade chilena até a Antártica no início de novembro. A perspectiva é que a missão retorne no fim do mês que vem.
Segundo o coordenador do projeto, professor Moacyr de Araújo Filho, da UFPE, as áreas que serão estudadas são marcadas por redemoinhos fortes, com propriedades “diferenciadas”. “Uma das propriedades é a biodiversidade maior nesses grandes vórtices. Esta biodiversidade faz com que essas regiões se tornem oásis de biodiversidade no oceano”, explica o acadêmico.
O intuito é compreender porque a área, denominada “região de Confluência Brasil-Malvinas” (CBM), é formada por essa riqueza de biodiversidade. Para isso, pretende analisar diversos aspectos dessa área, como propriedades físicas, químicas, biológicas e atmosféricas nos locais objeto da investigação.
Tais estruturas, acrescenta Araújo Filho, interferem no balanço da troca de gás carbônico e de calor entre oceano e atmosfera, além de impactar no transporte de espécies de um oceano para outro. “Temos uma relação direta entre a missão e mudanças do clima, além da importância da pesquisa sobre a riqueza da biodiversidade dos oceanos”, complementa o coordenador do projeto. (Via: Agência Brasil)
Um dos projetos foi aprovado pelo Congresso no dia em que a Lei Maria da Penha completava 13 anos, em 8 de agosto.
O texto inclui na lista de procedimentos para autoridades policiais previstos na Maria da Penha que se verifique se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos essa informação, bem como notificar a ocorrência à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.
A proposta, agora convertida em lei, prevê ainda que, após ser informado que o agressor possui posse ou porte de arma de fogo, o juiz responsável pelo caso terá 48 horas para ordenar a apreensão do artefato.
O segundo projeto determina que mulheres que estejam em situações de violência tenham prioridade para matricular ou transferir seus dependentes em instituições de ensino mais próximas às suas casas, mesmo que não haja vaga.
Os dois textos entram em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta quarta-feira (9). A sanção dos projetos ocorreu no Palácio do Planalto na tarde desta terça em cerimônia fechada no gabinete presidencial. (Via: Folhapress)
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um crime ainda envolto em obscuridade. Os investigadores tentam descobrir quem matou uma mulher encontrada na manhã desta quarta-feira, 9, dentro do canal da transposição, em Sertânia.
Ainda sem identificação, a vítima foi localizada nas proximidades do Açude Barreiros, com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) se dirigiram ao local, onde fizeram os trabalhos iniciais de apuração.
De acordo com o Blog Tribuna do Moxotó, a mulher, que aparenta ser jovem, estava trajando blusa de alça e short na cor azul.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Ainda sem identificação, a vítima foi localizada nas proximidades do Açude Barreiros, com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) se dirigiram ao local, onde fizeram os trabalhos iniciais de apuração.
De acordo com o Blog Tribuna do Moxotó, a mulher, que aparenta ser jovem, estava trajando blusa de alça e short na cor azul.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
O evento que contou com a presença de uma multidão de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral, contou ainda com a presença do prefeito Zeinha Torres e da primeira-dama Mary Delanea.
Segundo a secretária, Rita de Cássia, a Educação na Rua, que também acontecerá no centro de Iguaracy, nesta quarta-feira (9), é um projeto institucional da Secretaria Municipal de Educação que tem por objetivo transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.
O prefeito Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para o Governo Municipal de Iguaracy, investir na educação é investir no futuro das crianças e isso o poder executivo tem procurado realizar com toda a dedicação e carinho.
Veja imagens do evento abaixo:
As informações foram apuradas com três fontes distintas. Além disso, apesar de o Ibama ter informado em nota à imprensa há cinco dias que o óleo que contamina diferentes praias é o mesmo, o órgão trabalha com a hipótese de que existe mais de uma fonte de contaminação.
As investigações em campo prosseguem para tentar decifrar o mistério da contaminação de alguns dos pontos turísticos mais importantes do Brasil.
Desde o começo de setembro, manchas de petróleo passaram a ser notadas em praias do Nordeste. O balanço atualizado pelo Ibama no último domingo mostra que o óleo foi detectado em 109 praias, localizadas em 54 cidades de oito estados.
