Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira


O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.
No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.
Governo Federal: Em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios, nenhum gestor tem do que se reclamar do Governo Bolsonaro. Para quem tem boa memória, é fácil lembrar das reclamações dos prefeitos em governos anteriores. No link abaixo, confira matéria de 2017 da Confederação Nacional dos Municípios ( CNN), que retrata bem a situação antes vivida:
Prefeitos nordestinos se queixam da crise, de redução no FPM e de retenções nos recursos

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