Em sete dessas localidades, tartarugas ou aves morreram em razão da contaminação. As manchas atingiram, por exemplo, a Praia dos Coqueiros, em Sergipe; as Praias de Ponta Negra, Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte; Boa Viagem, Carneiros e Porto de Galinhas, em Pernambuco; Tambaba, na Paraíba; e Praias do Gunga e do Francês, em Alagoas.
Na nota divulgada pelo Ibama, o órgão informou que análise feita pela Petrobras mostrou que o petróleo encontrado é cru — ou seja, não é nenhum derivado de algum processamento — e que não foi extraído no Brasil.
O Ibama atribui a informação à estatal. A nota não informa, mas a Petrobras também mencionou que existe a hipótese de que o petróleo encontrado seja venezuelano. Não está claro como um petróleo extraído na Venezuela, cujo litoral está no Mar do Caribe, poderia ter chegado ao Atlântico, que banha a costa brasileira.
O Ibama ainda faz contraprovas, a partir das amostras colhidas, para saber se realmente não há petróleo brasileiro contaminando as praias. O órgão ambiental também analisa se faz sentido a informação repassada pela Petrobras, sobre uma suposta procedência venezuelana do produto. A principal produtora de petróleo no país é a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA).
A Petrobras não comentou a informação sobre a procedência do petróleo vazado. A estatal apenas reproduziu o teor dos posicionamentos anteriores. “A análise realizada pela Petrobras em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste atestou, por meio da observação de moléculas específicas, que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia. Os testes foram realizados nos laboratórios do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio”, afirmou.
ÉPOCA
Escola Dr. Diomedes: Muitos eleitores não
aguentaram a espera e desistiram de votar
Com a oferta de transportes e o desejo da população de cumprir com o seu direito de cidadania, o número de eleitores bateu recorde nesta eleição ao Conselho Tutelar de Iguaracy. 
Mas por incrível que pareça, ainda tem gente querendo tirar proveito do sofrimento do povo para se engrandecer politicamente.
No vídeo, momento em que o Promotor anuncia
o nome dos candidatos eleitos ao Conselho
Em relação a correta contagem de votos, o evento foi conduzido com a presença do promotor, fiscais e candidatos, colocar em dúvidas a honestidade do processo, é colocar também em dúvidas o trabalho do promotor que estava presente fiscalizando todo o processo e a disposição de qualquer um que por ventura viesse a ter qualquer dúvida. Sobre o que anda-se publicando por ai, fica com a palavra o Senhor Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Ser um super-herói não quer dizer que você está acima das leis. E com grandes poderes, vem grandes responsabilidades. Que o diga o Homem-Aranha, que foi parado em uma blitz da lei seca em Foz do Iguaçu, no Paraná. A abordagem aconteceu na sexta-feira (4), na BR-277, enquanto havia um rodeio no município. Acompanhado do amigo Deadpool, o herói chamou a atenção dos agentes da Polícia Rodoviária Federal.
A dupla estava vindo de uma apresentação em uma cidade próxima. O aracnídeo foi submetido ao teste do etilômetro, que não acusou a presença de álcool no organismo do herói. Homem-Aranha e Deadpool foram liberados em seguida. A PRF do Paraná registrou a cena no Twitter. O Homem-Aranha não foi o primeiro herói a ser abordado em uma blitz. Em agosto, o Homem de Ferro foi multado por dirigir uma moto sem habilitação no Rio de Janeiro.
A dupla estava vindo de uma apresentação em uma cidade próxima. O aracnídeo foi submetido ao teste do etilômetro, que não acusou a presença de álcool no organismo do herói. Homem-Aranha e Deadpool foram liberados em seguida. A PRF do Paraná registrou a cena no Twitter. O Homem-Aranha não foi o primeiro herói a ser abordado em uma blitz. Em agosto, o Homem de Ferro foi multado por dirigir uma moto sem habilitação no Rio de Janeiro.
A comunidade católica do Sítio Lagoa Nova teve sua noite de festividade em honra ao Dia do Padroeiro São Francisco de Assis. O evento que ocorreu neste último sábado, 05 de outubro de 2019, foi realizado com o apoio da Prefeitura de Iguaracy.
Para comemorar festa que está se tornando tradicional, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou a festa social com duas atrações musicais, inicialmente com apresentação de Mirosmar Bota Pressão, logo após a animação ficou por conta do Forrozão Mix que encerrou o Festejo de São Francisco de Assis com chave de ouro, tendo a Prefeitura de Iguaracy se comprometido em continuar apoiando a realização do evento nos próximos anos.
A festa contou com a presença do secretário de Cultura e Turismo, Edjanilson Rodrigues, do secretário de Obras Luciano Santana, além do vereador Jorge Soldado que representou o prefeito Zeinha Torres que por motivos superiores de enfermidade na família, não pode comparecer ao evento.
Para comemorar festa que está se tornando tradicional, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou a festa social com duas atrações musicais, inicialmente com apresentação de Mirosmar Bota Pressão, logo após a animação ficou por conta do Forrozão Mix que encerrou o Festejo de São Francisco de Assis com chave de ouro, tendo a Prefeitura de Iguaracy se comprometido em continuar apoiando a realização do evento nos próximos anos.
A festa contou com a presença do secretário de Cultura e Turismo, Edjanilson Rodrigues, do secretário de Obras Luciano Santana, além do vereador Jorge Soldado que representou o prefeito Zeinha Torres que por motivos superiores de enfermidade na família, não pode comparecer ao evento.
Veja todas as fotos do evento na Página do Governo Municipal - CLIQUE AQUI
Um homem de 40 anos foi preso na manhã do último domingo (6) por ter dopado, estuprado e matado a própria sobrinha, de apenas 14 anos. Anderson Magno da Silva cometeu o crime na noite de sábado (5) em uma casa no bairro de Petrópolis, em Manaus.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Anderson levou sua sobrinha para passear no shopping. Entretanto, durante o percurso, ele conduziu a vítima até a sua casa, onde dopou a garota e a estuprou, causando a sua morte .
Ainda segundo o delegado, após a jovem dizer que estava passando mal, Anderson, que é técnico de enfermagem, aplicou uma injeção intravenosa. Depois que a sobrinha dormiu, ele decidiu estupra-la. Durante o abuso, ela chegou acordar, mas acabou dormindo de novo. Nesse momento, a vítima vomitou e acabou engasgando no próprio vômito, o que resultou na morte da garota.
Além de ser indiciado por estupro e feminicídio , Anderson também será investigado por possuir uma grande quantidade de medicamentos dentro de sua casa. O delegado acredita que o material teria sido furtado do hospital onde o criminoso trabalhava.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Anderson levou sua sobrinha para passear no shopping. Entretanto, durante o percurso, ele conduziu a vítima até a sua casa, onde dopou a garota e a estuprou, causando a sua morte .
Ainda segundo o delegado, após a jovem dizer que estava passando mal, Anderson, que é técnico de enfermagem, aplicou uma injeção intravenosa. Depois que a sobrinha dormiu, ele decidiu estupra-la. Durante o abuso, ela chegou acordar, mas acabou dormindo de novo. Nesse momento, a vítima vomitou e acabou engasgando no próprio vômito, o que resultou na morte da garota.
Além de ser indiciado por estupro e feminicídio , Anderson também será investigado por possuir uma grande quantidade de medicamentos dentro de sua casa. O delegado acredita que o material teria sido furtado do hospital onde o criminoso trabalhava.
Primeira colocada na foto com familiares e amigos.
Segue a lista de acordo com a colocação por votação:661 votos - Vana de Zezinho da Compesa - 1º lugar
591 votos - Nina Pé Quente - 2º lugar
588 votos - Otávio de Jura - 3º lugar
451 votos - Silvinha de Betinho - 4º lugar
443 votos - Socorro de Robson - 5º lugar
414 votos - Túlio Perazzo - 6º lugar
400 votos - Cícero Soldado - 7º lugar
387 votos - Leandro de Darck - 8º lugar
385 votos - Paula de Simão - 9º lugar
365 votos - Camila de Chico de Sales – 10º lugar
362 votos - Tarcísio Rorres
356 votos - Luiz Tarcio Cabeleireiro
345 votos - Kaline de Jorge Soldado
324 votos - Alex Soares
290 votos - Edna Pichaca
282 votos - Joab de Jonas do Artesanato
273 votos - Elaine de Marize
245 votos - Marcia de Julio dos Trepidants
238 votos - Inacio Alves
229 votos - Neide de Quiel
194 votos - Roberta do Peixe
189 votos - Cledileusa do Jurídico 129 votos - Genilson da Oficina
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.
Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.
“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente a jornalistas.
“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.
Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.
“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente a jornalistas.
“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.
14/10/2019 - Abertura oficial às 9 horas da manhã no Salão Paroquial
Oficina Shantala (fisioterapeuta Eduardo Rodrigues) - Oficina Arte Gestacional (enfermeira Tâmara Najara) - Atividade Educativa: amamentação e introdução alimentar (nutricionista Laíze Barbosa) DIA D - Eventos nas Unidades de Saúde
15/10: UBS Sede
16/10: UBS Jabitacá e UBS Santa Ana
17/10: UBS Irajá
O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.
SAIBA TUDO SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SAQUES DO FGTS
Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.
Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo).
O calendário começa nesta primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:
Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:
O prefeito disse que em uma conversa muito boa e proveitosa, firmou mais uma parceria, entre elas, a de que já no próximo Governo Itinerante, a equipe do Mãe Coruja participará dando apoio às mães da zona rural do município.
"Obrigado a todas que fazem parte da Equipe do Mãe Coruja, por nos apoiar nesse projeto que tanto tem ajudado as comunidades mais distantes da sede do nosso município, será mais um importante serviço perto do povo", disse o prefeito.
"Obrigado a todas que fazem parte da Equipe do Mãe Coruja, por nos apoiar nesse projeto que tanto tem ajudado as comunidades mais distantes da sede do nosso município, será mais um importante serviço perto do povo", disse o prefeito.
Em Lagoa Grande, mais de 5 mil morreram nos últimos 3 meses. O prejuízo é estimado em R$ 1 milhão. Também foram registradas 500 mortes no município vizinho, Petrolina.
Entre os sintomas estão diarreia, desidratação, anemia e dificuldade de locomoção. Os criadores não entendem o que está acontecendo.
O frio atípico das noites neste início de primavera pode estar por trás do surto. (G1)
Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).
A necessidade de uma minirreforma já vinha sendo aventada pelo presidente, mas se tornou mais urgente nos últimos dias, após o Senado aprofundar a desidratação da reforma da Previdência, durante votação em primeiro turno, concluída na quarta-feira. Os senadores rejeitaram mudanças no abono salarial, reduzindo em R$ 76,4 bilhões a economia estimada pela equipe econômica para os próximos 10 anos, rebaixando a meta para R$ 800 bilhões. Antes de a proposta ser enviada ao Congresso, o governo previa economizar R$ 1,3 trilhão nesse período. Na quinta-feira, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que essa desidratação “já afeta o equilíbrio fiscal” do governo.
Interlocutores sugerem a Bolsonaro que essa derrota pode ser um forte argumento para o Executivo promover uma recomposição política com vistas a qualificar a relação com o Congresso em 2020. Nesse contexto, parlamentares reclamam que o governo não honra acordos e acusam alguns ministros de ignorarem seus pleitos. A reforma serviria para agregar um maior número de partidos ao primeiro escalão da Esplanada, por meio da nomeação de parlamentares indicados por lideranças partidárias.
Também é levado em conta nessa discussão o risco de outras pautas importantes do Executivo serem derrotadas no Parlamento, como a reforma tributária e o programa de privatizações, o que aumentaria mais a desconfiança dos investidores em relação à economia do país. Além disso, outra grande preocupação são os índices de popularidade cada vez mais baixos do presidente Bolsonaro.
A minirreforma vem sendo discutida desde julho, de forma conjunta, pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O plano de reestruturação inclui a fusão de algumas pastas e a redução do número de secretarias. Com informações do Correio Braziliense.